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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 143.700.966-26 - JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.485,13. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 048.724.136-36 - GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 10.611,07. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 045.391.496-95 - JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.396,65. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 060.594.966-28 - JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 7.714,21. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 082.184.996-44 - JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.184,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 057.551.358-60 - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 
01/2023,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 8.054,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 578.609.806-06 - LAERCIO FERNANDES COUTO. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.951,74. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 308.127.358-70 - MANOEL MENDES BARBOSA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 11.263,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 805.462.508-15 - SEBASTIAO CARDOSO SILVA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.799,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 404.390.386-34 - SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 6.175,55. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 095.602.326-65 - TIAGO BANDEIRA DAVID. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 
01/2023,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 7.305,24. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000699/2023-10.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 
13.682.392/0001-68
- 
FRANCIELLE
FERREIRA 
MARQUES
09602664614. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 34.291,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No parágrafo 2º do Extrato do EDITAL Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
DO CAMPUS AVANÇADO VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, publicado no Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2024, seção 3,
página 38;
Onde-se lê: "O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo
simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://vigia.ifpa.edu.br/ultimas-
noticias";
Leia-se: "O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo
simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifpa.edu.br/"
CAMILA VIEIRA DA SILVA
Diretora-Geral
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23051.005331/2019-54.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e
reajuste do contrato nº 021/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as
partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.084.794,32. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus
Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação
de Professor Substituto de História, Edital 07/2023/CMI/IFPA de 05 de dezembro de
2023:
1° - Aprovado e Classificado: ANDREZA XAVIER DE LIMA SOUSA. Nota final:
70,87 - Nota na prova de títulos: 34. Nota na prova didática:86,67.
O edital completo, informações adicionais, resultados e quaisquer alterações
acerca do processo seletivo, podem ser visualizados no site do Campus Marabá
Industrial no endereço http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/ ou na página do Centro de
Seleções e Concursos do IFPA, no site http://concursos.ifpa.edu.br.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor-Geral

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