DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170138
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10840.731020/2022-10.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 05.025.180/0001-80 -
MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em
conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº11/2022. Novo valor mensal do contrato
R$32.665,60. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
391.987,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19515.720001/2021-35.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO
PAULO/SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Mensal Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 34.014,84. Valor
Anual Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 408.178,08. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15414.611818/2020-10.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1) prorrogar
o prazo
de vigência
do contrato
03/2021, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
2)
reajustar o
valor
do
contrato, após
a
aplicação
do ipca
acumulado,
de
aproximadamente 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), passando de r$
11.428,45 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)
para r$ 11.963,30 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), com
base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023 e nos dispositivos do
respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 7 de
fevereiro 1994.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.559,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1028459-08/15
MS
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE
DE 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera vigência: 05/06/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
1063678-95/19
M ES P
PM FEIRA DE SANTANA/BA
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
939620/22
M C I DA D ES
PM Bálsamo/SP
Altera contrap: R$ 5.683,16
T Aditivo:24/01/2024
.
903692/20
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Altera vigência: 23/10/2024
Ex-Officio:24/01/2024
.
903695/20
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Altera vigência: 22/08/2024
Ex-Officio:24/01/2024
.
884428/19
M C I DA D ES
PM São João do Pau D'Alho/SP
Altera contrap: R$ 62.814,43
T Aditivo:25/01/2024
.
919037/2021
MS
Santa Casa de Misericórdia de Fartura/SP
Altera Contrapartida: R$ 10.559,34
Termo Aditivo: 19/01/2024
.
915383/21
MAP
PM São Pedro das Missões/RS
Altera contrap: R$ 165.931,80
T Aditivo:25/01/2024
.
895627/19
M ES P
PM Japonvar/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
807429/14
MTUR
PM Tibau do Sul/RN
Altera vigência: 31/03/2025
T Aditivo:25/01/2024
.
803621/14
M C I DA D ES
PM Montanhas/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:24/12/2023
.
0445166-14/14
M C I DA D ES
PM Riachão das Neves/BA
Altera vigência: 28/04/2024
Ex-Officio:25/01/2024
.
833676/16
MAP
PM Paranavaí/PR
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:25/01/2024
.
943583/23
M C I DA D ES
PM Pato Branco/PR
Altera contrap: R$ 28.687,81
T Aditivo:25/01/2024
.
875707/18
M C I DA D ES
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:25/01/2024
.
801762/14
MTUR
PM Ilha de Itamaracá/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
915128/21
M C I DA D ES
PM Mateus Leme/MG
Altera contrapartida: R$ 90.518,34
T. Aditivo: 24/01/24
.
888407/19
M C I DA D ES
PM Teresópolis/RJ
Altera contrap: R$ 4.697,57
T Aditivo:25/01/2024
.
915361/2021
MAP
PM Nazário/GO
Altera contrap: R$ 111.870,04
T Aditivo:24/01/2024
.
896414/19
M ES P
SAAD CENTRO TERESINA/PI/PI
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
913650/21
M C I DA D ES
PM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Altera contrap: R$ 71.861,72
T Aditivo:25/01/2024
.
899194/20
M ES P
PM JERÔNIMO MONTEIRO/ES
Altera contrap: R$ 80.084,69
T Aditivo:24/01/2024
.
877777/18
M ES P
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera contrap: R$ 102.163,42
T Aditivo: 20/01/2024
.
914860/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera contrap: R$ 212.752,16
T Aditivo:24/01/2024
.
908611/20
MIDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 27/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
882241/18
MAP
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 27/06/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
914983/21
MIDR
PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:25/01/2024
.
799010/13
M ES P
PM Boa Vista do Ramos/AM
Altera vigência: 24/07/2024
T Aditivo:24/01/2024
.
896856/19
MIDR
PM Maceió/AL
Altera vigência: 30/04/2025
T Aditivo:23/01/2024
.
880858/18
M C I DA D ES
PM Maceió/AL
Altera vigência: 30/03/2025
T Aditivo:23/01/2024
.
863831/17
M C I DA D ES
PM Rio Largo/AL
Altera vigência: 23/07/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
0350853-18/11
M C I DA D ES
PM Tangará da Serra/MT
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo: 24/01/2024
.
772088/2012
MCIDADES / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para: 25/06/2024
TA: 24/01/2024
.
0424471-66/14
M C I DA D ES
PM Catalão/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/01/2024
.
845448/17
M C I DA D ES
PM São José Dos Quatro Marcos/MT
Altera vigência: 25/05/2024
T. Aditivo: 24/01/2024
.
