DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00 .0.000001050-4.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.946,56.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 6/2024. SEI nº.
0013524-61.2023.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: COMERCIAL GOA
LTDA. (CNPJ nº 33.614.584/0001). Objeto: a aquisição de material permanente (furadeira e
armário em aço) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 62.848,00. Nota
de Empenho: 2023NE000649. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS.
Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Leandro Da Silva Oliveira,
representante da contratada.
Contrato nº.
17/2024. SEI
nº. 0013631-08.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada
pelo Tribunal
Regional Eleitoral
do
Maranhão. Contratado:
M A
C
REFRIGERACAO LTDA. (CNPJ nº 36.473.417/0001-19). Objeto: a aquisição de ares-
condicionados tipo split para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 47.359,00.
Nota de Empenho: 2023NE000674. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sr. Mateus Araujo Caputo,
representante da contratada.
Contrato nº.
19/2024. SEI
nº. 0013659-73.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA
COM. E SERVIÇOS. (CNPJ nº 28.226.977/0001-40). Objeto: a aquisição de (aquisição de
persianas e bandôs destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.
Valor Total: R$ 2.350,60. Nota de Empenho: 2023NE000672. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o
Sr. Antonio Ronei Dos Santos Lima, representante da contratada.
Contrato nº.
23/2024. SEI
nº. 0013522-91.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J B M H
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI. (CNPJ nº 30.632.729/0001-41).
Objeto: a aquisição de material permanente (SMART TV LED 32" HD) para suprir as
necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 19.800,00. Nota de Empenho: 2023NE000660.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário:
24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE-MA e a Sra. Maria Doralice Ferreira Da Silva, representante da contratada.
Contrato nº.
24/2024. SEI
nº. 0013527-16.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: ID ES A N
COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 51.260.859/0001-70). Objeto: a aquisição de material
permanente (apoio para pés) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$
5.160,00. Nota de Empenho: 2023NE000657. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP;
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV
PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador
Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Ivo Michelloni Junior,
representante da contratada.
Contrato nº.
25/2024. SEI
nº. 0013529-83.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TKL COMERCIAL
LTDA. (CNPJ nº 51.260.859/0001-70). Objeto: a aquisição de material permanente (Telefone
Sem fio TS 2510) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 7.952,00. Nota de
Empenho: 2023NE000659. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Thiago Cardoso Machado,
representante da contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 09/2023, referente à prestação de serviços
continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013318-81.2022.6.27.8000. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência - período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno:
ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE00210. Data de assinatura do último signatário:
24/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da contratada.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000150. Data de emissão: 23/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº
0008860-84.2023.6.27.8000. Objeto:
aquisição
de
material de
consumo
(água
sanitária, marca Tubarão), conforme item 01 -ARP 20/2023. Valor: R$ 2.550,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;
Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS
LTDA (CNPJ: 49.647.646/0001-54).
Nº.: 2024NE000142. Data de emissão: 22/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0012975-51.2023.6.27.8000. Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto, ao
Fórum Eleitoral de São José de Ribamar/MA, durante o exercício financeiro de 2024.
Valor: R$ 2.275,77. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa:
33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF AGUA. Credor: BRK
AMBIENTAL - MARANHAO S.A. (CNPJ: 21.480.265/0002-95).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. Interessados: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão e a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL/ UNID. OPERAC. MARANHÃO (CNPJ nº 02.030.715/0012- 75) - SEI Nº 0001122-
11.2024.6.27.8000. Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade
da Anatel, localizado na Avenida Kennedy, 150-A, Areinha, em São Luís/MA, tendo por
finalidade o desenvolvimento de atividade de interesse público, consubstanciada no
suporte às atividades institucionais do TRE/MA. CESSIONÁRIO: AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio de sua UNIDADE OPERACIONAL NO
ESTADO DO MARANHÃO CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Vigência: 10 (dez) ANOS, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 22/12/2024. Signatários: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Presidente do TRE/MA e Srs. TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO,
Coordenadora Regional de Processo de Administração e Finanças - ANATEL e CAR N OT
LUIZ BRAUN GUIMARÃES, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- ANATEL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2024 (90004/2024)
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em galões de 20 litros. Proc. Adm. nº
0004352-15.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores unitários: Mosko Ltda, CNPJ
12.977.901/0001-17 - Item 1: R$ 12,49. Comercial de Alimentos Mi Sanches Ltda, CNPJ
37.353.192/0001-20 - Item 2: R$ 17,80, Item 3: R$ 18,00, Item 9: R$ 18,95, Item 17: R$
13,95 e Item 18: R$ 13,80. Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 não foram adquiridos.
A íntegra do Termo de Julgamento do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000183-33.2023.6.13.8072. Objeto Prestação de serviços de desinsetização
e desratização nos Cartórios Eleitorais de Caratinga. Favorecida: CIP Controle de Pragas
LTDA, CNPJ 09.815.239/0001-94. Fundamento legal: art. 75, III da Lei nº 14.133/2021.
Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº PAD 1835/2019 - Originário do Contrato 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ
da Contratada: 10.255.350/0001-52. Objeto: acréscimo contratual nos termos do art. 65,
§1º da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 348.747,75. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0111 emitida em 17/01/2024. SEI
nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 6.336,00.
OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES :
167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CLNA7
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, situada em local incerto e não sabido,
da instauração do Processo Administrativo nº 0015981-18.2023.6.18.8000, que trata de
apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes
do Pregão Eletrônico n.º 15/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve
ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico
- Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os
autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de
defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar
a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa LUANA
SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA , CNPJ nº 33.262.770/0001-65, situada em local
incerto e
não sabido, da instauração
do Processo Administrativo
nº 0016836-
94.2023.6.18.8000,
que
trata
de
apuração
de
eventual
responsabilidade
por
descumprimento de obrigações constantes do Procedimento Licitatório nº 28/2023.
Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de
defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço
Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920,
ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista
franqueada nesse
endereço. A
falta de
apresentação de
defesa não
obsta a
continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não
afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO
Presidente da Comissão de Sindicância
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