DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600109
109
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LUCENA E AZEVEDO LTDA
14152.167683/2023-50
AI
22.634.294-8
293,52
. LUCENA E AZEVEDO LTDA
14152.167687/2023-38
AI
22.634.298-1
293,52
. LUCENA E AZEVEDO LTDA
14152.167689/2023-27
AI
22.634.300-6
2.626,93
. LUCENA E AZEVEDO LTDA
14185.023740/2023-11
ND
20.286.755-2
18.417,05
. MARCO ANTONIO AGUIAR DOS REIS
14152.167749/2023-10
AI
22.634.360-0
366,90
. MARCO ANTONIO AGUIAR DOS REIS
14152.167751/2023-81
AI
22.634.362-6
233,25
. MARCO ANTONIO AGUIAR DOS REIS
14185.023743/2023-46
ND
20.286.761-7
9.813,58
. MASSIROLI EMPREITEIRA E PRESTADORA DE SERVICOS
LT DA
14185.023490/2023-19
ND
20.286.471-5
20.980,42
. O. M. JUSKEVICZ LTDA
14185.018929/2023-83
ND
20.281.097-6
109,65
. OLGA S DE VON AMELN
14185.022927/2023-99
ND
20.285.773-5
979,74
. RESTAURANTE LA EMBAJADA BUENOS AIRES LTDA
14152.166161/2023-31
AI
22.632.772-8
3.453,60
. SOARES E DOMINGUES SERVICOS LTDA
14185.011577/2023-35
ND
20.272.609-6
97.785,02
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082102/2023-19
AI
22.548.713-6
1.388,05
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082104/2023-08
AI
22.548.715-2
8.952,36
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082119/2023-68
AI
22.548.730-6
18.571,34
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082120/2023-92
AI
22.548.731-4
2.201,40
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082128/2023-59
AI
22.548.739-0
503,02
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082129/2023-01
AI
22.548.740-3
2.201,40
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082132/2023-17
AI
22.548.743-8
2.160,80
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082134/2023-14
AI
22.548.745-4
146,76
. SOARES E DOMINGUES SERVIÇOS LTDA
14152.082137/2023-40
AI
22.548.748-9
468,04
. STAREX INSTALACOES COMERCIAIS LTDA.
14152.126254/2023-22
AI
22.592.865-5
1.388,05
. STAREX INSTALACOES COMERCIAIS LTDA.
14152.126255/2023-77
AI
22.592.866-3
293,52
. STAREX INSTALACOES COMERCIAIS LTDA.
14152.126256/2023-11
AI
22.592.867-1
2.372,06
. STAREX INSTALACOES COMERCIAIS LTDA.
14185.018331/2023-94
ND
20.280.377-5
16.294,26
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.129713/2023-20
AI
22.596.324-8
1.761,12
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.129714/2023-74
AI
22.596.325-6
2.611,37
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.129715/2023-19
AI
22.596.326-4
440,28
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.129716/2023-63
AI
22.596.327-2
660,42
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.129717/2023-16
AI
22.596.328-1
606,16
. SUMIE BAR E RESTAURANTE LTDA
14185.018718/2023-41
ND
20.280.828-9
54.899,89
. SWEET HOME CLINICA GERIATRICA LTDA.
14185.019509/2023-14
ND
20.281.836-5
18.882,45
. TARRAGO & RAMOS LTDA
14185.020935/2023-09
ND
20.283.410-7
17.767,32
Em 25 de janeiro de 2024
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4F4HDV
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de
30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos
de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável
pela
tramitação
do
feito,
cujo
contato
encontra-se
disponível
na
Seção
"Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ARMAZEM 41 LTDA.
