DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRODUTOS MEDICOS HOSP., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSP., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
12.889.035/0001-02 
INOVAMED
HOSPITALAR 
LTDA.,
11.318.264/0001-04 
WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 05.652.247/0001-06 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME., 04.050.750/0001-
29 RTS RIO S.A., 00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - TRAUMA HCR,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
09/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25388.000404/2021-60.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2021 pelo
período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.304,00. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
253880006122023. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -
Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
26/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000445/2023-17.
Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do acesso a plantas
medicinais e fitoterápicos no sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000448/2023-51.
Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégia de enfrentamento ao
racismo na saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 32.210.366,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004568/2023-06.
Dispensa Nº. 90160/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Ampliação do escopo
da amostra do inquérito de validação da eliminação do tracoma como problema de
saúde pública no país nas unidades de avaliação indígena"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000859/2023-26.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 13.977.867/0001-43 - MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência do pregão eletrônico nº 22/2023, conforme adesão
a ata registro de preço. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, de 12
(doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 271.966,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa CDMAX DISTRIBUIDORA E
COMERCIAL LTDA, na ROD. Governador Márcio Covas, S/N° - KM 279 - Sala 45 - SERRA /
ES - RS, CEP n° 29161-383, inscrita no CNPJ n° 10.237.888/0007-20 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2(DOIS)
ANOS, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União,
conforme processo SEI n° 25029.000702/2023-09
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 064/2023-INI, as
seguintes empresas: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 04, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 46, 48 e 50, no valor total de R$ 10.670,16 (dez mil e seiscentos e setenta reais
e dezesseis centavos); GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 03 e 13, no valor total de R$
3.568,00 (três mil e quinhentos e sessenta e oito reais); LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS, nos itens 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, no valor total de R$
1.930,50 (hum mil e novecentos e trinta reais e cinquenta centavos); LIFE TEC H N O LO G I ES
BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 44 e 45, no valor total de
R$ 42.459,39 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove
centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS, no item 54 no valor
total de R$ 825,90 (oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, nos itens 20, 43, 49, 52 e 64, no valor total de R$ 2.810,05 (dois mil e
oitocentos e dez reais e cinco centavos).
Os itens 02, 05, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 53 e 56 foram fracassados. E os itens 09, 18, 42 e
51 foram desertos. Perfazendo o valor total da licitação de r$ 62.264,00 (sessenta e dois
mil e duzentos e sessenta e quatro reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000740/2023-12.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de
manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
25/02/2024. Valor Total: R$ 71.887,70. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000403/2023. Objeto: Aquisição materiais diversos da
marca Thermo Scientific . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer 
divergência 
entre 
as 
especificações 
dos 
materiais 
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas as marcas e referências
indicadas no documento..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 254463
Nº
Processo: 
25030000577202390.
Objeto:
Aquisição 
de
produtos
laboratoriais das marcas Leica, Beckman Coulter e Ted Pella, conforme quantidades,
descrições e exigências constantes no Termo de Referência e Edtal.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Sizenando 
Nabuco, 
100, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca
solicitada. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 254463-25201-2023NE000045