DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
121/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA Vigência até 15/01/2025.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23079.236588/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.486.629/0001-26
- PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 65/2022, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com
vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional
utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão da repactuação dos insumos
(uniformes), bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual
fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento
de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23079.204052/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236705/2022-79, e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 68/2022, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001635/2023, com
vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da categoria profissional utilizada
na prestação dos serviços contratados, pelo decreto rio n° 51914, o qual fixou novo valor
para a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, pela variação do ipca do
período, cujo índice foi aplicado nos insumos não relacionados à mão de obra, bem como
apuração
das
novas
alíquotas
médias
do pis/cofins
para
o
período,
estando
o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.509,36. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 153034
Processo: 23084.025346/2023-38. Objeto: a venda dos bens inservíveis pertencentes a
UFRA os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo
de responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFRA, quaisquer consertos, reparos,
desmonte ou mesmo providências com a retirada ou transporte do material arrematado,
transferência e ônus. LOCAL DA SESSÃO: www.norteleiloes.com.br. DATA: 19/02/2024.
HORÁRIO: 11:00 horas.
PARTICIPAÇÃO ONLINE: Poderão os interessados participar nas modalidades
"eletrônica", por meio de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site:
www.norteleiloes.com.br, conforme regras de participação dispostas neste Edital de Leilão-
002/2024. VISITAÇÃO: Nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2024, horário 09h00 as 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Localizado no Prédio de Patrimônio da UFRA na AV. Tancredo Neves,
2501 caixa postal 917, Belém/PA-CEP:66077-830 Belém/PA, Brasil. Divulgação do Edital no
site da UFRA. www.novo.ufra.edu.br.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082016610202381. Objeto:
Aquisição por licitação, na
modalidade de Pregão, na forma eletrônica, de equipamento hematológico para a Seção
de Análises Clínicas do Departamento de Qualidade de Vida (DQV) da Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o
Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta
Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE AGRONOMIA
. DEPARTAMENTO DE SOLOS
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.
. Processo nº. 23083.012007/2023-00
. Ad Referendum
. Classe: PROFESSOR ADJUNTO
. Área: Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1°
EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO
295,00
.
2°
RENATA COURA BORGES
245,15
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2023
Registro de preços: ATA/SRP nº 01/2024.
PROCESSO N°: 23083.043672/2022-56.
PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2023 (Decreto nº 10.024/2019)
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição
de Estações de Trabalho, Notebooks e Workstations para atualização do parque de
máquinas da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
EMPRESA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09. VALOR TOTAL: R$
134.850,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).
EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.602.789/0001-01. VALOR TOTAL: R$
2.888.528,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais).
EMPRESA: MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.785/0001-
72. VALOR TOTAL: R$ 66.651,84 (cinquenta e três mil e oitenta e dois reais).
EMPRESA: RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 83.737,75
(oitenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).
EMPRESA: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
43.397.210/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 193.941,00 (cento e noventa e três mil e
novecentos e quarenta e um reais).
EMPRESA: ERRELE LTDA - CNPJ: 45.783.227/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 63.687,85 (sessenta
e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
EMPRESA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.853.627/0001-23. V A LO R
TOTAL: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.028.826,60 (quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e
vinte e seis reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.68136/2023-44.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Universidad de Caldas - Ucaldas.
OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as
áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto
bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas,
organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Fabio Hernando Arias Orozco
- Reitor de Ucaldas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM -
ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE BEM
PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar
do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais". O
período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 28 de fevereiro de
2024. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 23081.132293/2023-31.
Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato
121/2023 fica
alterada para
o dia o
dia 15 de
fevereiro de
2024, conforme
memorando:012/2024 
- 
copa/proinfra/ufsm, 
na 
ordem 
01 
do 
processo 
pen
23081.006044/2024-71. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula
primeira da cláusula sexta do contrato 0121/2023 fica alterada para o dia 15 de fevereiro
de 2024. Vigência: 15/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.492,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos
serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por
mais 60 dias corridos, a partir de 13 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23081.066655/2023-98.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos
serviços previsto na subcláusula primeira da
cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a
partir de 14 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.962,69. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).