DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600103
103
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/1/2024 a 23/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.611.302,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25000.010343/2020-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim
de que se estenda para o período de 02/02/2024 a 31/05/2024. Vigência: 02/02/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655.001,72. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.738,04. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25000.004488/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 140 (cento e quarenta) dias, a
fim de que se estenda para o período de 25/01/2024 a 12/06/2024. Vigência: 25/01/2024
a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.024,37. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 25000.018893/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 64/2022, por 136 (cento
e trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a
12/06/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar o prazo de
execução contratual com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 27 (vinte e sete) dias, conforme o novo cronograma físico-financeiro
anexado ao termo aditivo. Vigência: 29/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.950.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 25000.037505/2019-79.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar a partir de 02 de outubro de 2023, o valor
anual passou de R$ 2.098.933,99 (dois milhões, noventa e oito mil novecentos e trinta e
três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.192.837,16 (dois milhões, cento e noventa
e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250013
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25020.001103/2022-01. Pregão. Nº 4/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.201.934/0001-42
- FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, mediante
a aplicação, pela contratante, do índice IPC-A /IBGE, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula
(art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994). Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 432.900,48. Data de Assinatura: 24/01/2024. (Processo
nº 25020.001103/2022-01). Em 24 de janeiro de 2024. Carlos Humberto Casado de Lira.
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929739/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do
PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 485.655,00
(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), Valor de
Contrapartida: R$ 7.806,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a
25/05/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado
a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO
E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2019, a contar de
seu vencimento.PROCESSO: 25000.169056/2019-27
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929523/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ
nº 57722118000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.720.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura:
21/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº ***.564.118-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 33401.063383/2021-04.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme
planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de
setembro/2022 a agosto/2023, representando um reajuste de 4,608220%, referente a
contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades
de 
transferência, 
acondicionamento,
ordenação, 
identificação, 
cadastramento,
armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital
federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.538,52. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 33367.011222/2016-23.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do termo
de contrato nº 18/2021, referente
prestação de serviços
continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada
na produção e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, em conformidade
com a cct 2022/2024 sob registro rj002946/2022 (0031326598), conforme cláusula quinta
do contrato 18/2021, embasamos a fundamentação. A contratante paga a contratada, os
valores descriminados: mão de obra no valor de r$ 709.417,42 (setecentos e nove mil
quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); alimentos no valor de r$
945.603,77 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete
centavos); totalizando o valor mensal de r$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e cinco mil vinte e um reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de
r$ 19.860.245,22 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco
reais e vinte e dois centavos). Sendo assim, a contratante passará a pagar à partir da
emissão da próxima nota fiscal possível os valores descriminados abaixo, conforme planilha
(0031871126). Mão de obra no valor de r$ 754.115,48 (setecentos e cinquenta e quatro
mil cento e quinze reais e quarenta e oito centavos); alimentos no valor de r$ 945.603,77
(novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos);
totalizando o valor mensal de r$ 1.699.719,25 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil
setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de r$
20.163.614,54 (vinte milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e quatorze reais e
cinquenta e quatro centavos) até o final da vigência atual.. Vigência: 05/12/2021 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.198.315,50. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 25410.000859/2017-74.
Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, Parágrafo IV, da Lei n.º 8.666, de
1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 30/01/2024 a
29/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).