14185.026668/2023-75
ND
20.290.250-1
. BERGHAHN & CIA LTDA
14152.196103/2023-31
AI
22.662.714-4
. BERGHAHN & CIA LTDA
14185.027708/2023-04
ND
20.291.432-1
. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SULINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14185.027883/2023-93
ND
20.291.625-1
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154714/2023-11
AI
22.621.325-1
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154717/2023-46
AI
22.621.328-5
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154719/2023-35
AI
22.621.330-7
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154720/2023-60
AI
22.621.331-5
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154722/2023-59
AI
22.621.333-1
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154724/2023-48
AI
22.621.335-8
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14152.154725/2023-92
AI
22.621.336-6
. COMERCIO E TRANSPORTE IRMAOS CRESTANI LTDA
14185.022107/2023-05
ND
20.284.787-0
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189762/2023-11
AI
22.656.373-1
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189763/2023-66
AI
22.656.374-0
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189764/2023-19
AI
22.656.375-8
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189765/2023-55
AI
22.656.376-6
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189766/2023-08
AI
22.656.377-4
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14152.189767/2023-44
AI
22.656.378-2
. DE SOUZA E LOUZADA LTDA
14185.026677/2023-66
ND
20.290.259-5
. EXPRESSO SAO PEDRO LTDA
14152.185561/2023-45
AI
22.652.172-9
. EXPRESSO SAO PEDRO LTDA
14152.185562/2023-90
AI
22.652.173-7
. EXPRESSO SAO PEDRO LTDA
14152.185565/2023-23
AI
22.652.176-1
. EXPRESSO SAO PEDRO LTDA
14185.026051/2023-50
ND
20.289.502-5
. FB BONETTI PADARIA LTDA
14185.027153/2023-92
ND
20.290.793-7
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ADONAI LTDA
14152.181805/2023-11
AI
22.648.416-5
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ADONAI LTDA
14152.181807/2023-18
AI
22.648.418-1
. INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ADONAI LTDA
14185.025601/2023-13
ND
20.288.931-9
. JOAO BATISTA DUARTE FERREIRA LTDA
14152.186431/2023-20
AI
22.653.042-6
. JOAO BATISTA DUARTE FERREIRA LTDA
14152.210862/2023-14
AI
22.677.473-2
. MARIA DE FATIMA APOLLO
14152.199627/2023-84
AI
22.666.238-1
. MARIA JOSE SUAREZ DE ARMAS
14152.190095/2023-10
AI
22.656.706-1
. MARIA JOSE SUAREZ DE ARMAS
14152.190096/2023-64
AI
22.656.707-9
. MARIA JOSE SUAREZ DE ARMAS
14152.190097/2023-17
AI
22.656.708-7
. MARIA JOSE SUAREZ DE ARMAS
14185.026764/2023-13
ND
20.290.358-3
. MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO
14185.027282/2023-81
ND
20.290.942-5
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICACOES LTDA
14152.190586/2023-61
AI
22.657.197-1
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICACOES LTDA
14152.190587/2023-13
AI
22.657.198-0
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICACOES LTDA
14152.190589/2023-02
AI
22.657.200-5
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICACOES LTDA
14152.190590/2023-29
AI
22.657.201-3
. PLURAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE COMUNICACOES LTDA
14185.026882/2023-21
ND
20.290.491-1
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14152.187381/2023-06
AI
22.653.992-0
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14152.187382/2023-42
AI
22.653.993-8
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14152.187383/2023-97
AI
22.653.994-6
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14152.187384/2023-31
AI
22.653.995-4
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14152.187385/2023-86
AI
22.653.996-2
. QUALITYINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
14185.026283/2023-16
ND
20.289.777-0
. RODRIGO LENCINA ALVES
14185.026833/2023-99
ND
20.290.441-5
. SAO LEO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.191838/2023-79
AI
22.658.449-6
. SAO LEO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.191841/2023-92
AI
22.658.452-6
. SAO LEO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.191844/2023-26
AI
22.658.455-1
. SAO LEO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.191848/2023-12
AI
22.658.459-3
. SAO LEO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14185.027059/2023-33
ND
20.290.685-0
. SFS FACILITIES E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA
14185.025695/2023-21
ND
20.289.033-3
. TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA
14152.186031/2023-14
AI
22.652.642-9
. TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA
14152.186032/2023-69
AI
22.652.643-7
. TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA
14152.186033/2023-11
AI
22.652.644-5
Fechar