DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000064/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A
EM FARMACOS.
Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização da obra do laboratório do controle da
qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.606.572,96. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO
PLÁSTICO,
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO,
a
Comissão
de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase III (revisão de documentação
interna), e informa que foram APROVADOS todos os itens para o participante PL Á S T I CO
ARAKEN LTDA. Sendo assim, comunico o encerramento do processo da análise referente à
empresa supracitada para fins de padronização. Esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, prosseguindo o procedimento de padronização no
Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer
interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002146/2023-38.
Dispensa Nº 306/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 93.464.204/0001-64 - NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE
ANALISES E CE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estudo de
extraíveis em frascos de vidro e rolhas de borracha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 38.817,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002375/2023-52.
Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA -
EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e
bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024.
Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002330/2023-88.
Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de terminal;entrada,analogica;16bit;kl3351,beckhoff.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024.
Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002330/2023-88.
Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
maleta ferramentas; 45x33x15,2cm; mf 931,vonder.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024.
Valor Total: R$ 853,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002516/2023-37.
Pregão Nº 399/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a serviço de manutenção preventiva e corretiva, que
será executada sob demanda e com fornecimento de peças; serão realizados na estação de
tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv), nos termos da
tabela abaixo, planilha de custos e composição de preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 4.280.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002050/2023-70.
Pregão 
Nº
416/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.478.800/0001-48
- CHADA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de plotagem contemplando equipamentos, manutenção, suporte
técnico, suprimentos e consumíveis (exceto papel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 164.937,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.002364/2023-72.
A
Fundação
Oswaldo Cruz
através
do
Instituto de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 04/03/2024 e 04/04/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Microtubo em Polipropileno. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Comissão de Padronização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 335/2023.
Nº Processo: 25386.000647/2023-80.
Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Retificar a cláusula décima primeira do contrato que trata da garantia à execução,
conforme justificativa do fiscal (doc. 3504874), com fundamento no art. 124, inc. I, da lei
n. 14.133/2021. - contrato 335/2023. Vigência: 25/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.005002/2023-93.
Dispensa Nº 90537/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado curso de formação de lideranças - "repensando a malária: o caminho para a
eliminação"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004276/2023-65.
Dispensa Nº 90523/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "monitorar e prever
transmissão de arboviroses urbanas em municípios com estratificação de risco"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 788.591,14. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003307/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório - marca thermo fischer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 144.758,64. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004885/2023-14.
Dispensa Nº 90532/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estabelecer e intensificar
a vigilância e caracterização genômica de patógenos de alto impacto que afetam a
população brasileira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 11.942.544,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000384/2022-06.
Inexigibilidade Nº 90291/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 30.012.492/0001-04 - ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, insumos e componentes
genuínos para os elevadores do centro de pesquisas do campus maré, localizado na av.
Brasil, 4036 - maré, rio de janeiro - rj, 21040-361, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 81.359,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000310/2023-42.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Contratação
de serviço de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com
a finalidade de assegurar os imóveis cedidos à FIOCRUZ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).