DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos
obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço
supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o
término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da
Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações
publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.326.874/0001-10, ECO7874, FRMEP00007482024, 683-11; 11.400.836/0001-
08,
RDT0F61,
FRMEP00008622024,
683-12;
19.685.157/0001-26,
EVA4G69,
FRMEP00008992024, 683-11; 30.678.371/0001-98, GAY2H16, FRMEP00009582024, 683-12;
11.595.217/0001-08,
QAU9B07,
FRMEP00010502024,
683-12;
03.563.024/0001-47,
JBG0J42,
FRMEP00010872024,
683-13;
25.634.569/0011-01,
PKA5A87,
FRMEP00012302024, 683-13; 88.078.209/0013-52, OPV7449, FRMEP00013452024, 683-13;
11.504.615/0001-71, JCH5A63, FRMEP00017002024, 683-12; 386.052.959-53, JZK7119,
FRMEP00308782023, 683-12; 28.039.125/0001-44, BEA7I02, FRMEP00007462024, 683-11;
19.912.921/0001-59,
GAQ1H75,
FRMEP00011722024,
683-12;
17.367.767/0001-56,
QTD9E66,
FRMEP00011862024,
683-12;
04.914.458/0001-07,
ELS4B54,
FRMEP00012482024, 683-12; 80.227.424/0001-22, MIO6I22, FRMEP00014242024, 683-12;
10.458.775/0002-40,
RAB5360,
FRMEP00016282024,
683-12;
RDZ1F78,
FRMEP00018782024, 683-12; 61.683.652/0001-62, ATG0124, FRMEP00017422024, 683-12;
05.563.931/0001-11,
RKX3B31,
FRMEP00017882024,
683-12;
64.290.752/0001-17,
AZT0676, FRMEP00017952024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.073/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEP00190142023, 683-11; 10.563.894/0001-
81,
CDA1C23,
FRMEP00309942023,
683-11;
77.776.060/0004-78,
RHE3J27,
FRMEP00007992024, 683-12; 21.173.761/0001-15, SED1C02, FRMEP00009522024, 683-12;
61.084.018/0001-03,
DAR2759,
FRMEP00010142024,
683-13;
CJH5409,
FRMEP00010152024, 683-11; 38.337.402/0001-59, AXM1H45, FRMEP00010832024, 683-13;
19.632.116/0001-71, SHF4D49, FRMEP00012942024, 683-11; 02.574.772/0001-62, BDF9I25,
FRMEP00015252024, 683-12; 83.303.404/0001-81, QJP1257, FRMEP00016012024, 683-13;
88.473.731/0001-03,
IZA5G89,
FRMEP00016832024,
683-12;
08.360.383/0001-10,
LUC2G02,
FRMEP00191782023,
683-13;
94.813.102/0024-66,
JBK2H46,
FRMEP00270412023, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN3438, FRMEP00281382023, 683-13;
33.542.531/0026-13,
PWB1H57,
FRMEP00284692023,
683-11;
52.406.329/0009-08,
GCL5H93, FRMEP00008382024, 683-11; 796.609.839-72, EJV2B44, FRMEP00013792024,
683-12; 00.202.766/0001-59, RLK0H93, FRMEP00017152024, 683-12; 16.779.850/0001-70,
RKW9D60, FRMEP00018242024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.074/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
49.211.999/0001-07, LZH8B71, FRMEV00165382024, 606-82; 82.918.939/0001-
02,
RLH8G98,
FRMEV00166452024,
606-82;
17.398.012/0001-19,
RMX6F02,
FRMEV00756152023, 606-82; 85.228.880/0001-00, MLX6C08, FRMEV00119432024, 606-82;
RXO3G57,
FRMEV00119502024,
606-82;
MLL8320,
FRMEV00185832024,
606-82;
31.540.345/0001-61,
AYZ2I94,
FRMEV00133822024,
606-82;
