DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600075
75
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1782. Objeto: Contratação da obra de reforma do imóvel próprio onde funciona a agência e as unidades de microfinanças do Banco do Nordeste em
Itapetinga - BA, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 24/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/2269. Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, conforme projetos e especificações técnicas
constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/002819. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames da
Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos
financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 - Financial Instruments (IFRS 9).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a
retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 3/2024 do
Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado,
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro
de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra
A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146; do Edital nº 8/2024
do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, e Aviso de Retificação Concurso Público Nacional
Unificado, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024, Edição 13-A, Seção 3 - Extra A, página 1, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens dos referidos Editais.
Edital nº 01/2024
No ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO
(B1-04-E ) Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatística
Especialidade: Geoprocessamento
Inclusão de "engenharia geológica ou geologia" na formação exigida
Onde se lê:
Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia
ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia,
oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática.
Leia-se:
Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia
ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, engenharia geológica ou geologia, geografia, ciência ambiental, arquitetura
e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática.
(B1-04-H) Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas
Especialidade: Geoprocessamento
Inclusão de "engenharia geológica ou geologia" na formação exigida
Onde se lê:
Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia
ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia,
oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática.
Leia-se:
Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia
ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, engenharia geológica ou geologia, geografia, ciência ambiental, arquitetura
e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática.
Edital nº 03/2024
No Anexo II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO
Correção do texto relativo à remuneração
Onde se lê:
(B3-04-F) Cargo: Tecnologista
Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68 (Seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos, composta de R$ 5.211,48 (Cinco mil e duzentos e
onze reais e quarenta oito centavos) de vencimento básico + R$ 1.451,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de 80 pontos.
Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.025,48 (Sete
mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Lei nº 8.691, de 1993.
Leia-se:
(B3-04-F) Cargo: Tecnologista
Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e
Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial
poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21),
condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial
de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte,
conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor
de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de 46 que trata o art.
16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.
.
Titulação
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)
Total
até (*)
Total
.
Doutorado
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$ 1.451,20
R$
10.823,89
R$ 11.186,69
. Mestrado
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$ 1.451,20
R$ 8.595,81
R$ 8.958,61
. Aperfeiçoamento/ Especialização
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$ 1.451,20
R$ 7.655,20
R$ 8.018,00
. Graduação
R$ 5.211,48
R$ 1.451,20
R$ 6.662,68
. (*) Dependendo da avaliação institucional e individual.
. A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.