DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23081.051321/2018-52.
Pregão. Nº 210/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: O período de vigência,
preisto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir
de 16 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23089.031968/2022-74.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: 1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente3,6253% do valor
contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de
alterações quantitativas do projeto, conforme documento (1924143).
2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas, alteração na listagem de participantes
(1924111) e material de consumo, ao contrato 45/2023, devidamente demonstradas
através da planilha de previsão orçamentária (1935768), anexo iii do contrato, e do ofício
120 (1924143) do gestor e coordenador do projeto.. Vigência: 24/01/2024 a 25/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.670,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO LECAMPO - 2024/2
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro
de 2022, torna público o Processo Seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em
Educação do Campo (LECAMPO), na modalidade presencial, em regime de alternância,
reconhecido pela Portaria nº 34 - MEC/SERES, de 17 de janeiro de 2018, DOU de 18 de
janeiro de 2018, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Processo seletivo
aprovado ad referendum pelo CONSU em 11 de janeiro de 2024.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 Este processo seletivo busca ocupar vagas discentes no curso de
graduação Licenciatura em Educação do Campo e se destina a candidatos portadores
de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente), os quais serão
selecionados
por
meio de
uma
produção
de
texto
de caráter
eliminatório
e
classificatório para
ingresso no segundo semestre
letivo de 2024,
conforme
o
calendário acadêmico de 2024.
1.1.1
O Processo
Seletivo será
regido
pela íntegra
do Edital
N.º
02/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, seus anexos, pelo Estatuto, Regimento Geral e
demais regulamentos da UFTM.
1.2 O Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Lecampo promove,
por meio da organização curricular de regime de alternância entre Tempo-Escola (TE)
e Tempo-Comunidade (TC), a formação de professores para atuar nos anos finais do
Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas áreas de conhecimento em Ciências da
Natureza ou Matemática, em escolas do campo.
1.3 Demais especificidades sobre este curso de graduação atrelado aos
estudos
das
questões
rurais
podem
ser
obtidas
através
do
link
http://www.uftm.edu.br/licenciatura-em-educacao-do-campo
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para ingresso no segundo semestre
letivo de 2024 (2024/2). A distribuição das vagas está demonstrada nos itens 3 e 4 da
íntegra do Edital, destinadas aos candidatos das categorias 1 (residência e/ou trabalho
no campo) e 2 (público jovem e adulto da rede urbana), observando-se ainda a Lei de
Cotas e suas atualizações.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição será realizada pelo candidato, gratuitamente, no período
informado no Cronograma (Anexo I), exclusivamente via internet em link disponível no
endereço
eletrônico
http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos,
(Processo Seletivo Lecampo), mediante preenchimento de formulário eletrônico de
solicitação de inscrição; anexação (upload), no sistema, dos documentos descritos nos
subitens 5.2 e 5.3 da íntegra do Edital.
3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá escrever uma redação, em
campo próprio do formulário.
3.3 A estrutura de como a redação deverá ser elaborada está instruída no
item 6 da íntegra do Edital.
4 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1 O processo seletivo para provimento de vagas no curso de Licenciatura
em Educação do Campo compreenderá 1 (uma) etapa, classificatória e eliminatória,
composta pela produção de uma Redação em formato de Memorial, a ser enviada no
momento da inscrição.
4.2 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das
notas finais
obtidas na Redação, respeitando-se
a categoria de
inscrição do
candidato.
5 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA MATRÍCULA
5.1 O resultado preliminar será publicado em ordem alfabética na data
informada
no
Cronograma
(Anexo
I),
no
endereço
eletrônico
http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos.
5.2
O
resultado
final
será
publicado
no
endereço
eletrônico
http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos, em listagem única a partir
da classificação de todos os concorrentes, em ordem decrescente da pontuação final,
considerando-se as categorias, de acordo com o grupo escolhido, na data constante no
Cronograma.
5.3 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
https://www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e
envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no
requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas,
conforme o Anexo I da íntegra do Edital.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início
conforme Calendário acadêmico de 2024
(Licenciatura
em
Educação
do
Campo),
disponível
em:
http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos .
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I
da íntegra do Edital.
7.2 Após a divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas e do resultado
preliminar, haverá prazos para interposição de recursos de 2 (dois) dias úteis, de
acordo com o item 7 da íntegra do Edital.
7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.4 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no endereço
eletrônico: http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.012620/2023-07.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 00.331.788/0093-37 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1; LEI 10.5020/2002 - Artigo 1.
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 31.201,74. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de abril de 2024, PROCESSO:
23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira
Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos
regular
processo
administrativo,
comunica
aplicacao
de
penalidade:
Proc.
23086.009678/2023-55. ADRIANA DE FATIMA DIAS-ME. CNPJ 09.476.346/0001-35.
Penalidade: Multa de R$ 2.170,98 (dois mil cento e setenta reais e noventa e oito
centavos), conforme estabelecido na Clausula Decima Terceira - Subclausulas Decima
primeira e quarta, alínea "b", item 2 da tabela 1 e item 22 da tabela 2, do Contrato
Administrativo 030/2018 e suspensão de licitar e o impedimento de contratar com a
UFVJM pelo período de 1 (um) ano, conforme Clausula Decima Terceira, Subclausula
Setima do Contrato Administrativo nº 030/2018. Orgao Sancionador: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos/UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e MARCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI que
tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei
8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23064.039253/2019-42.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 36/2019. Vigência: 24/01/2024
a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.041,28. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23064.001677/2023-11.
Pregão. Nº
44/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.3, 1.4, 2.1 e 3.1. 2.1. O prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
01/02/2023 e encerramento em 01/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$
3.383,93 para o campus Medianeira, R$ 1.736,05 para o campus Santa Helena e R$
1.846,11 para o campus Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 6.966,09 e o valor
total anual de R$ 83.593,08, válidos a partir de 08/12/2023. Vigência: 25/01/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.593,08. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.000050/2024-23.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da ii turma do
curso de especialização em programação para dispositivos móveis, da utfpr campus
pato branco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 349.035,43. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
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