DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a
vigorar com o valor mensal de r$ 166.049,50 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e nove
reais e cinquenta centavos), perfazendo um total anual de
r$ 1.992.594,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e
quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/20222 a 01o/01/2023, conforme
artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.594,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante:
UNIRIO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
ESTADO 
RJ.
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a
vigorar com o valor mensal de r$ 164.966,08 (cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), perfazendo
um total anual de r$ 1.979.592,96 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil
quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros
a partir de 01o/01/2023 a 28/02/2023, conforme artigo 56 da instrução
normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.024.117,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante:
UNIRIO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
ESTADO 
RJ.
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a
vigorar com o valor mensal de r$ 169.573,24 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos
e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a
vigorar com o valor mensal de r$ 168.910,41 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e
dez reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total
anual de r$ 2.026.924,92 (dois milhões, vinte e seis mil, novecentos e vinte quatro reais e
noventa e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/2023, conforme artigo
56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.924,92. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais divulga o Chamamento Público nº 1/2024. OBJETO: credenciamento de
parceiros para celebração de Termo de Parceria e Compromisso, com vistas à aquisição e
fornecimento de sacolas ecológicas reutilizáveis, garrafas para água tipo squeeze e
adesivos, de modo a contemplar as nove unidades do Sistema de Bibliotecas da UFU,
conforme as especificações e quantitativos constantes no Edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO DIRSU/DIRBI Nº 01/2024. PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 00:00 do dia 26/02/2024 às
23:59 do dia 08/03/2024- HORÁRIO DE BRASILIA/DF. Edital e demais informações
disponíveis em http://www.sustentavel.ufu.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser
encaminhados preferencialmente por meio eletrônico, via internet exclusivamente, através
do e-mail: sustentabilidade@prefe.ufu.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (34) 3239-8900, no horário de 08h30min às 11h30min e das 13h30min às
16h30min de segunda a sexta-feira, pelo correio eletrônico sustentabilidade@prefe.ufu.br
ou
pelo 
endereço
eletrônico 
http://www.sustentavel.ufu.br.
Processo 
SEI 
UFU
23117.084041/2023-33. Assina: VALDER STEFFEN JUNIOR.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 8/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR;
e conforme o EDITAL PROGEP Nº 93/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 122 a 124, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte
forma:
Área: Medicina
Subárea: Clínica Médica: Urgência e Emergência
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305600005
Gabriela Ferreira de Camargos Rosa
AC
465,01
RENAN BILLA
um total anual de r$ 2.034.878,88 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e
setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de
01o/05/2023 a 31/07/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no
05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.034.878,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº
761159/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo
"mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP
770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003759/2011-98
761159/2011
Confederação Brasileira de Voleibol -
C BV
34.046.722/0001-07
OFÍCIO 
Nº
3 6 9 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509679-34, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania
e o Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002849/2015-95
SLIE nº 1509679-34
Instituto
de 
Desenvolvimento
de
Talentos - IDT
Elias Reimão do Vale
06.255.280/0001-65
***.452.519-**
OFÍCIO 
Nº
3 0 4 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
OFÍCIO Nº
3 0 4 9 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade