DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A SRA-SP-MGI informa o resultado de julgamento do pregão 17-2023, tendo
como vencedoras as empresas Ana Paula Vieira Furrigo, CNPJ 15.784.588/0001-99, grupo 1
valor total de R$ 85.050,00, grupo 3 valor total R$ 74.795,00, grupo 4 valor total_R$
42.775,00, grupo 6 valor total R$ 39.260,00, empresa CVA Instituto de Educação e Serviços
Gerais, grupo 5 valor total R$ 15.532,00,grupo 6 valor total R$ 14.100,00, empresa
Clemente grupo 2 valor total R$ 63.520,00, item 13 valor total R$ 8.491,50
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Chefe Divisão de Recursos Logísticos-SRA-SP
(SIDEC - 25/01/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10783.101081/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 05/03/2024 a 05/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.001998/2023-56,
tema:
"Contratação
de
empresa
especializada em design de produtos digitais para elaboração de proposta de usabilidade,
desenho das jornadas dos participantes e gamificação da Semana de Inovação 2023",
empresa contratada: Mesa Participações e Tecnologia LTDA, vigência: 11/08/2023 à
31/01/2024, Valor: R$ 176.000,00, data de assinatura: 11/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.003206/2023-88,
tema:
"Contratação
de
serviço
especializado para o redesenho do curso Competências Emocionais a ser ofertado na
modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no
âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, no período de 2 a 6 de outubro
de 2023, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária de 20 horas", instituição especializada:
Institut National Du Service Public (INSP), vigência: duração de três meses, a contar da data
de assinatura, Valor: € 12.565,00 , data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.002029/2022-31,
tema:
"Contratação
da
empresa
especializada para elaboração de artigos versando sobre o conteúdo de ações de
desenvolvimento selecionadas dentre as ofertadas pela Enap", empresa especializada:
Bianca M. Q. Damacena, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 7.500,00, data de
assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação:
Processo:
04600.002675/2022-07,
tema:
"Contratação
da
empresa
especializada para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de Desafios Públicos,
na Semana de Inovação 2022", empresa especializada: Mirá Design de Organizações Ltda,
vigência: 10/08/2022 à 16/08/2022, valor: R$ 7.429,00, data de assinatura: 16/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002675/2022-07, tema: "Contratação de empresa para
prestar serviços especializados para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de
Desafios Públicos, na Semana de Inovação 2022. Empresa especializada: Pedro Sangeon
Felicio Barroso (Microempreendedor Individual)", vigência: 10/08/2022 à 25/08/2022,
valor: R$ 5.474,00, data de assinatura: 25/08/2022.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0762366/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, (CNPJ/MF sob o nº
09.168.704/0001-42). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado
de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola
Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA:
até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos,
Presidenta da Enap e Jeansley Charlles de Lima, Diretor-Presidente.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 02/2024 - Processo nº 59000.003286/2000-36 -
Convênio nº 1237/2001 (Siafi 412395). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA., representada pelo Sr. Osias Santana, para ciência de que
no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme
Parecer Financeiro nº 748/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise
conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral
de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 03/2024 - Processo nº 59561.000113/2017-59 - Termo
de Compromisso n.º 673/2017 (Siafi 692911). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANA
RENATA BRITO DE SOUSA, ex-Prefeita do Município de Primavera/PA, para que no prazo de
15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar
da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 04/2024 - Processo nº 59553.001019/2017-16 - Termo
de Compromisso n° 581/2017 (Siafi 692888). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. LUIZ
PEREIRA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Quatipuru/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da
Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 05/2024 - Processo nº 59553.001431/2017-36 - Termo
de Compromisso n.º 551/2017 (Siafi 694155). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALDEMAR
LACERDA SILVA FILHO, ex-Prefeito Municipal de Malhada/BA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da
Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 06/2024 - Processo nº 59553.000821/2017-99 - Termo
de Compromisso n° 794/2017 (Siafi 692974). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO
JOSÉ NEVES TRINDADE, ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da
Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937670/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ
nº 04629697000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -500,00, Valor de Contrapartida: R$ -42,86, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDERSON JOSE DE SOUSA, CPF nº ***.737.082-**.
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