DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600058
58
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Luiz Alberto Rocha de Lira - Diretor Substituto de Educação Distância, e pela Instituição, seu
representante legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. IFSP. - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
10.695.891/0001-00
23038.009237/2023-29
Silmário Batista dos Santos
18/2024
2308570
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
10.724.655/0001-10
23038.009466/2023-43
Joaquina Aparecida Nobre da Silva
23/2024
2308641
19/01/204
60 (sessenta) meses
. IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí.
10.806.496/0001-49
23038.009153/2023-95
Paulo Borges da Cunha
16/2024
2308483
17/01/2024
60 (sessenta) meses
. UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
75.101.873/0001-90
23038.009213/2023-70
Marcos
Flávio de
Oliveira
Schiefler
Filho
32/2024
2308815
19/01/2024
60 (sessenta) meses
. UFAC - Universidade Federal do Acre
00.889.834/0001-08
23038.008639/2023-14
Margarida de Aquino Cunha
24/2024
2308673
19/01/2024
60 (sessenta) meses
. UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
07.777.800/0001-62
23038.009098/2023-33
Georgina Gonçalves dos Santos
40/2024
2309977
19/01/2024
60 (sessenta) meses
. IFRN - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
10.877.412/0001-68
23038.009155/2023-84
José Arnóbio de Araújo Filho
35/2024
2308864
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte
08.258.295/0001-02
23038.009158/2023-18
Cicília Raquel Maia Leite
19/2024
2308607
18/01/2024
60 (sessenta) meses
. FURG - Universidade Federal do Rio Grande
94.877.586/0001-10
23038.009217/2023-58
Danilo Giroldo
33/2024
2308826
17/01/2024
60 (sessenta) meses
. UNICENTRO - Universidade Federal do Centro-Oeste
77.902.914/0001-72
23038.009508/2023-46
Fábio Hernandes
25/2024
2308677
17/01/2024
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES
selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora Substituta de
Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
.
I ES
Nº Processo SEI
CNPJ
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
23038.006277/2022-38
06.352.421/0001-68
Walter Canales Santana
3/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
23038.006278/2022-82
22.078.679/0001-74
João Chrysostomo de Resende Júnior
15/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
23038.006462/2022-22
06.740.864/0001-26
Francisco do O' de Lima Júnior
16/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
23038.006871/2022-29
21.040.001/0001-30
Edson da Costa Bortoni
38/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
23038.006412/2022-45
05.933.016/0001-70
Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo
51/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23038.006504/2022-25
33.540.014/0001-57
Mario Sergio Alves Carneiro
53/2023
novembro/2022 a abril/2024
. FACULDADE IDEAU DE GETÚLIO VARGAS
23038.006917/2022-18
03.323.948/0001-76
Flávio Carlos Barro
87/2023
outubro/2022 a março/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
23038.006641/2022-60
10.744.098/0001-45
José Wally Mendonça Menezes
96/2023
outubro/2022 a março/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA
23038.006947/2022-16
47.987.136/0001-09
Alfredo José Machado Neto
104/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
23038.006648/2022-81
35.840.659/0001-30
Américo Nunes da Silveira Neto
114/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
23038.005821/2022-24
12.671.814/0001-37
Célia Regina Diniz
115/2023
outubro/2022 a março/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
23038.006358/2022-38
58.250.689/0007-88
Francisco de Lelis Maciel
119/2023
novembro/2022 a abril/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
23038.006728/2022-37
10.918.674/0001-23
Rosana Cavalcante dos Santos
136/2023
novembro/2022 a abril/2024
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
23038.007031/2022-83
24.489.510/0001-32
Mary Roberta Meira Marinho
157/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
23038.006494/2022-28
01.112.580/0001-71
Antonio Cruvinel Borges Neto
158/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
23038.006736/2022-83
21.195.755/0001-69
Marcus Vinícius David
170/2023
novembro/2022 a abril/2024
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
23038.006454/2022-86
10.882.594/0001-65
Bernadete Maria Dalmolin
176/2023
outubro/2022 a março/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ
23038.006407/2022-32
42.401.588/0001-35
Antonio Charbel Jose Zaib
178/2023
novembro/2022 a abril/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PONTES JUCÁ
23038.006479/2022-80
01.073.457/0001-99
Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli
186/2023
novembro/2022 a abril/2024
. INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI
23038.006640/2022-15
96.745.427/0001-98
Doris Helena Schaun Gerber
187/2023
outubro/2022 a março/2024
. FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
23038.006696/2022-70
10.297.324/0001-97
