DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. Espécie: 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-
JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para
realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e
sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE
DO ADITIVO: o acréscimo de R$ 166.390,39 (cento e sessenta e seis mil trezentos e
noventa reais e trinta e nove centavos) que corresponde a 9,51% do valor total atualizado
do Contrato, abaixo do limite legal de 50% conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem
como a supressão de R$ 88.989,06 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e
seis centavos) que corresponde a 5,09% do valor total atualizado do Contrato, abaixo do
limite legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio
Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. Espécie: 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-
JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para
realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e
sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE
DO ADITIVO: O acréscimo de R$ 147.538,76 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e
trinta e oito reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 8,44% do valor total
atualizado do Contrato, que somados com 9,51%¨, acrescidos no 1º Termo Aditivo, totaliza
17,95%, abaixo do limite legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021, bem como
A supressão de R$ 47.792,25 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e vinte
e cinco centavos), que corresponde a 2,73% do valor total atualizado do Contrato, que
somados com 5,09%¨, suprimidos no 1º Termo Aditivo, totaliza 7,82%, abaixo do limite
legal de 50%, conforme artigo 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima
- Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 20/2023; Processo: 2630-42.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e a Sete de Setembro Ensino Superior Ltda - UNI7; Objeto: Concessão de
estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012,
alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014
todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região, e Lei nº 8.666/93; Vigência: 60
meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 24/01/2024; Signatários: Pela Justiça
Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa,
e pela UNI7, Sr. Marcus Fábio Linhares Ponte, Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90003/2024, que tem por objeto a prestação de serviços fotográficos, o
resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do
CNPJ, nº do Item, Valor Total:
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ: 27.761.457/0001-75, itens 1 e 2,
R$ 55.932,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0005814-06.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90004/2024, que tem por objeto a prestação de serviços fotográficos, o
resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do
CNPJ, nº do Item, Valor Total:
HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 46.350.472/0001-75, item 1,
R$ 12.000,00;
SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS - CNPJ: 49.647.646/0001-54,
item 2, R$ 31.635,00;
LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 43.219.256/0001-05, item 3,
R$ 4.080,00;
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 48.778.881/0001-00, itens 4 e
5, R$ 750,40;
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.836.567/0001-80,
item 6, R$ 4.320,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0005513-93.2022.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Primeiro
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
05/2023
- 
Processo
SEI
nº
90796110000007.000004/2022-32- Pregão Eletrônico nº 17/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Wavez Tecnologia e Comunicação Digital Ltda.
Objeto:
fornecimento 
de
solução 
de
cibersegurança.
Vigência: 
11/01/2024
a
10/01/2024. Valor anual: R$ 1.300.020,00 (um milhão, trezentos mil vinte reais).
Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada:
Max Maurício Meira - Representante Legal.
Primeiro
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
12/2023
- 
Processo
SEI
nº
90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em
Tecnologia Ltda. Objeto: alteração subjetiva contratual, por meio de cessão de
titularidade. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor anual: R$ 1.728,00 (um mil
setecentos e vinte e oito reais). Contratante: Elys Tevania Alves de Sousa Carvalho -
Diretora Executiva; Contratada: Felipe Vargas Hertz - Representante Legal.
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº
02/2021 
-
Processo 
SEI
nº
90796110000037.000016/2020-48- Pregão Eletrônico nº 13/2020. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Euroseg Vigilância e Segurança Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 24/01/2024 a 23/05/2025. Valor
anual: R$ 473.631,36 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e uma
reais e trinta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Contratante;
Contratada: Eduardo Luiz Corrêa de Bessa - Representante Legal.
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade - Gestão 2024/2025.
Ata da 73ª Reunião Extraordinária do Conselho Federal de Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público que, em 4 de janeiro
de 2024, na sede do CFC, em Brasília/DF, foi realizada reunião para a posse dos
conselheiros federais efetivos eleitos em 1º de novembro de 2023, e a eleição e posse dos
membros da nova Diretoria do CFC para o biênio 2024/2025, com a seguinte
composição:
Mandato de 4/1/2024 a 31/12/2025
Contador Aécio Prado Dantas Júnior (SE)
Presidente
Contadora Maria Dorgivânia Arraes Barbará (PE)
Vice-Presidente de Política Institucional
Contador Carlos Henrique do Nascimento (AL)
Vice-Presidente de Registro
Contadora Sandra Maria de Carvalho Campos (MG)
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Contadora Ana Luiza Pereira Lima (RJ)
Vice-Presidente de Controle Interno
Contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues (RS)
Vice-Presidente Técnica
Contador Sebastião Célio Costa Castro (TO)
Vice-Presidente Administrativo
Contador José Donizete Valentina (SP)
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
Contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho (PI)
Vice-Presidente de Governança e Gestão Estratégica
Brasília, 4 de janeiro de 2024.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389320
Nº Processo: 006791/2023-36. Objeto: Contratação de serviços de locação de
espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e
transporte por empresas especializadas visando à realização da 563ª Reunião Ordinária de
Plenário - ROP do Cofen na cidade de Belém/PA, que será realizada no período de 18 a 22
de março de 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo
com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital
também encontra-se publicado no sitio: www.cofen.gov.br/category/licitações..
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Às quatorze horas do dia 04 de janeiro de dois mil e vinte e quatro, com a
finalidade de eleger os membros da diretoria do Conselho Federal de Estatística, com o
mandato do dia 15 de janeiro de 2024 até o dia 14 de janeiro de 2025.
Foram eleitos com as seguintes composições. Presidente - Luiz Carlos da Rocha;
Vice-presidente - Mauricio de Pinho Gama; Tesoureiro - Marcio Bartolomeu Azevedo da
Costa; Presidente da sessão - Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Secretário da Sessão
- Willian de Souza Cardozo.
WILLIAM DE SOUZA CARDOZO
Secretário da sessão
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 013/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n°
07.340.993/0001-90. OBJETO: Execução de serviços de agenciamento de viagens.
VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000.000,00 (nove
milhões de reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens
para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o exterior. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 25 de
janeiro de 2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PA: 040/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO:
Acréscimo de 25% na aquisição de mobiliário. VALOR: R$ 100.009,00 (cem mil e nove
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços CFO n° 001/2023. Processo CFO nº 3194/2023. Partes:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.382.254/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual contratação de empresa especializada em brindes personalizados para distribuição
em eventos, reuniões, feiras, exposições, conforme quantidades e especificações contidas
no Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
10.024/2019 e Lei 8.666/1993 - PE SRP Nº 023/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado anual: R$ 162.150,00
(cento e sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº
6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 - Materiais de Divulgação e Distribuição Gratuita.