DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000116202429. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia,
digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de
consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos,
disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc.
qualificado para instalação de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva,
orientação aos utilizadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90501-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 23339.000250/2022-47.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos valores contratuais do contrato 02/2022, ref. a prestação dos seviços de
recepcionistas para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria
profissional no M.T.E.. em 26.12.2023, sob o número RS0004917/2023.. Vigência:
25/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.202,16. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa GAP SERIVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP
CNPJ: 06.372.798/0001-89, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do
processo de Cobrança Administrativa de reembolso ao erário decorrente do
RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO
TRIANGULO
MINEIRO
-
IFTM
por
responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010174- 91.2015.5.03.0080 da
3a VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO , promovida pelo(a) interessado(a) Arilda
Gomes da Silva, decorrente do - Pregão Eletrônico 25/2013 - contrato nº 09/2014 de
prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
CAMPUS ITUIUTABA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PROFESSOR
SUBSTITUTO
NAS
ÁREAS
DE
ALIMENTOS/AGROINDÚSTRIA, ELETROTÉCNICA, PORTUGUÊS/ESPANHOL E SOCIOLOGIA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital Nº 04/2024,
conforme abaixo:
1. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas online
pelo e-mail pss.itb@iftm.edu.br no período de 15 de janeiro de 2024 até às 23h 59 do
dia 02 de fevereiro de 2024.
2. RETIFICAR o item 1.2:
ONDE SE LÊ:
Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em
Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com
Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou
Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia
de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou
Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em
Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos
com Doutorado
LEIA-SE:
Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em
Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com
Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou
Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia
de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou
Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em
Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos
com Doutorado; ou Graduação em Ciências dos Alimentos; ou Graduação em Ciências
dos Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com
Especialização; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Mestrado; ou Graduação
em Ciências dos Alimentos com Doutorado.
3. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital e suas Retificações estarão
disponíveis no site do IFTM no seguinte link: http//www.iftm.edu.br/concursos
MARCELO PONCIANO DA SILVA
CAMPUS PARACATU
EDITAL Nº 9/DGP-REI-REITORIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo
com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar na área de Informática, a que se refere o Edital nº 46/2023/DGP-REI - REITORIA, de 04 de dezembro de 2023, e de acordo
com o que consta no processo nº 23203.003854/2023- 61, conforme quadro abaixo:
.
Área: I N FO R M ÁT I C A
. Classificação
Candidato
Prova de desempenho didático-pedagógico
Análise
de
títulos
e
experiência
profissional em magistério
Média
Final
.
1º
FLAVIO BARBOSA PINHEIRO
81,00
15,00
96,00
.
2º
DENIS ALVES NOBRE
84,00
5,00
89,00
.
3º
FELLIPE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
67,33
0,00
67,33
.
4º
WANDERSON MENDONÇA DA SILVA
65,00
0,00
65,00
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Reitor(a)
Substituto
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total
de R$ 19.252,37, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com
a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à
empresa GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.372.798/0001-89, para no
prazo de 15 dias úteis a contar da data desta notificação para manifestar-se e caso
queira apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto no R E L AT Ó R I O
DE
DECISÃO
N°
3/2023/PROAD/IFTM-REITORIA,
nos
termos
do
processo
n°
23199.003387/2023-86 em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de
Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o
processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou
a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido
em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23203.001723/2018-82.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: 5º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019, de 18/03/2019, celebrado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus
paracatu e a empresa companhia de saneamento de minas gerais - copasa, de acordo com
o processo nº 23203.001723/2018-82, referente à inexigibilidade nº 03/2018. O
apostilamento tem por objeto indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário
para atender a despesa relativa ao contrato nº 01/2019, que tem por objeto "prestação de
serviços de tratamento de esgotamento sanitário", para o exercício de 2024. Valor anual
estimado: r$ 30.000,00. Vigência: 18/03/2019 a 12/01/2071. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 9002/2023.
Nº Processo: 23203.006628/2022-51.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 09002/2023, de 28/05/2023, celebrado entre o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus paracatu e a empresa cemig distribuição
s.a., de acordo com o processo nº 23203.006628/2022-51. O apostilamento tem por objeto
indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa
ao contrato nº 09002/2023, que tem por objeto "o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações
da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e
o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob
o nº 10.695.891/0002-82, na rodovia mg 188, km 167, s/n, bairro fazendinha, situada no
município de paracatu, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv", para o
exercício de 2024. Valor anual estimado: r$ 120.000,00.. Vigência: 28/05/2023 a
27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.002621/2023-71.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Serviço de
execução da segunda fase da reestruturação da rede elétrica do campus uberaba do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 1.341.714,53. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23200.002726/2019-44.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses. Reajustar o contrato em
5,43768%. Acrescentar 9,069154% sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.475,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
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