DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições, informa a prorrogação do prazo para apresentação das propostas para
celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de
todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições,
divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão
e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados,
gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por
programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo
seletivo. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de até 30 de janeiro
de 2024, através do endereço eletrônico: scl@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital e seus
anexos
estão 
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/chamamentos-publicos
Em 25 de janeiro de 2024.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo SEI 23537.027304/2023-66 para
a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos
industrializados de diferentes classes farmacológicas, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens 7,10,18 e 23 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 20 para
a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 16 para a empresa ALFALAGOS
LTDA; 3 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 13 para a
empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 1 para a empresa VIVA FARMACEUTICA
S/A; 27 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.031423/2023-23.
Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de transporte
de material radioativo, do saldo remanescente da ata de registro de preços nº 55/2023
(grupo 1 - itens 1 a 5 e itens 7, 8, 12, 13 e 15).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 1.628.109,73. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536027926202302. Objeto: Registro de preços visando a evetual
aquisição de Contrastes Radiológicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco - Filial ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 25/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO CENERIMOD (ACT-334441): UASG
156654 Nº Presente Termo de Convênio tem como objeto estudo de fase 3, multicêntrico,
randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a
eficácia, segurança e tolerabilidade de CENERIMOD em indivíduos adultos com Lúpus
Eritematoso Sistêmico (SLE) moderado a severo em adição à terapia de base. Participantes:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CNPJ: 15.126.437/0038-35, FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61 E IDORSIA PHARMACEUTICALS LTD,
COM SEDE EM HEGENHEIMERMATTWEG 91, 4123 ALLSCHWIL, SUÍÇA (IDORSIA). Rosane
Maria de Araujo Unidade de Contratos - HC-UFU/EBSERH
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FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23762.020458/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato; a alteração do prazo de execução; oficializar o novo
cronograma de execução.. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23762.017008/2022-11.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA 
DA 
UFPEL. 
Contratado:
00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em
26/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.764.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818009113202366. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia
de Mão.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/01/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525017728202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada no ramo de DOSIMETRIA individual externa para atender profissionais da
hemodinâmica, centro cirúrgico e radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de Obra,
para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal 
Campos, 
Nº 
1355, 
Santa
Cecilia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23530.013344/2022-18.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Retificação do
2º termo aditivo ao contrato nº 007/2023
Onde se lê:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
Leia-se:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; Valor Total
do Contrato: R$ 116.558,52. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.027289/2023-15.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
Advertência, pautada no artigo 178 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH,
em desfavor da empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.058.935/0001-42, por
descumprimento parcial de obrigações contratuais.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23765.003627/2020-28.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/01/2025,
com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; e desconto integral ao
reajuste aplicado por meio do 1º termo de apostilamento.. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.972,89. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23765.013574/2019-10.
Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 19/03/2024 e encerramento em 18/03/2025, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.625,24. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).