DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 295/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MMEDIC VITALL
COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.011234/2023.
Objeto: Aquisição
de
Antibióticos.
(
PROCESSO: 25410.011234/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/01/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002039202322. Objeto: PR 01/2024 - Aquisição DE
ACESSÓRIOS PARA OS EQUIPAMENTOS: VENTILADORES PULMONARES DA MARCA GE
(BATERIA INTERNA TIPO SELADA; BRAÇO ARTICULADO; CABO DO SENSOR DE FLUXO
NEONOTAL; 
MANGUEIRA
DE 
AR
COMPRIMIDO; 
MANGUEIRA
DE 
OXIGÊNIO
e
UMIDIFICADOR) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 179/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
179/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008,
009, 010, 011, 012, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 4.835.800,00.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024,
033, 034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.458,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO
PAMED LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 397.200,00; ESTEVIA DIST. ME D.
EIRELLI, nos itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J
R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de
R$ 16.193,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038,
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 206/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
206/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BEC TON
DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA, no item 029, perfazendo o total de R$ 482.560,00;
BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo
o total de R$ 890,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 001, 002, 005, 006, 007,
008, 009, 010, 013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 76.471,00; HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 017, 020, 021 e 028, perfazendo o total de
R$ 639.520,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no item 027, perfazendo o total de R$
27.000,00. OBS: Os itens 003, 004, 012, 014, 016, 019, 022, 023, 024, 025 e 026 foram
CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057011379202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada com
dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção
preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca alpha, 19 (dezenove)
elevadores, da marca Thyssenkrupp, situados à Avenida Brasil, 500 - São Cristóvão - Rio de
janeiro - RJ e 01 (um) elevador de carga da marca Otis, situado à Avenida Mem de Sá.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo com 02 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3760/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital SGTES/MS Nº 1, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU Nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 119 a 120,
ONDE SE LÊ:
6. PRAZOS
6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:
. Período para adesão no Portal e-Gestor
Do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024.
. Divulgação
do 
resultado
provisório
por
meio 
do
link
https://egestorab.saude.gov.br/ e por correspondência eletrônica
Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor
. Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações
de adesão
10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório
. Prazo para análise de recursos
Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso
. Publicação do resultado final
Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos
LEIA-SE:
6. PRAZOS
6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:
. Período para adesão no Portal e-Gestor
Do dia 1º de fevereiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024.
. Divulgação do resultado provisório por meio do link https://egestorab.saude.gov.br e
por correspondência eletrônica
Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor
. Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de
adesão
10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado
provisório
. Prazo para análise de recursos
Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso
. Publicação do resultado final
Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos
perfazendo o total de R$ 4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos
itens 020 e 027, perfazendo o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e 021, perfazendo o total de R$ 311.700,00;
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013, perfazendo o total de R$ 153.135,00;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no
item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item
039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os itens 003, 005, 006, 015, 018, 019,
022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013