DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937657/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº
00699197000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -190.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.762,70, Vigência: 12/01/2023 a
12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910802/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'O ES T E ,
CNPJ nº 76995430000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -
101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -101.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº ***.910.449-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Termo de Devolução nº 01/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas e a Secretaria de Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE; Objeto: Objetiva o
presente instrumento proceder a devolução ao SPU/CE do imóvel localizado na Avenida
Imperador, nº 1313, Bairro Centro, Fortaleza-CE, registrado no SPIUnet sob o RIP nº 1389
00453.500-2, com área de terreno medindo 1.214,81 m² (mil duzentos e quatorze metros
quadrados e oitenta e um centímetros quadrados), e 1.858,00 m² (mil oitocentos e
cinquenta e oito metros quadrados) de área construída, o qual se encontrava sob jurisdição
administrativa do DNOCS; As chaves do imóvel serão devolvidas ao representante indicado
pela SPU/CE, por intermédio de representante indicado pelo Chefe da Divisão de Recursos
Logístico do DNOCS; A partir da assinatura deste termo o imóvel ficará sobre integral
responsabilidade da SPU/CE, que lhe dará a destinação que entender cabível. A SPU-CE
também ficará responsável pelo pagamento das taxas referentes o imóvel (água, luz,
Segurança e etc) que forem geradas a partir da data de entrega do bem; Data da
Assinatura: 24/01/2024; A devolução em questão está fundamentada em reuniões
ocorridas entre representantes do DNOCS e da SPU/CE, as quais resultaram na emissão do
OFÍCIO SEI Nº 137259/2023/MGI; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor
Geral do DNOCS, Francisco Fábio de Sousa Galvão, Superintendente da SPU/CE; Processo
nº 59400.006331/2023-98.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2022 CEST-SE DNOCS- 08/2024 - Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022 CEST-SE que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e
o MUNICÍPIO DE CAPELA CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Capela no
Estado
de
Sergipe.;
Fundamento
Legal: Lei
nº
14.133/2021;
Data
da
Assinatura:
24/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Silvany Yanina Mamlak, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000189/2021-54. Aracaju/SE,
25 de janeiro de 2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002865/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0104.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0104.00/2022, que
tem por objeto a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental
(EVTEA), estudos ambientais e projeto básico de engenharia para construção de uma ponte
sobre o Ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa visando a
interligação das rodovias GO-173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato,
por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/01/2024, passando seu
vencimento para 27/04/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este
instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 219 do
processo
nº 59500.002865/2021-55-e.
DOS RECURSOS:
As
despesas referentes ao
aditamento
do
Contrato
serão
suportadas
pelo
programa
de
trabalho
20.607.2217.00TD.0050- Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste,
GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
da Codevasf. Execução física do contrato: 85%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. LUÍS FLÁVIO DE SOUSA
PRADO - RTA Engenheiros Consultores Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.159.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de
Resíduos e Gestão Ambiental Integrada no Estado do Tocantins - Delta. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.159.00/2020, visa à prorrogação do prazo e à
ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo do Convênio por 12 (doze) meses, contados
a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. DOS RECURSOS: Os
recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a
empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual:
R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio Intermunicipal -
DELTA .
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Execução de obras e
serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município
de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i
Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
26/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 120/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto a contratação deempresa especializada para o fornecimento de umsistema de
aeronave remotamente pilotada de asarotativa, acessórios e treinamento, para
atendimento às demandas dos serviços de recuperação hidroambiental nas áreas de
atuação da Codevasf,que foi considerada vencedora a empresa DRONE AIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
LTDA.
CNPJ.: 39.935.802/0001-29,pelo
valor
global de
R$90.545,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais),conforme documentos de
realização
dopregão
eletrônico,
disponíveis
em:www.codevasf.gov.br
e
comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 94/2023 - Licitação
Eletrônica,que tem por objeto a elaboração deestudo de viabilidade téncica,econômica e
ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da Rua Cláudio
Lúcio Monteiro e para o Complexo Rodoviário Orla ao Polo Norte, município de
Santana/AP, que foi considerada vencedora a empresa CARPLAN ENGENHARIA EPR OJ E T O S
LTDA., CNPJ.:42.286.630/0001-14, pelo valor global de R$890.000,00 (oitocentos e noventa
mil reais), conforme documentos de realização do procedimento licitatório, disponíveis
em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 244 de 26/12/2023, Seção 3, página 119, EXTRATO DE
TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA:
Onde se lê: Processo nº 59517.000114/2023-87.
Leia-se: Processo nº 59517.000115/2023-21.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003731/2023-02-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07
e
a
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,
CNPJ
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preço - SRP, de
máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das
cadeias produtivas em municípios do estado de Minas Gerais. Prazo: 120 dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.554.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinícius
Alalan de Carvalho , CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003754/2023-17-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
35.824.632/0001-54. OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) no bairro Cinquentenário, município de
Pirapora/MG. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: R$
2.171.119,67. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Everaldo Rodrigues Pereira , CPF nº ***.386.776-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003690/2023-46-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,
CNPJ
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos
agrícolas. VALOR: R$ 1.554.300,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de emissão da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
24/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho, CPF nº ***.284.950-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003635/2023-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1167.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo
utilitários de carga, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Prazo: 270
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 2.250.000. DATA
DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela
contratada a Sr. Maria Daiane Silva Pereira, CPF nº ***.660.038-**.