DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
569.268,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e oito reais).
Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16.
Processo: 5688.01.1179.0/2023; Contrato nº 468/2024; Contratação de empresa visando
a prestação de serviços para execução da obra de reforma com troca de pisos, reforma
dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa
Maria/RS; Contratada: ACCERTO - Comercio, Manutenções e Instalações Prediais Ltda.;
CNPJ(MF) 40.905.049/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF)
00.360.305/5614-83; Valor global R$ 1.570.298,98 (um milhão, quinhentos e setenta mil,
duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº
470/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2024, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de
assinatura 22/01/2024.
Proc.
Adm 5688.01.0717.241/2023.
Prestação de
serviços
de intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BRUNA
FERREIRA DA SILVA - CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA ; 41.305.177/0001-83,
contrato 00636/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.240/2023. Prestação
de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: ADRIANA CECILIA PINHO OLIVEIRA GOMES DAS CHAGAS LTDA ;
20.637.888/0001-85,
contrato
00631/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.232/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em
todo
o
território nacional.
Contratado:
WDI
IMOBILIARIA
LTDA
;
20.637.888/0001-85,
contrato
00570/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.233/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AURORA ASSESSORIA IMOBILIARIA
LTDA ; 50.268.893/0001-29, contrato 00573/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.234/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DUZINDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; 50.884.117/0001-53, contrato 00576/2024 ; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.235/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
FUTURO IMOVEL SP LTDA ; 29.812.474/0001-10, contrato 00583/2024 ; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.1376.800/2021. prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: VALMIR MIRANDA PINTO; 321.755.909-68, contrato
00654/2024; Credenciamento 0014/2021-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 556/2023
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1747.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio
Grande do Sul, Item I - Passo Fundo e Item II - Passo Fundo Roteiros Especiais, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
20/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
20/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Passo Fundo/RS das
14h00min às 14h30min do dia 20/02/2024; Item II - Passo Fundo/RS Roteiros Especiais das
16h00min às 16h30min do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número
0556
,
em
ano
informar
2023
,
e
clicar
em
pesquisar.
Contato:
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
LICITAÇÃO CAIXA Nº 18/2024
A CAIXA informa que esta Licitação CAIXA será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0048.0/2024; Objeto: contratação de empresa
para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em
2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e
reporte de dados, com abrangência em todo território nacional. Data/horário de
credenciamento: até às 09h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
a partir das 08h00min às 08h30min do dia 21/02/2024 e conforme edital. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame ,
selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0018 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
LICITAÇÃO CAIXA Nº 5/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0012.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio
Grande do Sul, Item I Caxias do Sul/RS, Item II Pelotas/RS e Item III Roteiro Especial Passo
Fundo/RS x Caxias do Sul/RS, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 21.02.2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 21.02.2024. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I - Caxias do Sul/RS das 11h00min às 11h30min do dia 21.02.2024; Item II - Pelotas/RS
das 12h00min às 12h30min do dia 21.02.2024; Item III - Roteiros Especiais Passo Fundo/RS
x Caxias do Sul/RS das 13h00min às 13h30min do dia 21.02.2024. Disponibilização do edital
no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão
Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar
o número 0005 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo
de Rescisão
Amigável
contrato
nº 1991/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0036.39/2022; objeto prestação de serviços de credenciamento de sociedade de
advogados
para
prestação
de
serviços
jurídicos,
sem
qualquer
condição
de
exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica De Belo Horizonte, para
atendimento a todas as regiões do Estado De Minas Gerais; Contratada: GOES E
NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS,; CNPJ: 03.239.823/0001-62; Enquadramento
legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula decima segunda contratual; Data da rescisão:
01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.2085.0/2022 ; Contrato:3102/2023
Fornecedor: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no estado de Rondônia; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$209.115,90. através do pré comprometimento
SAP sob número 8000022092; Data de assinatura: 25/01/2024, Vigência.22/01/2024 a
28/02/2025..
1º Termo Aditivo para acréscimo ao contrato 2465/2023, oriundo da Ata de Registro de
Preços 394/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº
05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em unidades da
CAIXA situadas na Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Item III; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688-
2022; contrato assinado em 28/03/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei
13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2137.3/2022; Valor do
acréscimo ao contrato: R$ 13.888,00; termo assinado em 23/01/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05419/2021;
PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de
alarme, para unidades CAIXA nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, no
Distrito Federal e demais unidades abrangidas; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 -
TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$
9.234.515,17; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança e 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança,
compromisso 8000020394; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024.
Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.099/2021;1ºTermo Aditivo;
Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade daCaixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: ANTÔNIO MAGNO JACOB DA
ROCHA, CPF nº 016.585.929-64;Enquadramento Legal: Lei 9514/97;Data de prorrogação:
30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:26/01/2024
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a 18 de janeiro de 2024, a decisão pela
responsabilização da empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA em ressarcir
à CAIXA o montante de Ressarcimento no valor de R$ 39.305,94 (trinta e nove mil,
trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), a ser devidamente atualizado
pelo ín, à GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA, CNPJ 12.130.013/0001-64, em
referência
ao
contrato
nº.
06.658/2018,
processo
administrativo
nº.
7066.04.1411.0/2017, SICLG n.º 48552. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a
ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local
e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida
Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos,
contados a partir desta data, à empresa EDITEC SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº
04.662.595/0001-00, por descumprimento do item 16.2 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 263/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1789.1/2021, com fulcro no Art.
7º da Lei nº 10.520/2002, no Inc. III do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item
16.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 78 do RLCC, a ser
apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEI DA
#Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.938,06.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 05/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0042/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/01/2024
até 06/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER
BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, 115-D, Centro, Chapécó/SC, CEP: 89.801-210,
Telefone (49) 3323-4245, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 18h00
(segunda- feira à sexta-feira), baldissera@baldisseraleiloeiros.com.br . O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
27/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 07/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro
baldissera@baldisseraleiloeiros.com.br.
CEMAB
CN
MANUTENCAO
PARA
ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
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