DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 22/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1899/2023 e n.º 57/2024. Vigência: 30/06/2022
a 11/02/2024. Data da assinatura: 24/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.261808/2023-18.
EDITAL Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.144/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.144, de
18/09/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, páginas 55 a 59, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Regulação neural das
funções cardíaca e/ou vasomotora ou fisiologia respiratória ou fisiologia digestória, nos
seguintes termos:
Ficam prorrogadas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS até o dia 19/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº
9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
(aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao
processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROF ES S O R
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e
projeto urbano. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo ou
em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do
contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do
Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes
da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 95/2024) e no processo SEI
nº 23072.271878/2023-84.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024
Nº 23/2024 - Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Richard Jan Arie van der Hoff. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1612/2023. Vigência:
27/01/2022 a 25/01/2026. Data da assinatura: 24/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.265274/2023-07.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23072.255241/2023-41
-
Espécie: 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Aprendizado de Máquina como Ferramenta de Predição,
Otimização de Resultados e Redução de Carga de Trabalho no Cuidado de Pacientes
Críticos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.000,00. Início de vigência:
25/01/2024. Fim de Vigência: 25/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente
Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/01/2024.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.242331/2022-91 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022,
firmado
entre
a
Universidade
Federal
de Minas
Gerais
-
UFMG,
CNPJ
nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro
do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do
Convênio nº 01/2022. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares -
Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Jose de Matos Vieira Neto - Prefeito
do Município de Morro do Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3/2024 _ Processos nº 23204.021787/2023-57. Contratada na qualidade de
Professor Substituto: JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do ICS - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital
Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023,
e homologação do resultado final EDITAL Nº 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; na Área 001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018729/2022-06.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 53.006.087/0001-70 - CARLA KRISTINY COSTA DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços de lanchonete no prédio do instituto de ciências jurídicas da universidade
federal do pará (icj/ufpa), na cidade de belém - pa via concessão de espaço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 14.512,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 79888/2023. Partes: Earthworm Foundation e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020494/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Aditamento Contratual ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Científica, para o acréscimo de R$693.700,00 (seiscentos e noventa e três mil e
setecentos reais) referente ao Projeto: Avaliação de Biota Aquática e Atributos Funcionais
de Plantas das Principais Microbacias de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Assinatura: 30/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luis Augusto Santos, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor no
Exercício da Reitoria da Ufpa ; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 049084/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade
Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (FADESP). Objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) remanejamento
financeiro entre rubricas, referente ao Projeto de Pesquisa intitulado: "Turma de Mestrado
Profissional fora do de sede por demanda da Sceretaria Municipal de Educação de Canaã
do Carajás/PA". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº
93.872/86; Portaria Interministerial 424/2016; Lei nº 8.958/94. Vigência: 18/01/2024 a
30/04/2024. Data da Assinatura: 18/01/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela prefeitura Municpal de Canaã dos
Carajás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23073.024721/2022-71.
Dispensa. Nº 2472/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao projeto: memorial
cultural da infância na amazônia - movimento república de emaús. Vigência: 01/01/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 023666/2019.
Dispensa. Nº 1335/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto:
Habitat e cidade na Amazônia - Pro habitat. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 100/2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
estatutárias, torna pública a homologação do resultado final, para os cargos abaixo
relacionados, do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-
Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do
Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 10 de maio de 2023, seção 3, ordenado por pontuação conforme abaixo:
NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, COLOCAÇÃO.
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: BIOLOGIA / BELÉM.
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C .
. GIULIA VICTORIA SILVA LIMA
135428
95.42
1
. RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA
130549
91.33
2
. TATYANE DA SILVA CABRAL
126396
87.75
CN
3
. RAFAEL RODRIGUES FARIAS
148154
87.00
4
. SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA
142133
86.83
5
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA / BELÉM.
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C .
. ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA
132214
98.75
1
. JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS
139725
98.25
2
. JEAN SANGER SIQUEIRA
135044
97.50
3
. MATHEUS ARRAIS GONCALVES
141449
95.75
4
. BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA
143575
93.25
5
. ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA
125104
91.50
6
. EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR
132299
90.25
CN
7
. ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES
141306
87.00
CN
13
. GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS
132651
77.25
PCD
26
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CIÊNCIAS / BREVES.
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C .
. MAYSA ANDRADE DE SOUZA
134420
74.58
1
. IGOR GONCALVES DE OLIVEIRA
132678
69.83
2
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
- Teoria Antropológica; sendo contratada pelo período de 29/01/2024 a 28/01/2025.
Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais
e quatro centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró - Reitor, pela contratante; e
JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, contratado.

                            

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