DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 48089.000833/2023-79. Pregão Eletrônico nº 168/2023. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de
ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do Programa
MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação
conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas
definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão
administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 051/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/01/2025
NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.581.468/0001-70
VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 181.942,86; VALOR TOTAL DO GRUPO 02: 17.995,00
UNIDADE GESTORA: 495300
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
Processo Licitatório nº 48032.001732/2023-71. Pregão Eletrônico nº 223/2023. Objeto:
Aquisição de Sonar (Echomap) com transdutor LVS62, para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens 01 e 02: SAADTECH LTDA CNPJ: :
37.867.342/0001-13. Valor Total do item 01: R$ 24.835,76 (Vinte e quatro mil, oitocentos
e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor total do item 02: R$ 34.153,40
(Trinta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos)
Rio de Janeiro-RJ, 25 de janeiro de 2024.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023
Processo Licitatório nº 48091.002220/2023-27. Pregão Eletrônico nº 248/2023. Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais
para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, sem
participantes conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no Termo
de Referência. Empresa vencedora dos itens de 01 a 08: JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA
LTDA CNPJ: 00.817.018/0001-80. Valor Total dos itens: R$ 394.648,20 (trezentos e noventa
e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2024.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 113206
Nº
Processo:
COSETF2023040048.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de conservação, manutenção e
limpeza de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e
sem
pavimentação,
com
fornecimento
de
material
de
consumo,
insumos,
utensílios/ferramentas, equipamentos/máquinas e veículos, a serem executados na INB
- Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada
336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
91008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de
eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet
e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital
do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251982
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga
Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252123
Objeto: Aquisição de Kit de manutenção
Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252118
Objeto: Aquisição sobressalentes para ponte
Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252597
Objeto: Aquisição de Embreagem industrial
Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252599
Objeto: Aquisição de Elemento tp tela
Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252761
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251492
Objeto: Aquisição de Unidade para geração de nitrogênio
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252632
Objeto: Aquisição de Detector chama
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS - UN-BC
OBTENÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em
10.01.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1451/2018 - 1ª Renovação, autorizando a operação
do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do Desenvolvimento da Produção da
Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de
Tartaruga Verde - Bacia de Campos.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente-Geral da UN- BC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA SMS - PEA0055999
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucata ferrosa, localizada na Petrobras - Terminal de Cabiúnas. Rodovia
Amaral Peixoto, Km 188, S/N, Macaé-RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 29/01/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.058.00009/2023
Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 4/2024, de 15 de janeiro de
2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide pela aplicação à pessoa jurídica OGSEA SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 34.445.757/0001-00, das sanções administrativas de: (i) Multa no
valor de R$ 17.653,02 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois
centavos), conforme art.
6°, inciso I, da Lei n°
12.846/2013; (ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art.
6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 24 do Decreto 11.129/22, nos seguintes termos: a. em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b. em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta)
dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na
página principal do referido sítio; e (iii) Suspensão temporária de participar de licitação
e impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, III, c/c
arts. 217 e 219, III, do RLCP.
KARLIS NOVICKIS
Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250431
Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro.
Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252871
Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção do Duto OSVAT 24 com Pig Instrumentados -
Geométrico, Inercial e Ultrassom
Abertura das propostas: 21/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO