DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário
de Estado da Segurança Pública do Tocantins.
Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 31/2024 - Processo nº 08106.004531/2023-08.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 31/2024, em referência.
Data da assinatura: 24/01/2024.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de
Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 498/2023 - Processo nº 08300.000777/2022-15.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº
41.611.716/0001-02.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 498/2023, em referência.
Data da assinatura: 24/01/2024.
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito do Município
de Bequimão no Estado do Maranhão.
Valor: R$ 92.150,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais).
EXTRATOS DE ADESÃO SINESP INFOSEG
Espécie:
Termo
de Adesão
ao
Sinesp
Infoseg
(SEI
nº 26495961).
Processo
nº
08020.004512/2022-32.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública e GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário de Estado da Fazenda de Minas
Gerais.
Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de Adesão
ao
Sinesp
Infoseg
(SEI
nº 26391280).
Processo
nº
08020.006248/2022-71.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública e MARCÍLIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, Procurador-Geral do Ministério Público
de Contas de Minas Gerais.
Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 303001
Nº Processo: 08700003867202336. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais
promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados para atendimento
das necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARMEN LIA REMEDI FROS
Chefe de Serviço de Compras Substituta
(SIASGnet - 25/01/2024) 303001-30211-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.000491/2024-99. Requerentes: Krosaki Harima Corporation e
Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários - IBAR - Ltda. Advogados: Eduardo Caminati,
Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves, Roberto Potter e Clara Lim. Natureza da operação: joint
venture. Setor econômico envolvido: produção de produtos refratários (CNAE 2341-9/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto substituto
Espécie:
Termo
de Adesão
ao
Sinesp
Infoseg
(SEI
nº 25445103).
Processo
nº
08020.005349/2022-25.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança
Pública e JARBAS SOARES JÚNIOR, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais.
Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
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