06.983.881/0003-56,
RMO6D80,
FRMEV00142082024,
606-82;
20.362.118/0001-77,
BEV2I74,
FRMEV00184722024, 606-82; 263.834.466-49, GVI7293, FRMEV01386372023, 606-82;
33.797.318/0001-02,
ISA0H78,
FRMEV00191252024,
606-82;
IRH8H64,
FRMEV00193312024, 606-82; 37.031.151/0001-17, QHN1A81, FRMEV00199642024, 606-
82;
QHN1A81,
FRMEV00207502024,
606-82;
39.423.311/0001-07,
SDW9F51,
FRMEV00202102024, 606-82; 15.043.578/0001-00, RVH3C84, FRMEV00108012024, 606-82;
RVE0J47, FRMEV00108052024, 606-82; 20.474.877/0001-21, JBT6C63, FRMEV00197042024,
606-82; JBE7G46, FRMEV00201232024, 606-82; JBO7A43, FRMEV00214332024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.076/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
16.813.858/0001-05, RHI1E12, FRMEV00154332024, 606-82; 18.915.078/0001-
00, QOK4402, FRMEV00160902024, 606-82; QWU2544, FRMEV00129072024, 606-82;
25.683.209/0002-09,
SNQ0B35,
FRMEV01344602023,
606-82;
06.983.881/0003-56,
RUG8G33, FRMEV00141452024, 606-82; QUC8646, FRMEV00142482024, 606-82; SHC6B26,
FRMEV00152822024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCC9A93, FRMEV00160132024, 606-82;
JCC9A81, FRMEV00161172024, 606-82; JBL2E61, FRMEV00161592024, 606-82; JBL7F82,
FRMEV00171722024, 606-82; 11.135.370/0001-52, EGJ3J06, FRMEV00179572024, 606-82;
EGJ3H16,
FRMEV00185582024,
606-82;
EGJ3H16,
FRMEV01321512023,
606-82;
68.979.111/0007-10,
RXR0E66,
FRMEV00886602023,
606-82;
37.930.818/0001-13,
RFP1D24,
FRMEV00994972023,
606-82;
07.402.066/0002-38,
RLA5E00,
FRMEV01115482023, 606-82; 27.185.814/0001-02, SPE5E36, FRMEV00192052024, 606-82;
27.745.320/0001-27,
QUJ3F61,
FRMEV00195812024,
606-82;
05.160.003/0002-97,
GIC9G02, FRMEV00200172024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.077/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
31.565.104/0316-41, PWZ6448, FRMEV00153472024, 606-82; 356.666.259-34,
AXT7J45,
FRMEV00159582024,
606-82;
02.049.032/0001-07,
JBW3G50,
FRMEV00166162024, 606-82; 716.361.021-15, RBZ9D50, FRMEV00167022024, 606-82;
35.673.901/0001-29,
PUN5B50,
FRMEV01226362023,
606-82;
80.474.042/0001-01,
QIR2425, FRMEV00153692024, 606-82; 035.746.146-08, RTS5F50, FRMEV00164852024,
606-82; 02.556.290/0001-80, JBK0H42, FRMEV00168772024, 606-82; 04.940.750/0001-02,
RER0B31,
FRMEV00169532024,
606-82;
07.253.104/0001-57,
OEQ1163,
FRMEV00178112024, 606-82; 10.962.852/0001-13, QIZ8235, FRMEV00184112024, 606-82;
025.808.769-28, IJT7H87, FRMEV01037262023, 606-82; 26.913.596/0001-04, IYV2A15,
FRMEV00193232024, 606-82; 29.750.400/0001-04, HIA4464, FRMEV00194132024, 606-82;
31.626.721/0001-35,
RVA8I53,
FRMEV00195892024,
606-82;
01.895.390/0001-78,
SPH1A09,
FRMEV00203202024,
606-82;
SPH1A19,
FRMEV00203222024,
606-82;
07.605.656/0001-87, RXW6I80, FRMEV00209132024, 606-82; 682.689.719-91, MLQ0C80,
FRMEV00210302024, 606-82; 002.389.770-80, ASP1F66, FRMEV00213252024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.078/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
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