DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 163/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.059416/2023-60
CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS, FORTALEZA, ITAPAJÉ, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, os itens 2.1, 3.1, 7.4, 8 - alínea "a", 8.3 e 11 do Edital
nº 163/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, Campus de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 71 a 74:
- ONDE SE LÊ:
"2.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", ambos do Campus
de Crateús, a inscrição será reaberta para Assistente-A. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela
decorrentes, ser portador de diploma de graduação e/ou título de mestre, obtidos na forma do disposto no parágrafo único do artigo 37 da Resolução nº 05/2019/CEPE, os quais deverão atender,
obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em concurso."
- LEIA-SE:
"2.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", do
Campus de Crateús e para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, a inscrição será reaberta para Assistente-A. O candidato aprovado deverá comprovar,
obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação e/ou título de mestre, obtidos na forma do
disposto no parágrafo único do artigo 37 da Resolução nº 05/2019/CEPE, os quais deverão atender, obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em concurso."
- ONDE SE LÊ:
"3.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", ambos do Campus
de Crateús, a inscrição será reaberta para Assistente-A, mediante o e-mail da unidade/subunidade interessada, já informado no item 3 supracitado, para o qual deverão ser encaminhados todos os
documentos referentes à inscrição, no período das 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2024 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do dia 15 de março de 2024."
- LEIA-SE:
"3.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra", do
Campus de Crateús e para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, a inscrição será reaberta para Assistente-A, mediante o e-mail da unidade/subunidade
interessada, já informado no item 3 supracitado, para o qual deverão ser encaminhados todos os documentos referentes à inscrição, no período das 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2024
às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do dia 15 de março de 2024."
- ONDE SE LÊ:
"7.4. O candidato que concorre às vagas reservadas para pessoas negras concorrerá concomitantemente às vagas reservadas à ampla concorrência, do mesmo setor de estudo, de acordo
com a sua classificação no concurso."
- LEIA-SE:
"7.4. O candidato que concorre às vagas reservadas para pessoas negras concorrerá concomitantemente: às vagas reservadas à ampla concorrência, do mesmo setor de estudo, de acordo
com a sua classificação no concurso; e às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição.";
- ONDE SE LÊ:
"a) escrita objetiva, somente para o setor de estudo: "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação", "Multimídia, Artes e Design Digital", "Projeto de Produtos Digitais" e "Programação
para Web e Dispositivos Móveis" (Prova objetiva, com 20 questões, duração de 120 minutos para os 3 (três) últimos setores de estudo);"
- LEIA-SE:
"a) escrita objetiva, somente para o setor de estudo: "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação", "Multimídia, Artes e Design Digital", "Projeto de Produtos Digitais" e "Programação
para Web e Dispositivos Móveis" (Prova objetiva, com 20 questões, duração de 120 minutos para os 4 (quatro) setores de estudo);"
- ONDE SE LÊ:
"8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva:"
- LEIA-SE:
"8.3. É vedada ao candidato, durante a realização das provas escritas objetiva e subjetiva:";
- ONDE SE LÊ:
11. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE. Caso haja candidatos aprovados para vagas reservadas, o
resultado deverá ser divulgado em 03 (três) listas, conforme o tipo de vagas: ampla concorrência; reserva para pessoas negras e reserva para pessoas com deficiência, observado o disposto no anexo
II do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro abaixo:
.
Nº de Vagas ofertadas no Edital
Nº Máximo de Candidatos Classificados por Tipo de Vagas
.
Ampla concorrência
Reserva para pessoas negras
Reserva para pessoas deficientes
Total
.
01
03
01
01
05
.
02
06
02
01
09"
- LEIA-SE:
"11. Os candidatos aprovados serão classificados com base nos artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE, observando-se o disposto no anexo II do Decreto nº 9.739/2019."Reitoria
da Universidade Federal do Ceará
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
EDITAL Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 163/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPI DA UFC EM
CRATEÚS, FORTALEZA, ITAPAJÉ, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL
Processo nº 23067.019027/2023-00
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta no OFÍCIO 3/2024/DBBM/CC/REITORIA, de
04/01/2024, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, processo nº
23067.019027/2023-00, e no DESPACHO 2/2024/DH/CH/REITORIA, de 12/01/2024, do
Departamento de História, processo nº 23067.058648/2023-09, resolve fazer as seguintes
alterações, respectivamente:
- Alterar de "Bioquímica Vegetal" para "Na área do concurso", a titulação de
doutorado exigida para o setor de estudo Bioquímica Vegetal, constante do Quadro do
item 2 do Edital 163/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior,
publicado no DOU de 02/01/2024.
- Incluir, no item 2, Setor de Estudos: Teoria e Metodologia da História, do
Departamento de História, os Doutorados em
Ciências Sociais e em Ciências
Humanas.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de hélio líquido para abastecer os
equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento
das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em
Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 25/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o
período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com
solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 25/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 60.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 110.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1057/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23067.034166/2023-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH
ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Considerando a identificação
do erro formal quando da digitação do objeto da contratação, tendo em vista que nos
processos de contratação decorrentes de pregão eletrônico com critério de julgamento de
"maior desconto", os contratos devem ser formalizados com o valor estimado do edital de
licitação e não o valor homologado apresentado no termo de homologação; a cláusula
primeira docontrato em comento passam a ter a seguinte redação:
cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em frete
internacional, por via aérea, marítima e terrestre, com seguro de cobertura ampla e
completa dos bens, para atender as diversas unidades acadêmicas da ufc, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
1.2. Objeto da contratação:
1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.3.1. O termo de referência;
1.3.2. O edital da licitação;
1.3.3. A proposta do contratado;
1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 23067.057033/2023-57. Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Curso de Cinema e Audiovisual/ ICA Partes: Universidade Federal
do Ceará e Sidnei Simplicio Silva Vigência: 03.01.2024 a 16.04.2024 Valor Mensal: R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Sidnei Simplicio Silva (contratado(a)).Fortaleza, 3 de janeiro de
2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo: 23067.061775/2023-87 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Instituto de Ciências do Mar Partes: Universidade Federal do Ceará
e Alexandra Sampaio de Almeida
Vigência: 17.01.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Alexandra Sampaio de Almeida (contratado(a)).Fortaleza, 17 de
janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
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