DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600117
117
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRJ6691, FRMEV00161072024, 606-82; 92.487.388/0001-15, IZP7H62, FRMEV00167302024,
606-82; IUA0249, FRMEV00200972024, 606-82; JBP5A02, FRMEV00207602024, 606-82;
IUA0249, FRMEV00213752024, 606-82; 07.726.956/0001-14, IQV7120, FRMEV01420202023,
606-82; 32.443.148/0001-97, MIZ5F34, FRMEV00172442024, 606-82; 00.202.766/0001-59,
MIY3J20,
FRMEV01512142023,
606-82;
QIF9G54,
FRMEV00200922024,
606-82;
30.680.311/0001-00, IYD7E68, FRMEV00150062024, 606-82; 04.849.012/0001-46, QIA9B28,
FRMEV00182082024, 606-82; 05.901.189/0001-07, IZL0123, FRMEV00190242024, 606-82;
10.808.931/0001-74, DPE4980, FRMEV00209372024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.109/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
83.478.743/0001-07,
QIK9472,
FRMEV01493042023,
606-82;
RLF0G83,
FRMEV00093352024,
606-82;
QIX0732,
FRMEV00163612024,
606-82;
QJV4695,
FRMEV00091072024, 606-82; 49.151.483/0001-14, STE2C40, FRMEV00127072024, 606-82;
STA6I19,
FRMEV00128672024,
606-82;
04.150.377/0001-88,
RQT2F06,
FRMEV01410322023, 606-82; 01.919.294/0001-12, MML8J35, FRMEV00139232024, 606-82;
RLP0C65, FRMEV00131832024, 606-82; RLO8D95, FRMEV00134932024, 606-82; QJW9379,
FRMEV00208802024, 606-82; 87.440.434/0001-90, JBJ0A76, FRMEV00148422024, 606-82;
IZV5B32, FRMEV00148452024, 606-82; IYK7761, FRMEV00148482024, 606-82; J BY 8 F 4 9 ,
FRMEV00156292024, 606-82; 06.910.379/0001-53, RLN8J40, FRMEV00122322024, 606-82;
91.088.765/0001-80, IOY9940, FRMEV00129022024, 606-82; 80.393.960/0001-06, BEY7H85,
FRMEV01356602023, 606-82; 00.150.008/0001-34, MKN5508, FRMEV00191082024, 606-
82; 92.644.483/0013-19, JDK3B00, FRMEV00211682024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.110/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
007.230.259-32,
,
FREVP00721352023,
773-0;
002.882.952-26,
,
FREVP00007272024, 773-0; 38.145.722/0001-07, , FREVP00016242024, 773-0; 019.182.870-
07,
,
FREVP00042842024,
773-0;
252.973.558-18,
,
FREVP00050452024,
773-0;
256.614.931-34, , FREVP00051102024, 773-0; 039.690.609-58, , FREVP00636782023, 773-0;
10.498.270/0001-28,
,
FREVP00682542023,
773-0;
31.158.870/0001-17,
,
FREVP00000462024,
773-0;
34.030.369/0001-69,
,
FREVP00010382024,
773-0;
,
FREVP00010402024, 773-0; , FREVP00010482024, 773-0; , FREVP00010122024, 773-0;
995.249.611-72, , FREVP00040612024, 773-0; 061.890.979-60, , FREVP00052372024, 773-0;
10.530.485/0001-89, , FREVP00052462024, 773-0; 078.338.798-94, , FREVP00053212024,
773-0;
30.083.123/0001-02,
,
FREVP00053712024,
773-0;
22.779.647/0001-04,
,
FREVP00054632024, 773-0; 04.058.679/0003-92, , FREVP00055512024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
83.066.159/0001-36,
QJK6414,
FRMEV00025942024,
606-82;
RXN9C07,
FRMEV00161042024, 606-82; RDW2E80, FRMEV00206562024, 606-82; 04.071.002/0001-22,
RYH3D10,
FRMEV00130492024,
606-82;
22.627.253/0001-22,
RXX1H20,
