DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº3/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO
ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação
direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30 de
janeiro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o
Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155911
Nº
Processo:
23819003694202312.
Objeto: Prestação
de
Serviços
de
Processamento e Gestão de Enxoval hospitalar com Lavanderia externa, locação de enxoval
na modalidade pool e rastreabilidade por RFID, com controle e gestão das peças utilizando
tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças, sem fornecimetno de
mão de obra, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
HUGG). vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, filial da Empresa
Brasileira de. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/01/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23531001925202370. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do
Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção
e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do
Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/01/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23817.004810/2019-54.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024
e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016823202328. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Uniformes, Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00111-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23540.016918/2019-87.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item
10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23540.006184/2018-47.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
16/07/2018 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,08. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23540.012839/2018-16.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
02/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760,00. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23540.010697/2022-39.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito
orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024,
submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos
do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda,
acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-
geral da união.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.040,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23540.010630/2020-32.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.575,31. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004801/2023-91.
Pregão Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de
exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira
de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor
polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu-
ufsc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 28.821,72. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 23820.007822/2021-04.
Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo
quantitativo de 03 (três) postos de trabalho relativo ao item 001, correspondente a 23,08%
e a supressão quantitativa de 05 (cinco) postos de trabalho relativo ao item 2,
correspondente a 15,62%. Vigência: 01/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.692.868,85. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1147996
Processo Administrativo de Compras nº: 153675 SEI HCPA 23092.016188/2023-26
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0812/23
Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 06 (SEIS)
EQUIPAMENTOS SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR PARA O LOTE 01.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.