DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23516.000299/2023-92.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus
discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da
cantina, para o campus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM
CNPJ: 10.877.412/0014-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco]
diplomas no período de 20/11/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[1 
SUAP 
(Diplomas/Certificados 
Eletrônicos 
/ 
RE) 
- 
registros
12959,13025,13594,13627,13628]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Parnamirim, 25 de janeiro de 2024.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
Dirigente da IES
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000757/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes para o IFRS.
Total de Itens Licitados: 245. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Princesa Isabel, Vila Rica - Feliz/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00044-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREICE DANIELA BACK
Tecnologo em Processos Gerenciais
(SIASGnet - 25/01/2024) 158141-26419-2024NE000001
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim. OBJETO: desenvolver as
atividades de pesquisa relacionadas ao projeto "Potencialidades e limitações das mulheres
rurais contribuírem com a promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração
da inovação social: um estudo na região do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul", a ser
executado nos termos do plano de trabalho do projeto, visando compreender as
potencialidades e limitações das mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável
por meio da geração da inovação social rural na região do Alto Uruguai, no Rio Grande do
Sul e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/06/2024. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Mara Helena
Saalfeld, Presidente da EMATER/RS; Eduardo Angonesi Predebon, Diretor do IFRS - Campus
Erechim. Nº PROCESSO: 23363.000497/2023-47. Eduardo Angonesi Predebon
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu
prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no
artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/01/2024. . Leia-se: o presente
termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no
interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80,
inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Léia Particheli CPF: 017.XXX.010-55
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência:
06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Léia Particheli - Professor
Substituto.
Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Danilo Araujo Soares Pereira CPF:
455.XXX.568-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araujo Soares
Pereira - Professor Substituto.
Contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo Roberto Paes da Silva CPF:
036.XXX.879-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo
Roberto Paes da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado: Alan Reis
Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Engenharia Civil, carga
horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 20/12/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023
Contratante:IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratada:Josiane de Araujo Francelino
Objeto:Rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Gestão, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 31/12/2023
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 1713/2023.
Nº Processo: 23305.023458/2022-21.
Pregão. Nº 16713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 01713/2023, celebrado em 06/01/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 172 (cento e setenta e dois) dias, nos termos do
processo suap
nº 23305.020569.2023-67. Vigência: 16/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 523.050,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 1713/2023.
Nº Processo: 23305.023458/2022-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.671.480/0001-36 -
NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo
de
contrato nº 1-713/2023, visando a fixação dos valores resultantes do reajuste dos valores
do contrato, conforme
índice ipc-a.. Vigência: 16/01/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.907,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23060.001748/2022-34.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, firmado em
01/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, §1º,
ii, lei 8.666/93. B) a alteração da cláusula sexta do contrato 02/2023. Fundamento legal:
caput do art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 e 55 da lei nº 9784/99.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.359,00. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA Nº
PROCESSO: 23758.100079/2023-15
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
037.078.104-02 - Maria de Fátima da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública
do IFSertãoPE - Campus Serra Talhada, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada
Pública nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 - Artigo: 14, Parágrafo: 1º.
Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 32.581,76. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 06/2024
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont
CONTRATADO: DENER RIBEIRO MAURICIO
AREA: Ensino de Matematica
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/07/2024
RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao
PROCESSO: 23505.000059/2024-06