FRMEV00125872024, 606-82; 92.245.893/0001-53, IZQ5I84, FRMEV00108602024, 606-82;
43.476.774/0001-04,
MLF7E71,
FRMEV00143222024,
606-82;
10.823.715/0001-06,
RXX2A47,
FRMEV00156352024,
606-82;
10.440.997/0001-54,
ITK0131,
FRMEV00141512024, 606-82; 95.832.150/0001-78, RXV0E75, FRMEV00150332024, 606-82;
11.818.967/0001-00, JAI0E27, FRMEV00152892024, 606-82; 93.637.924/0001-84, JAU4D25,
FRMEV01483442023, 606-82; 01.077.900/0001-08, IXI8J69, FRMEV00133112024, 606-82;
11.414.235/0001-46,
QJW8877,
FRMEV00175942024,
606-82;
16.821.222/0001-05,
ILS4G94,
FRMEV01093172023,
606-82;
80.393.960/0001-06,
BEY7H81,
FRMEV01356742023, 606-82; 16.779.850/0001-70, QJD7I86, FRMEV00187792024, 606-82;
20.364.678/0001-60,
RXZ5H43,
FRMEV00196692024,
606-82;
RYU2J97,
FRMEV00197192024, 606-82; 04.491.816/0001-16, RAE2F10, FRMEV00203712024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
59.163.162/0001-93, BVT0710, FRMEV00131232024, 606-82; 02.191.966/0001-
89,
RYB3B85,
FRMEV00711902023,
606-82;
11.780.812/0001-13,
JBP0H80,
FRMEV01216762023, 606-82; 92.279.363/0001-26, JAS7I92, FRMEV00123342024, 606-82;
02.191.966/0004-21, FHZ7I22, FRMEV00159832024, 606-82; 09.562.346/0001-58, FFI6D36,
FRMEV00169372024, 606-82; 89.626.386/0001-55, JBE0D42, FRMEV00960382023, 606-82;
IZI7C90, FRMEV00960702023, 606-82; IZU7I38, FRMEV00960912023, 606-82; IZH6A87,
FRMEV01094122023,
606-82;
IYR9664,
FRMEV00141822024,
606-82;
IXU1712,
FRMEV00147832024,
606-82;
JBE1B96,
FRMEV00147822024,
606-82;
JBE1I19,
FRMEV00150632024, 606-82; IYY5336, FRMEV00152522024, 606-82; 93.680.593/0001-65,
IVR6702,
FRMEV00848922023,
606-82;
02.427.140/0001-76,
CVP8A75,
FRMEV00185682024, 606-82; 18.512.595/0001-20, IOG6831, FRMEV00198722024, 606-82;
80.424.914/0001-19,
RDU1F16,
FRMEV00200802024,
606-82;
RLJ8C95,
FRMEV00201102024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.113/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.576.035/0001-15,
JCC4E68,
FRMEV01449172023,
606-82;
JBF7E43,
FRMEV00142322024, 606-82; JBN4C45, FRMEV00148572024, 606-82; 13.621.003/0001-94,
RUZ4C52,
FRMEV00111012024,
606-82;
33.890.542/0001-36,
RDI5F96,
FRMEV00122502024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYA2G08, FRMEV00153082024, 606-82;
RLO0C15, FRMEV00157802024, 606-82; RXN4B47, FRMEV00163482024, 606-82; RYH5C70,
FRMEV00166802024,
606-82;
RKZ9F03,
FRMEV00897292023,
606-82;
RKZ9F03,
FRMEV00901472023, 606-82; 82.120.320/0001-40, QIY3232, FRMEV00166652024, 606-82;
03.528.051/0001-89,
ATC5D93,
FRMEV00170482024,
606-82;
02.329.485/0001-97,
MQM2629,
FRMEV00157292024,
606-82;
18.254.438/0001-61,
FIV7D30,
FRMEV00168642024, 606-82; 07.154.935/0001-71, OKE3G00, FRMEV00175582024, 606-82;
56.287.527/0001-01, ESD2J69, FRMEV00186022024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SEL9A31,
FRMEV01300992023, 606-82; 02.966.623/0001-49, RLC6J54, FRMEV00009142024, 606-82;
02.325.282/0001-22, RTD3I07, FRMEV00206882024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Fechar