DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços CFO n° 002/2023. Processo CFO nº 3194/2023. Partes:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DANILO LOPES GABRIEL. CNPJ:
23.897.569/0001- 05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa
especializada em brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões, feiras,
exposições, conforme quantidades e especificações
contidas no Edital/Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019 e Lei
8.666/1993 - PE SRP Nº 023/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado anual: R$ 18.890,00 (dezoito mil
oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 -
Materiais de Divulgação e Distribuição Gratuita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2022 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio
operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto do
Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/02/2024. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava do instrumento
contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$ 1.033.471,28 (um
milhão, trinta e três mil, trinta e três reais, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011-Congressos, Convenções,
Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 023/2021 que tem por objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Identidade Digital, fornecendo
infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade,
englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos
os serviços técnicos de administração dos serviços. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e BRASIL PRESENTE. CNPJ: 12.333.714/0001-09. Objeto do Termo
Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/01/2024. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Primeira
do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$
952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de Identificação Profissional.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600001.000001/2023-10. Dispensa nº 02/2023. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2023.
Contratada: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de serviços de suporte técnico (ServiceDesk) pelo prazo de 12 (doze)
meses. Valor global: R$ 26.379,96. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025.
Data de assinatura: 23/01/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência nº 03/2023,
publicado no DOU de 25/01/2024, Edição nº 18, Seção 3, página 154,
onde se lê: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023
- CFQ, realizada em 19 de abril de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor,
leia-se: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 -
CFQ, realizada em 19 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 derivado do
Pregão
Eletrônico
nº
11/2021. Contratante:
Conselho
Federal
dos
Representantes
Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: H&L Promoções,
Eventos e Comunicação Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.231.613/0001-04 Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato originário e alteração do foro de eleição.
Amparo Legal: Lei 8.666/93, Valor estimado: R$ 3.159,03 (três mil, cento e cinquenta e
nove reais e três centavos) por dia; R$ 1.285,01 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um
centavo) por hora. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: 16.02.2024 a
16.02.2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Confere), e
Washington Vieira de Aquino, pela Contratada (H&L Promoções, Eventos e Comunicação
Eireli).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000734/2022-58. Contrato: 16/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo
quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, totalizando R$ 180.827,73
(cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) ao valor
atual do contrato. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Contratado (a): GAP SERVICOS DE EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001-
02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Isabel
Barêa Pastore, Chefe de Gabinete em exercício; pelo (a) Contratado (a): Romilson
Nascimento Sampaio, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000438/2021-76. Contrato: 1/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI,
ambos
da
Lei
n° 8.666,
de
21
de
junho
de 1993.
Contratado
(a):
VERTICE
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.722.947/0001-65. Assinaturas:
pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes
Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Carolina Duarte Trein
Simões, Sócia Administradora.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa
para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública:
08/02/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e
anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@craam.org.br.
Manaus, 24 de janeiro de 2024.
NILDERLAND COLARES DE AZEVEDO
Coord. da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Torna-se público que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h00min, far-se-á
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90001/2024, UASG: 926594, O objeto
desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de
EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA para suprir as necessidades do Conselho Regional de
Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO Termo de referência, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se
aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.
ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL Nº 12.01/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso
de suas
atribuições legais,
mediante as
condições estipuladas
neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais
atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do
Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art. 1º Após análise
dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de títulos, fica MANTIDA
a listagem divulgada através do Edital nº 11.01/2023 em 11 de janeiro de 2024. I.
Os candidatos que interpuseram recurso contra o resultado preliminar da prova
de títulos poderão consultar a resposta individualmente na "Área do Candidato", disponível
no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br consulta esta, que deverá ser realizada
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar a partir desta publicação. Art. 2º Este Edital entra em
vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS ABILHOA
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL Nº 13.01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso
de suas
atribuições legais,
mediante as
condições estipuladas
neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais
atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Convocação para Entrevista de Heteroidentificação
do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos.
