DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077092490202379. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 26/01/2024
das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega
das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de
28/11/2023, Seção 3, p. 113, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024
. Área do concurso: Semiologia Médica / Ensino Tutorial /
Ensino de Habilidades Clínicas / Educação na Comunidade /
Internato / Vivência Integrada na Comunidade - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO
9,55
Aprovado(a)
1º lugar
. LAURENT SILVA DE OLIVEIRA
8,43
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024
. Área do
concurso: Pediatria / Vivência
Integrada na
Comunidade / Internato e Residência - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. NATHÁLIA VERAS DOS SANTOS
6,90
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024
. Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade /
Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. ANDRÉ MACHADO MIRANDA
8,31
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528017577202310. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/01/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23078.532292/2020-07.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo
evento que ocorrer primeiro. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.258379/2023-31. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços n. 048/2023 (POLI). Contratante: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 04.441.528/0001-57.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital".
Valor Total: R$ 96.760,00 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais).
Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.260491/2023-32. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
n. 051/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-
28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de
Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
23/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.263106/2023-17.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ExxonMobil Exploração
Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30,
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Pasta de Cimentação Resistente e Resiliente a CO2 para Aplicação de
Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)".
Valor Total: R$ 2.868.495,84 ( dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de
assinatura.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.238297/2023-71.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura existente no
NUCAT/COPPE/UFRJ para o desenvolvimento de novos catalisadores e determinação de
condições de processo para beneificamento de etanol, que se enquadram no escopo do
projeto de P&D associado a esta proposta e intitulado "Beneficiamento de etanol para
oxigenados na faixa de diesel."
Valor Total: R$ 3.475.266,08.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.263111/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura física existente no
LABEST/COPPE/UFRJ para a execução da proposta de P&D "Pasta de Cimentação Resistente
e Resiliente a CO2 para Aplicação de Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)"
Valor Total: R$ 1.024.862,70.
Vigência: 16 (dezesseis) meses.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.238301/2023-09.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA , CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Este projeto foca na melhoria do beneficiamento catalítico de etanol a misturas
oxigenadas na faixa de diesel (C8-C16), principalmente éteres.
Valor Total: R$ 5.133.100,76
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 24/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 105/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA Vigência até 15/01/2025.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 -
Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2024NE800002