DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao
Pregão Eletrônico nº 0105/2023 - Aquisição de Virador Estacionário de Pilha de Papel
(Palete) - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ANDREISA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº
32.048.939/0001-12, 
conforme 
consta 
no 
processo 
administrativo 
SEI 
nº
18750.107447/2021-24.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00128 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de
engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse
do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais
da marca, para regiões dos estados da Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Goiás dividido
em 5 (cinco) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 20/02/2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1036625; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: inclusão de despesas com energia
elétrica e subsequente acréscimo contratual de aproximadamente 9,12%. Fundamento
Legal: art. 81, inc. I e II da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 10.152,13.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/265, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições
institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda,
incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em
Fortaleza/CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/067, Lei n° 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 385.963,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura:
27/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/257, firmado com a empresa TELMEX DO BRASIL S.A.; Objeto:
Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão dos sites
principal e secundário do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional -
RSFN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput
e Art. 136, Inciso III; Valor do Contrato: R$ 1.359.872,64; Prazo de vigência: 22/12/2023 a
21/12/2026; Data de assinatura: 22/12/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à
relocalização da Célula de Inovação (HUB Recife), seguindo modelo "built to suit", firmado com
a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias, de 1°/12/2023 a 30/12/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 30/12/2023; Data de assinatura: 30/11/2023;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no
estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do ANEXO II - DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, referente ao ajuste da
área interna, externa e fachada envidraçada das Agências Vitória da Conquista - BA e Santa
Maria da Vitória - BA, correspondente a um acréscimo de 0,12% do valor inicial atualizado do
Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 8.785,55; Prazo de vigência: 18/12/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura:
18/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/135, de contratação de empresa especializada para
condução do concurso público para o cargo de Analista Bancário do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Objeto: REVISÃO de preços, PRORR O G AÇ ÃO
da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do regime de execução para
empreitada por preço unitário; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos IV e VI, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
22/12/2023 a 25/06/2025; Data de assinatura: 22/12/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/204, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 3.251,76; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura:
11/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/078, de locação de imóvel não residencial destinado à
relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF A D M I N I S T R AÇ ÃO
DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 60 dias, de
29/12/2023 a 26/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/12/2023 a 26/02/2024;
Data de assinatura: 28/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/242, de contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original por mais 30 meses;
Fundamento legal: Art. 68 e Art. 71, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 23.642.520,00;
Prazo de vigência: 21/12/2023 a 20/06/2026; Data de assinatura: 15/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2213, de prestação dos serviços de
implantação de Programa de Combate a Incêndio (PCI) simplificado no imóvel onde funciona a
Agência Moreno - PE, firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução, por 10 dias, de 09/11/2023 a 18/11/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Data de assinatura: 13/11/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Sapé - PB, firmado com SEVERINO LOURENÇO
RODRIGUES FILHO;
Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de
execução, por
30 dias;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 03/10/2023; Data de assinatura:
25/09/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 2.612.010,99; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 07/12/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/272, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Lauro de Freitas - BA, firmado com a empresa CENTRO EMPRESARIAL
DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor do m2 da área locada, por acordo entre
as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/11/2023, que firmou o
aumento do valor do m2, a partir de 12/12/2023, bem como ALTERAÇÃO da metragem da
área locada, passando de 590m² para 400m², resultando em uma redução sobre o valor
mensal da locação, a partir de 12/12/2023; Fundamento legal: Art. 65, Incisos I e II, alínea
"a", § 1º, e Art. 57, § 2º, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo:
R$ 3.180.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2033; Data de assinatura:
11/12/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029 de 19/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel
onde funciona a Agência Januária - MG; Fornecedor: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias
corridos; Valor total: R$ 26.351,00;
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A torna pública a realização de
concurso público para o provimento de 410 vagas iniciais, respeitando o percentual de 5%
para candidatos com deficiência, conforme previsto na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº
8.112 de 1990, e § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508, de 2018, e o percentual de 20% para
candidatos negros, na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho 2023, e de 300 vagas para a formação de cadastro
de reserva para atendimento às demandas de provimento de vagas que venham a surgir
durante o prazo de validade do concurso.
O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, na página de
acompanhamento do concurso público no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br).
1 DOS CARGOS
1.1 NÍVEL MÉDIO
1.1.1 CARGO: ANALISTA BANCÁRIO 1
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.788,16 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais e
dezesseis centavos), referente ao vencimento inicial de R$ 2.577,32 (dois mil quinhentos e
setenta e sete reais e trinta e dois centavos), acrescido do valor de R$ 263,80 (duzentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos), em observância ao piso salarial do cargo, definido
em acordo coletivo e gratificação de 1/3 no valor de R$ 947,04 (novecentos e quarenta e
sete reais e quatro centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas
semanais.
2 DAS VAGAS
.
CARGO
VAGAS IMEDIATAS
CADASTRO RESERVA
.
AC
PCD
N EG R O
T OT A L
AC
PCD
N EG R O
T OT A L
. ANALISTA
BANCÁRIO 1
307
21
82
410
225
15
60
300
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia
02/02/2024 às 16 horas do dia 09/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br).
3.2 O recolhimento do valor de inscrição, expresso em reais, será R$ 65,00
(sessenta e cinco reais).
3.3 As provas objetivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos
que
solicitarem concorrer
como
pessoa com
deficiência,
e
o procedimento
de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas
seguintes cidades:
.
CAPITAIS
UF
C I DA D E
UF
C I DA D E
.
AL
M AC E I Ó
MG
BELO HORIZONTE
.
BA
S A LV A D O R
PE
R EC I F E
.
CE
FO R T A L EZ A
PI
T E R ES I N A
.
PB
JOÃO PESSOA
RN
N AT A L
.
MA
SÃO LUÍS
SE
ARACA JU
.
DEMAIS
C I DA D ES
UF
C I DA D ES
.
BA
BARREIRAS, FEIRA DE SANTANA, IRECÊ, ITABUNA, JUAZEIRO,
TEIXEIRA DE FREITAS E VITÓRIA DA CONQUISTA
.
CE
JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL
.
ES
L I N H A R ES
.
MA
CAXIAS E IMPERATRIZ
.
MG
GOVERNADOR VALADARES, MONTES CLAROS E TEÓFILO OTONI
.
PB
CAMPINA GRANDE E PATOS
.
PE
CARUARU, GARANHUNS E PETROLINA
.
PI
FLORIANO E PARNAÍBA
.
RN
MOSSORÓ
4 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
4.1 O prazo de validade do Concurso Público esgotar-se-á após 2 (dois) anos a
contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

                            

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