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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.032398/2023-70.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa LG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.307.079/0001-54, sob
os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do
Edital Pregão Eletrônico nº 005/2023.
O fato que ensejou a penalização foi o de não manter as condições de habilitação.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05
(cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da
UFPR"
Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.073329/2022-35.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60
(sessenta) dias e multa no valor de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). Assina:
Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.078169/2022-11.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60
(sessenta) dias e multa no valor de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da
UFPR"
Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.047643/2022-62.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ARGOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 42.262.411/0001-03, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e
subitem 21.1.1.1 do Edital de pregão eletrônico 060/2022. O fato que ensejou a penalização foi
a ausência de apresentação de documentos de exigidos no instrumento convocatório. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias.
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR "
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036068/2023-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à empresa
CSMED PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
da
Sancionada: 42.587.791/0001-48, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e os itens 21.1.1 , alíneas "a" "b" e e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação
de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036071/2023-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação
de penalidade à empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS
MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 48.346.978/0001-36, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 , alínea "a" e item 21.1.1.1 do
edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência
de apresentação de
documento exigido no instrumento
convocatório. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05
(cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício
da UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-
01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.155.735,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.263.521,75.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Programa de pós-graduação em nutrição, atividade física e plasticidade fenotípica
A Coordenadora do Programa de Pós Graduação em NUTRIÇÃO, ATIVIDADE
FÍSICA E PLASTICIDADE FENOTÍPICA - PPGNAFPF avisa que foi prorrogado o período das
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de
Mestrado) até o dia 25 de janeiro de 2024, até 12h.
MARIANA PINHEIRO FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 007566/2024-55. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RODRIGO
ALVES DE ANDRADE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir
de 25.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação
pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Comunicamos o resultado de habilitação da Concorrência 10/2023 - Habilitar: 1)
KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82 e 2) PORTO LIVRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às
09h00min (horário de Brasília) do dia 05/02/2024 na sala de reuniões da Coordenação de
Licitações, caso não haja interposição de recursos. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 23007.00001219/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS. CPF:
03xxxxx7505. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 05/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CRISTIAN
ARÃO SILVA DE JESUS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00000874/2024-29. Nº Convênio: 05/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUTURO
FLORESTAL LTDA, CNPJ 07.877.500/0001-55. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de
25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto
nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução
Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 05(CINCO) conforme abaixo:
a) Setor Ciências Humanas/Departamento de Psicologia - 02 (duas) vagas;
b) Setor de Artes, Comunicação e Design/Departamento de Design - 01(uma) vaga;
c) Setor de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Administração Geral
Aplicada - 01(uma) vaga;
d) Campus Toledo /Coordenação do Curso de Medicina - 01(uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PROCESSO Nº 23077.110083/2023-
51; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
estabelecer um programa de cooperação tecnológica e intercâmbio científico e tecnológico
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e utilização de instalações e
equipamentos, conforme a Lei n.º 8.248 de 23.10.1991 (Lei de Informática) e suas
atualizações posteriores. O programa, objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO será realizado
por meio de projetos a serem desenvolvidos conjuntamente pelas Partes, conforme os
ACORDOS DE PARCERIA a serem assinados pelas Partes. Esses ACORDOS deverão conter
todas as informações do projeto e tratamento da propriedade intelectual, após serem
assinados pelas Partes, serão parte integrante e inseparável deste TERMO DE COOPERAÇÃO.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
29/12/2023. Fundamento Legal: Lei n.° 8.248/91 e suas alterações, Lei nº 10.973/2004 e
suas alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM pela APPLE: Pedro Sérgio
Murari Pace (Diretor) e Ricardo Gasparino de Souza (Represente Legal). pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10682/2023.
Nº Processo: 23077.007648/2024-02.
Dispensa. Nº 60056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a redação do item 13.3 da cláusula décima
terceira do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).

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