DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23006.025501-2023-49; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 03/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do
Município de São Paulo (SVMA) - CNPJ 74.118.514/0001-82. OBJETO: "Territórios da Água:
Programa de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no
Município de São Paulo". VALOR: Sem recursos. COORD: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa
Travassos. ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2028. SI G N AT Á R I O S :
UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; SVMA, Secretário Municipal,
Rodrigo Pimentel Pinto Ravena e Diretora de Divisão Técnica, Ligia Pinheiro de Jesus.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TEX Protocolo de Intenções que celebram entre si, a Universidade Federal do Acre - UFAC, a
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI e o Instituto CERTI
Amazônia - ICA. O presente Protocolo tem por objetivo estabelecer uma parceria estratégica
entre as PARTES visando à concepção e execução conjunta de projetos, empreendimentos,
mecanismos e iniciativas que busquem promover o empreendedorismo, negócios de impacto,
ecossistemas de inovação e a geração de soluções inovadoras na Amazônia, incluindo a Jornada
Amazônia.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 01 de Dezembro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015020/2023-97 Rio Branco - Acre, 1 de Dezembro de 2024. Prof. Dra.
Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Laercio Aniceto Silva Superintendente de Negócios
da Fundação CERTI Marco Antônio Giágio Diretor Geral do Instituto CERTI da Amazônia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154044
Nº
Processo:
23107009661202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos,
forros e serviços de remanejamento. Para atender às necessidades da Universidade Federal
do Acre. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
University of Health and Allied Sciences, UHAS. OBJETO: Facilitar a colaboração e
cooperação entre as partes e desenvolver mutualmente programas benéficos, relações de
pesquisa e programas de intercâmbio, em conformidade com o descrito no processo SEI
23103.021922/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Lydia Aziato, Vice-Reitora da
University of Health and Allied Sciences.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Universidade da Calábria. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação
acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de
pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de
graduação, das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI
23103.018138/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Nicola Leone, Reitor da
Universidade da Calábria.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ESEL e o Centro de Investigação, Inovação e
Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa, CIDNUR. OBJETO: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, em conformidade
com o descrito no processo SEI 23103.020490/2023-11. DATA DA ASSINATURA:
28/12/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da
UFCSPA, Andreia Catia Jorge Silva Costa, Coordenadora do CIDNUR e Patrícia Carla Da Silva
Pereira, Presidente da ESEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23103.208560/2020-18.
Inexigibilidade. Nº
30/2020. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA .
Objeto: Proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses e proceder o
reajuste do preço pactuado conforme cláusula constante do instrumento contratual na
ordem de 4,68% (ipca acumulado de nov/2023). Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.965,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): SIDNEY MARIANO DOS SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.000772/2024-82. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a
19/11/2024.
N.º 002/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): DANIELA CRISTINA BOTTEGA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.001065/2024-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para elaboração de projeto básico de climatização hospitalar e de orçamento
referencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos,
mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 01.
Informações
disponíveis
a
partir:
26/01/2024,
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
Prazo
para
Participação: 29/01/2024 a 02/02/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações
pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do Hu-Ufgd/Ebserh
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0878083/2024 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Douglas Moraes Campos. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
24 de janeiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034032202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS MH
GERAL: ABAIXADOR DE LÍNGUA, AMNIÓTOMO, ANUSCÓPIO, ELETRODO DESCARTÁVEL,
ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.006701/2020-10.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Alterar a
descrição da Cláusula Primeira - Objeto, em função do acréscimo bilateral na velocidade
mínima garantida, sem alteração de preço, a partir de 21/06/2024 a 21/06/2025, passando
para a seguinte redação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos
permanentes e completos para conexão do Campus Universitário de Sinop à rede mundial
de internet, com velocidade mínima garantida de 800 mbps (oitocentos megabits por
segundo simétricos) por link dedicado, com conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7
(sete) dias por semana, continua e ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego
mensal, conexões e sessões simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação
ou trafficshaping; sem inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de
instalação e ou manutenção; serviço de assistência gratuito incluso, mediante as condições
estabelecidas no termo de referência anexo deste contrato, edital, resoluções da FUFMT e
ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa execução
contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital
de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva para contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei no 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais.
Requisito básico: Graduação em Engenharia de Alimentos com ou sem
especialização,
mestrado
ou
doutorado.
Remuneração
(VB+RT):
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do
Contrato: até 31/05/2024 com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: 06 a 07/02/2024 pelo endereço de e-mail
icet.cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS EDUARDO LOPES SILVEIRA
Diretor em Exercício Instituto de Ciências Exatas e da
Terra
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