DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000063/2024-32.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de
combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), com disponibilização de recursos de
tecnologia da informação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2029. Valor Total: R$ 56.233,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23065.009416/2020-40.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,87. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA
UFAL 2024.1 - SISU/MEC-2024.1
A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior
integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro
de 2012 e suas alterações, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de
2012 e suas alterações, considerando as Resoluções do CONSUNI/UFAL de nº 22/2015, nº
19/2021, nº 38/2021 e nº 91/2022, torna pública a seleção de candidatos para provimento
de 5.423 (cinco mil, quatrocentas e vinte e três) vagas, em 109 (cento e nove) cursos de
graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso nos 1º e 2º semestres do Ano
Letivo de 2024 para o Campus A. C. Simões, Campus Arapiraca com suas Unidades
Educacionais de Palmeira dos Índios e Penedo, Campus do Sertão com sua Unidade
Educacional de Santana do Ipanema, Campus CECA (Campus de Engenharias e Ciências
Agrárias) e sua Unidade Educacional de Viçosa, os quais foram disponibilizados por meio do
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1.
A seleção dos candidatos, disponibilizadas por meio do SISU 2024.1, será
realizada em fase única, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes
no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício de 2023 e cadastrados (inscritos)
no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1.
O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo para
Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais da UFAL no Ano Letivo de 2024 - Si S U / M EC -
2024.1 encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos
murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias
de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da
COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió -
AL, CEP 57072-970.
Maceió/AL, 19 de janeiro de 2024.
AMAURI DA SILVA BARROS
Pró-Reitor de Graduação
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087022501202334. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases especiais Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega
das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANEZIO EUGENIO DE FARIA JUNIOR
Ordenador de Despesas por D. C.
(SIDEC - 25/01/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 475/2023
Nº Processo: 23066.075673/2023-59. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ECOPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. CNPJ:
13.603.545/0001-34. Objeto: O objeto do presente instrumento é a colaboração do Instituto
de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI) da UFBA, através do seu Núcleo de Apoio à Pesquisa
e Extensão (NAPE) com a ECOPEL Indústria de Embalagens, com vistas ao desenvolvimento
de atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de
difusão de tecnologia,
editoração e publicação, planejamento
e desenvolvimento
institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº
13.019/2014. Vigência: 24.01.2024 a 23.01.2027. Data de Assinatura: 24.01.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001161202437 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão
Eletrônico nº 22/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de apoio operacional,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista,
motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Rescisão do Contrato Administrativo nº 537/2023, a partir de 01/02/2024,
celebrado com a empresa AGILE SERVICOS E EMPREENDIM Declaração de Dispensa em
22/01/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
22/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.758.023,04. CNPJ
CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 25/01/2024) 153038-15223-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 acrescentar ao contrato o valor de
r$ 184.931,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais, e dezesseis
centavos), correspondente a 48,53% do total contratado, referentes a acréscimo de
serviços.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
566.003,49. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23096.039989/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023 por mais 12 meses. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 02/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Antônio Cesar
Salgueiro Barreiro, CNPJ: 21.117.597/0001-29, Processo: 23507.000229/2024-24. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Antônio Cesar Salgueiro Barreiro, Sócio proprietário do Antônio Cesar Salgueiro Barreiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 03/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Edoo Pessoas, Inovação
e Tecnologia LTDA, CNPJ: 47.365.182/0001-68, Processo: 23507.000228/2024-80. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rafaella
Azevedo Pauferro, Gerente de Operações da Edoo Pessoas, Inovação e Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 04/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Euvaldo Lodi
- Núcleo do Ceará, CNPJ: 07.084-577/0001-78, Processo: 23507.000230/2024-59. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Danadette Nunes
Costa Souza, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC e o
ESTADO DO CEARÁ, com anuência do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS
SECAS - DNOCS, visando ajuste prévio a Termo de doação de benfeitorias realizadas em
imóvel da união Federal. OBJETO: A UFC e o ESTADO DO CEARÁ, por este instrumento e na
melhor forma de direito estabelecem cooperação mútua visando dar início ao processo de
futura doação, à primeira partícipe UFC, das benfeitorias realizadas pelo ESTADO DO
CEARÁ sobre o móvel situado nesta capital Fortaleza /CE, na rua dos Tabajaras Bairro Praia
de Iracema, matriculado sob o nº 84201, no Registro de Imóveis da 2ª Zona, de
propriedades da União Federal, tendo por finalidade o seu aproveitamento para abrigar as
estruturas/unidades necessárias à implantação do novo campus da UFC na Praia de
Iracema, em especial a nova e futura sede do prédio do Instituto de Ciências do Mar -
LABOMAR/UFC. Os Programas e/ou Projetos a serem desenvolvidos no âmbito do presente
protocolo de Intenções ocorrerão com aproveitamento dos quadros de pessoal da UFC e
do ESTADO DO CEARÁ, bem como com a utilização de dependências e instalações dos
respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades normais.
VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Doação `UFC das benfeitorias
realizadas pelo Estado do Ceará no Imóvel. DENÚNCIA - Qualquer das partes poderá, a
qualquer tempo, denunciar o presente Protocolo de Intenção, cujos efeitos cessarão 60
(sessentas dias
após oficializada
a denúncia.
PROCESSO: 23067.061624/2023-29.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), Pela ESTADO DO CEARÁ,
Elmano de Freitas da Costa (Governador). Fortaleza, 25 janeiro de 2024. João Guilherme
Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará  e a
União Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União no Ceará,
visando ajuste prévio a Termo de Cessão de Terreno de Marinha. OBJETIVO- A UFC e
a
SPIJ/CE, por
este
instrumento
e na
melhor
forma
de direito,
estabelecerão
cooperação mútua visando dar início ao processo de futura cessão, à primeira partícipe
UFC, do uso do imóvel situado nesta capital de Fortaleza/CE, na rua dos Tabajaras,
Bairro Praia de Iracema, consistente em um terreno de marinha com área de
13.321,05m2, matriculado sob o nº 84201 de Imóveis da 2ª Zona, de propriedade da
União Federal, tendo por finalidade abrigar a nova e futura sede do prédio do Instituto
de Ciências do Mar - LABOMAR/UFC. Ambos os partícipes buscarão recursos humanos
e financeiros para a realização das atividades previstas neste Protocolo. Os programas
e/ou Projetos a serem desenvolvidos ocorrerão com o aproveitamento dos quadros de
pessoal da UFC e da SPIJ/CE, bem como a utilização de dependências e instalações dos
respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades
normais. VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Cessão Gratuita do
Imóvel. DENÚNCIA: Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo, denunciar o
presente Protocolo de Intenções, cujos efeitos cessarão 60(sessenta) dias após
oficializada a denúncia, respeitados os compromissos anteriores assumidos. PROCESSO:
23067.061624/2023-29. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor),
Pela SOIJ/CE, Fabio Galvão (Superintendente). Fortaleza25 janeiro de 2024. João
Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração

                            

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