DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25034.001171/2021-22.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da
Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia
Carretão, Município de Rubiataba/GO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
Araguaia. Após abertura da licitação supracitada, processo nº 25045.000319/2022-63,
foram 
habilitados 
os 
participantes 
APTUS 
TERCEIRIZAÇÕES 
EIRELI 
- 
CNPJ 
nº
05.332.859/0001-11, RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ nº
35.629.940/0001-29, GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - CNPJ nº 37.258.274/0001-95,
YGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.786.353/0001-61. Dessa forma, fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25037.000249/2019-47.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de operador de carga e descarga e de artífice especializados.. Vigência:
14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.509,01. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25046.000171/2023-38.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 01/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis,
passando o valor mensal para R$ 16.563,16 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três
reais e dezesseis centavos), e anual para R$ 198.757,92 (cento e noventa e oito mil
setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), representando um
decréscimo de aproximadamente 1,02% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento
Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.757,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25046.000182/2023-18.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original nº 02/2023. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização 
do
tipo 
assemelhas/hospitalar,
com 
fornecimento
de 
materiais 
e
equipamentos para atender Prorrogar o Contrato original nº 02/2023. Obj.: Prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de
Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo comum,
com fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor
mensal para R$ 8.664,24 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos), e anual para R$ 103.970,88 (cento e três mil, novecentos e setenta reais e
oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,07% em
relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.970,88.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão
de Licitação
torna pública a
alteração do
resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199, foram habilitados
os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, ETECH
CONSTRUCOES LTDA, FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023, sendo vencedora a empresa
FACIL TEND TUDO LTDA CNPJ: 10.907.486/0001-08, no valor de R$ 427.000,00 tendo como
objeto o transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a
necessidade de abastecimento de água às popula ções indígena do polo base de
Paranhos/MS.
ELÍZEO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: aquisição de materiais e
equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI)
e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n°. 11/2023; Data da Assinatura: 25/01/2024; Prazo de Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas,
CNPJ, item e valores totais, respectivamente: VALLE MEDICA LTDA CNPJ: 02.257.228/0001-
97, Itens 1 no valor total de R$ 42.240,00; MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LTDA CNPJ: 19.741.896/0001-98, Itens 6 no valor total de R$ 46.455,00; FASTLABOR
COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 2 no valor total de R$ 5.763,75; LB
DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 24.632.970/0001-78, Itens 3 no valor total de R$ 6.552,00; J M
BARBOSA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 26.219.391/0002-04, Itens 5, 8, 9 e 10 no valor total
de
R$ 10.889,20;
CABOS
DE
ACO BRASIL
COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA
CNPJ:
48.836.857/0001-72, Itens 11 e 12 no valor total de R$ 5.861,00; Ata de Registro de Preços
nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14/2024. Marcos Túlio Queiroz Azevedo Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de R$
1.103.999,64. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Presidente Suplente da CPL
(SIDEC - 25/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002212202311. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1382/23. Pregão Eletrônico nº 483/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES DE QUADRIL
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.214.120,24 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, cento
e vinte reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA.
Processo nº 1059/23. Pregão Eletrônico nº 360/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) APARELHO DE ANESTESIA,. Valor
total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOS P I T A L A R ES
S O C I E DA D E .
Processo nº 1457/23. Pregão Eletrônico nº 515/23. Data da Homologação:18/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - ITENS DE INFORMATICA
(MICROCOMPUTADOR COM MONITOR, MONITOR FULL HD 23, IMPRESSORA CÓDIGO
BARRAS). Valor total: R$ 2.490.095,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, noventa
e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 45.319.408/0001-69
TECNOGOV COMERCIAL LTDA., 07.953.689/0001-18 FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA .,
01.425.676/0001-90 ATHENAS AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA.
Processo nº 1561/23. Pregão Eletrônico nº 558/23. Data da Homologação: 22/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES,
PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS
PORTOCATHS
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 51.748,80 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
Processo nº 1307/23. Pregão Eletrônico nº 449/23. Data da Homologação: 16/01/24.
Objeto:
Aquisição
do Plano
de
Investimento
de
Mesa
Cirúrgica Elétrica
e
de
Eletrocardiograma portátil. Valor total: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.836.248/0001-12 BARRFAB
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 11.405.384/0001-49 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS
LTDA .
Processo nº 1519/23. Pregão Eletrônico nº 536/23. Data da Homologação: 17/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS SUBSTITUTO BI O LÓ G I CO
DE PELE E ELETRODOS PARA MARCAPASSO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 358.320,00
(trezentos s e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 11.462.374/0001-45 MAGNUM IMPORTA LTDA.
Processo nº 956/23. Pregão Eletrônico nº 318/23. Data da Homologação: 10/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LÂMINA PARA LARINGO,
MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS). Valor total: R$ 1.239.460,56 (um milhão
duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM.
REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .,
22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PROD., 20.065.097/0001-28
FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 17.305.750/0001-74 ASCAMAS COMERCIO DE

                            

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