896304/19
M C I DA D ES
PM São José Dos Quatro Marcos/MT
Altera vigência: 24/04/2024
T. Aditivo: 24/01/2024
.
896303/19
M C I DA D ES
PM São José Dos Quatro Marcos/MT
Altera vigência: 24/04/2024
T. Aditivo: 24/01/2024
.
0237773-58/07
M C I DA D ES
PM Senador Canedo/GO
Altera vigência: 04/03/2024
T Aditivo:03/01/2024
.
931595/22
M C I DA D ES
PM Parambu/CE
Altera contrap: R$ 40.638,16
T Aditivo:24/01/2024
.
940123/22
M C I DA D ES
PM Morro da Fumaça/SC
Altera contrap: R$ 102.705,74
T Aditivo:24/01/2024
.
932162/22
MIDR
PM Senador Pompeu/CE
Altera contrap: R$ 16.750,34
T Aditivo:24/01/2024
.
921921/21
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera contrap: R$ 103.022,46
T Aditivo:23/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. 5688.01.1082.0/2023: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para
atendimento de todas as regiões no Estado do Paraná. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04. 
Contratados 
(Contrato, 
Contratado, 
CNPJ):
00432/2024, Fukushima & Advogados Associados, 03.720.390/0001-62; 00434/2024,
Graça Advogados Associados, 04.863.719/0001-07; 00437/2024, Moreira, Napoli &
Advogados Associados, 02.392.869/0001-54; 00438/2024, Rebeca Aguiar e Roberto
Cidade e Advogados, 27.500.462/0001-24;
00439/2024, Scaramussa & Pandolfi
Advogados Associados, 07.861.774/0001-56. Prazo de vigência: 12 meses contados a
partir de 01/02/2024. Credenciamento 1082/2023-5688. Empresa descredenciada: Dihl
Ohlweiler Sociedade Individual de Advocacia (31.406.681/0001-16), que manifestou
desistência em 19/01/2024, após ser devidamente convocada para formalização do
contrato. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato: 10487/2023; Processo: 5688.01.1172.1/2023; Compra Direta: 0192-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para correção do escoamento de água
nos corredores
dos blocos,
impermeabilização das
Unidades Habitacionais
com
problemas de infiltração e troca de pisos, que sofreram danos físicos em decorrência de
Vícios Construtivos do Empreendimento PAR Residencial Topázio, localizado na Rua Santa
Maria de Jesus nº 180, Quietude, Praia Grande/SP, CEP: 11718-370; Contratada: R F
CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento
Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta
e quatro mil reais); Prazo de vigência: o terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar
de 25/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024.
Processo: 5688.01.1556.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 539/2023; Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Forno de Micro-ondas Industrial para
os prédios administrativos CAIXA de Brasília (DF); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS 
ELETRONICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
04.307.186/0001-87; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
187.034,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e quatro reais); Instrumento Contratual:
nº 00659/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024; Data da assinatura:
24/01/2024.
Processo:
5688.01.1115.0/2023; Contrato
nº 574/2024;
Registro
de Preços
para
prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de
abrangência das SR Rondônia- item 6; Contratada: MF & L Construtora Ltda; CNPJ nº
13.134.446/0001-50,
SAP
(900377012);
Contratante: 
CAIXA
ou
pertencente
ao
Conglomerado CAIXA (nome e CNPJ) CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais); Pregão
Eletrônico nº 479/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de
assinatura 23/01/2024
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70;
Contrato Nº 00.213/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item
Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0521/2023 -
CECOT/BU;
Rubrica: 530102
-
Guarda e
transporte
de
valores CAIXA;
Processo:
5688.01.1530.0/2023; Valor Global: R$ 12.542.166,88 (doze milhões, quinhentos e
quarenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Assinatura:
24/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024.
Processo: 5688.01.1575.0/2023.
Contrato: 494/2024.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal.
Signatário:
Márcia
Esperidião e
Cerqueira
Smith.
Contratada:
INSTITUTO
BRASILEIRO CORPORATIVO DE GOVERNANÇA - IBGC; CNPJ: 01.082.331/0001-80.
Signatários: Adriane Cristina dos Santos de Almeida e Reginaldo Ricioli. Assinaturas:
24/01/2024. Objeto: prestação de serviços para capacitar 28 Dirigentes da CAIXA
(Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores CAIXA, participantes de comitês e colegiados
estratégicos internos e externos da empresa) para atuar no Conselho de Administração,
para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/01/2024. Valor Global: R$