DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
886534/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº
06554802000120. aumento da área de 3.647,05 m² para 3.746,47 m² da meta 2 do
convênio, com a utilização de saldo de recursos do convênio, sendo o valor total
conveniado de R$ 252.050,00, permanecendo
inalterado o val. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
19/11/2019 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DIEGO
LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº ***.527.223-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59570.000956/2020-41-e.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2
ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO:
Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
12/02/2024, passando seu vencimento para 12/05/2024. TERMO ADITIVO: 7.209.11/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
916998/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº
06115307000114. Inclusão de Unidade Executora. Valor Total: R$ 1.534.428,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.428,00, Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2025. Data de Assinatura:
18/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº ***.339.793-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000046/2023-92
ESPÉCIE: No dia 25 de janeiro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 8.0008.00/2023, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê, conforme descrito na Resolução Regional nº 031 (peça 19), 27 de janeiro de
2023:
- 01 (uma) grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca
Maciesk, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos e cinquenta reais);
- 09 (nove) kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de
R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais). valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta
reais).
Passa-se a ler, conforme descrito na Resolução Regional nº 052 (peça 28), de 3 de março
de 2023:
- 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca
Macieski, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais);
- 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de
R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais). O valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta
reais)." DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se
todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf
situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e
um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis
nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente
Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024
(SIDEC - 25/01/2024)
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000015/2024-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, inscrita sob CNPJ de n°
05.990.437/0001-33. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 263.530,00 (duzentos e sessenta e
três mil e quinhentos e trinta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados:
Doação de 01 (um) trator com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento
e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Tombamento: 339.275-3; Doação de 01
(uma) grade aradora 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos
reais). Tombamento: 338.912-4; Doação de 01 (uma) grade niveladora hidráulica com
controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e
noventa reais). Tombamento: 338.598-6; Doação de 01 (uma) carreta agrícola madeira com
capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos
reais).
Tombamento:
338.939-9.
Hilton
Rogerio
Maia
Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000008/2024-14 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0001.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI/AP, inscrita sob
CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00
(quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir
relacionados: Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$
183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$
366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos:
339.260-5, 339.261-2; Doação de 02 (duas) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$
32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 64.400,00 (sessenta e
quatro mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.897-2, 338.898-9; Doação de 02
(duas) grades niveladoras hidráulicas com controle remoto de 32 discos. Valor unitários
R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando R$ 67.580,00
(sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamento: 338.583-8, 338.584-5;
Doação de 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor
unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Tombamento: 338.924-1, 338.925-8. Hilton Rogerio Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/01/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM.
Processo Administrativo nº 08020.004467/2023-05. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres,
que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher
Brasileira. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do
respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula
Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de
Estado das Mulheres; EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso
do Sul; SÉRGIO FERNANDES MARTINS, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul; ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, Procurador-
Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; PEDRO P AU LO
GASPARINI, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; e ALAN AQUINO
GUEDES DE MENDONÇA, Prefeito do Município de Dourados.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
Processo Administrativo nº 08001.006081/2023-58. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Amazonas para o
desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as
especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de
crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de
2023. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.
Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e WILSON
MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200004753202344. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da
Polícia Federal em Brasília/DF, sem limite de chamados, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate - Setor Comercial Norte Q.4,
Bloco c - Sala 312, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Item 2 NÃO será objeto de lances e
será adjudicado ao vencedor do item 1..
DANILO DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08295.002245/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo contratual de 02 postos de vigilância, sendo: 01 posto diurno 12x36 com 02
vigilantes (segunda a domingo) à sr/pf/go, e 01 posto diurno 12x36 com 02 vigilantes
(segunda a domingo) à dpf/jti/go, bem como a supressão do posto de vigilância diurno, 44
horas semanais, da sr/pf/go.. Vigência: 24/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08420.001782/2022-89.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.894,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
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