Art.1º Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste
edital, para Entrevista de heteroidentificação, no tocante aos candidatos que se
inscreveram na condição de negros e pardos nos parâmetros estabelecidos pela Portaria
Normativa nº 4/2018 e Lei Federal n.º 12.990/2014. Art. 2º A Entrevista realizar-se-á na
UNISANTACRUZ - Centro Universitário Santa Cruz, situada à Rua Affife Mansur, 565, Novo
Mundo, 81050-180, Curitiba - PR, na data de 28 de janeiro de 2024. A abertura dos
portões acontecerá no período das 13h30min e o fechamento dos portões às 14h10min do
dia 28/01/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Art. 3° Os candidatos deverão
comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário estabelecido,
munido de documento original de identificação com foto. O candidato que não estiver
portando documento original de identificação não poderá ingressar no local da aferição da
veracidade da autodeclaração. I. Serão aceitos os seguintes documentos oficiais de
identificação: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações
Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe que por lei
federal valem como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social,
bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei nº 9.053/97,
Passaporte ou ainda RNE - Registro Nacional de Estrangeiro, no caso de estrangeiros. Art.
4° A verificação da veracidade da autodeclaração considerará, tão somente, os aspectos
fenotípicos dos candidatos a qual deverá ser realizada obrigatoriamente com a presença do
candidato. Art. 5° Em hipótese alguma a banca de verificação fará a aferição de veracidade
da autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) por procuração, correspondência
ou qualquer outro meio digital ou não presencial, tampouco fora do espaço físico, da data
e do horário estabelecido. Art. 6° Para fins de registro, a aferição da veracidade da
autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) deverá ser gravada em áudio e vídeo e
também com registro fotográfico por pessoal autorizado pela Comissão Especial de
Verificação. Art. 7° Não será autorizada a utilização de telefones celulares, nem
equipamentos fotográficos ou filmagens durante o procedimento de Verificação por parte
do candidato. Art. 8° O candidato será considerado não enquadrado na condição de pessoa
negra (preta ou parda) quando: I. Negar-se a fornecer algum dos itens exigidos por este
Edital; II. Houver unanimidade entre os integrantes da comissão quanto ao não
entendimento de que o candidato apresente traços fenotípicos que o identifiquem como
pessoa negra (preta ou parda), retirando-o da referida lista específica e, nesse caso, este
permanecerá na disputa apenas na lista de ampla concorrência. Art. 9° A ausência à
Entrevista de Heteroidentificação permite que o candidato siga no Concurso para Emprego
Público somente na lista da ampla concorrência, caso tenha pontuação para figurar entre
os classificados para a concorrência em todas as etapas. Art.10º O resultado preliminar da
Entrevista de Heteroidentificação constará o termo DEFERIDO, quando da divulgação do
edital
específico
publicado
nos endereços
eletrônicos
www.fundacaofafipa.org.br e
www.crbio07.gov.br e no Diário Oficial da União. Art. 11º Este Edital entra em vigor na
data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO do Edital nº 13.01/2023 - Convocação para Entrevista de
Heteroidentificação - Relação de candidatos convocados para a Entrevista de
Heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome e modalidade. FISCAL
BIÓLOGO - 0039225, ANDRE LUIS MARTINS - Afrodescendente; 0039806, BRUNA GABRIELE
DE MOURA - Afrodescendente; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA -
Afrodescendente; 0039253,
SARA MOREIRA SANTOS -
Afrodescendente. AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039738, GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PONTES -
Afrodescendente; 0039951, LAILA SILVA SANTOS - Afrodescendente; 0039032, MARAISA
SILVA CHAVES - Afrodescendente; 0039244, TATHYANA SILVA ANDRADE - Afrodescendente.
AGENTE FISCAL - 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS - Afrodescendente; 0039843,
CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO - Afrodescendente; 0039165, DÉBORA SOARES
VICENTE DE SANTANA - Afrodescendente; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO -
Afrodescendente; 0039071, GENILSON PEREIRA DE JESUS - Afrodescendente; 0039824,
JESSE CHAVES DA SILVA - Afrodescendente; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES -
Afrodescendente; 0040043, ROBERTO ALEXANDRE FURUKAWA DE ANDRADE VICHINO -
Afrodescendente; 0039513, RODRIGO DE JESUS - Afrodescendente; 0039297, RONDINELLI
BARBOSA - Afrodescendente; 0039267, VALDIR JOSÉ CIRILO - Afrodescendente.
VINÍCIUS ABILHOA
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 01
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso
de suas atribuições legais, bem como considerando a prerrogativa de alterar a bem do
interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade e mediante as demais
condições estipuladas no Edital do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, TORNA
PÚBLICO o que segue.
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