DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0043 / 0223 CPA/RE A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 26/01/2024 até 10/03/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório
do (a) leiloeiro (a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado,
611, bairro Rebouças, Curitiba/PR CEP 80.220-070, telefones (41)3092-6400/(43) 99848-
8000/3020-7900 no horário de segunda-feira à sexta-feira de 08:00h às 17, e-mail
atendimento@nakakogueleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/02/2024, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
11/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.nakakogueleiloes.com.br . CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DENIS DA SILVA DINIZ, CNPJ:
43.380.727/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA EFICIENCIA SAUDE,
ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 37.312.869/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO,
aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO FISIO E PILATES
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 13.866.093/0002-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELO JUNHO FERNANDES ,
CNES: 4348192; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MP OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 32.574.236/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CSC CLINICA DE PSICOLOGIA E
RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 23.364.415/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ:
16676520000825; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ:
16676520000159; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCOMED CENTRO PREV E
TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA CNPJ: 00132229000180; ESPECIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Psicologia e Terapia Ocupacional, com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), abrangência
NACIONAL, o Edital 0041/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954675/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA,
CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica nos bairros carajás, GETAT e jardim Alcobaça no município de
Tucuruí/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.895.210,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003358, de 28/12/2023
e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA
ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953826/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA,
CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
serviços de recapeamento em CBUQ, nos bairros Colinas/Pimental, Jaqueira e Vila
Pioneira no município de Tucuruí/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003063, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/01/2024
- 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953120/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA,
CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
sistema de abastecimento de água e drenagem urbana do município de Tucuruí/PA .;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa
de
Trabalho
17512222200TM0001,
NE
2023NE002822,
de
21/12/2023,
e
R$
8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 19.188,76 de contrapartida. Vigência
24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA
SIQUEIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954039/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA,
CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação de sistema de abastecimento de água no bairro jardim Alcobaça, no
município de Tucuruí/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.017,52; dos
recursos: R$ 960.017,52, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 175004, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003160, de
27/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 953380/2023, firmado pelo Município de Moiporá-GO, CNPJ
02.321.909/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000482, de 22/12/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON
JOSÉ FERREIRA.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 878095/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE/GO, CNPJ
06.190.522/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: As partes acima, de
comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº 878095 / MS /
CAIXA / 2018, Processo nº 2634.1061543-11/2018, assinado em 28/09/2018, tendo por
objeto a reforma de centro de especialidades odontológicas . Data do distrato
29/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 932070/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BONITO DE SANTA FÉ/PB,
CNPJ 08.924.037/0001-18; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do
Contrato de Repasse. Data da rescisão 24 de janeiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 913303/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Parelhas/RN, CNPJ 08.087.561/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 24 de janeiro
de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato De Repasse nº 921117/2021/MDASCF/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio
do
MDASCF,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Igarassu/PE. CNPJ 10.359.560/0001-90;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data
do Distrato 25/01/2024.
Contrato De Repasse nº 891474/2019/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio
do
MCidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Araçoiaba/PE. CNPJ 01.613.860/0001-63;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data
do Distrato 24/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 917111/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Viana/ES, DOU de
23/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 22/01/2024, leia-se Data do
distrato 24/01/2024. 24/01/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA
VELHA/ES
CNPJ 27.165.554/0001-03.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração).
Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. ADRIANA VILLA
FORTE O. P. SOARES MIGUEL E FÁBIO RONCHI
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS
SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2023
Onde se lê:
1.2.2 - Segunda Etapa: Qualificação Biopsicossocial (avaliação de integridade
econômica, financeira e funcional) e exames médicos pré-admissionais, sob
a
responsabilidade da CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, ambos de caráter eliminatório.
Leia-se:
- Segunda Etapa: Qualificação Biográfica (avaliação de integridade econômica,
financeira e funcional) e exames médicos pré-admissionais, sob a responsabilidade da CASA
DA MOEDA DO BRASIL - CMB, sendo o último de caráter eliminatório.
Inclusão do item 3.3 e seus subitens:
3.3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
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