José Sérgio de Jesus
190/2023
outubro/2022 a março/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO
23038.006168/2022-11
47.074.851/0001-42
Nelson Jimenes
192/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
23038.005969/2022-69
00.394.577/0001-25
Katia Paulino dos Santos
201/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
23038.005602/2022-45
33.004.540/0001-00
Evandro Aparecido Soares da Silva
203/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
23038.005823/2022-13
23.070.659/0001-10
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
205/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
23038.005835/2022-48
34.621.748/0001-23
Emmanuel Zagury Tourinho
207/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
23038.006814/2022-40
24.134.488/0001-08
Alfredo Macedo Gomes
208/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
23038.006585/2022-63
92.242.080/0001-00
Isabela Fernandes Andrade
209/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
23038.006243/2022-43
75.095.679/0001-49
Ricardo Marcelo Fonseca
210/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
23038.006239/2022-85
07.777.800/0001-62
Fábio Josué Souza dos Santos
212/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
23038.006417/2022-78
92.969.856/0001-98
Carlos André Bulhões Mendes
213/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
23038.006580/2022-31
33.663.683/0001-16
Carlos Frederico Leão Rocha
214/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
23038.006169/2022-65
24.365.710/0001-83
José Daniel Diniz Melo
215/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
23038.005898/2022-02
24.416.174/0001-06
Marcelo Brito Carneiro Leão
216/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
23038.006697/2022-14
34.792.077/0001-63
José Geraldo Ticianeli
217/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
23038.006400/2022-11
29.427.465/0001-05
Roberto de Souza Rodrigues
218/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
23038.007047/2022-96
18.560.547/0001-07
Joana Angélica Guimarães da Luz
219/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
23038.007188/2022-17
83.899.526/0001-82
Irineu Manoel de Souza
220/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
23038.006195/2022-93
45.358.058/0001-40
Ana Beatriz de Oliveira
221/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
23038.006381/2022-22
21.186.804/0001-05
Marcelo Pereira de Andrade
222/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
23038.006495/2022-72
25.648.387/0001-18
Valder Steffen Junior
223/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
23038.006642/2022-12
25.944.455/0001-96
Demetrius David da Silva
224/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
23038.006349/2022-47
02.436.870/0001-33
Odilon Maximo de Morais
226/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
23038.006279/2022-27
83.661.074/0001-04
Luciane Bisognin Ceretta
227/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
23038.006200/2022-68
77.046.951/0001-26
Fábio Hernandes
229/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
23038.007570/2022-12
17.879.859/0001-15
Sandro Amadeu Cerveira
230/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
23038.007241/2022-71
24.529.265/0001-40
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira
238/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
23038.006322/2022-54
43.395.177/0001-47
Amélia Maria Jarmendia
240/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
23038.006252/2022-34
62.984.091/0001-02
Luiz Henrique Amaral
241/2023
outubro/2022 a março/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
23038.006643/2022-59
03.061.303/0001-02
Alexandre Teixeira de Souza
245/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
23038.005621/2022-71
92.959.006/0001-09
Pedro Rubens Ferreira Oliveira
248/2023
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
23038.006853/2022-47
11.118.393/0001-59
Aldenize Ruela Xavier
263/2023
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
23038.006003/2022-49
17.217.985/0001-04
Sandra Regina Goulart Almeida
956/2022
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
23038.005903/2022-79
14.485.841/0001-40
Adriana dos Santos Marmori Lima
1048/2022
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
23038.006922/2022-12
24.098.477/0001-10
Valdiney Veloso Gouveia
1081/2022
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
23038.006915/2022-11
07.722.779/0001-06
Dácio Roberto Matheus
1092/2022
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
23038.005927/2022-28
04.071.106/0001-37
Margarida de Aquino Cunha
1094/2022
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23038.005977/2022-13
83.891.283/0001-36
Dilmar Baretta
1095/2022
novembro/2022 a abril/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
23038.005866/2022-07
22.675.359/0001-00
Antonio Alvimar Souza
1111/2022
outubro/2022 a março/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
23038.006657/2022-72
35.834.377/0001-20
Roselma Lucchese
1112/2022
novembro/2022 a abril/2024
Fechar