DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art.1º Em
face da inclusão
do Procedimento
de Heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, fica RETIFICADO o ANEXO III - DO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de abertura do certame, passando a vigorar as
seguintes disposições:
ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
DAS ISENÇÕES
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
01/09/2023 a 07/09/2023
. Divulgação do deferimento das solicitações de isenção
12/09/2023
. Período para recurso contra o indeferimento das isenções
13/09/2023 a 14/09/2023
. Homologação das isenções
19/09/2023
.
DAS INSCRIÇÕES
. Período para solicitação de inscrição
01/09/2023 a 02/10/2023
. Período para juntada de laudo médico
01/09/2023 a 02/10/2023
. Período para pagamento da taxa de inscrição
01/09/2023 a 03/10/2023
. Divulgação do deferimento da inscrição
05/10/2023
. Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
06/10/2023 a 09/10/2023
. Homologação das inscrições
17/10/2023
.
DA PROVA OBJETIVA
. Divulgação do horário e local da prova
17/10/2023
. Aplicação da prova objetiva
29/10/2023
. Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões.
30/10/2023
. Período para recurso contra o gabarito preliminar.
31/10/2023 a 01/11/2023
. Divulgação dos pareceres e gabarito definitivo
29/11/2023
. Divulgação do resultado da prova objetiva.
29/11/2023
. Divulgação das folhas de respostas da prova objetiva.
29/11/2023
. Período para recurso contra resultado da prova objetiva.
30/11/2023 a 01/12/2023
. Divulgação do resultado da prova objetiva (pós-recursos)
06/12/2023
.
DA PROVA DE TÍTULOS
. Convocação para prova de títulos
06/12/2023
. Período para cadastramento da titulação
07/12/2023 a 14/12/2023
. Resultado preliminar da prova de títulos
11/01/2024
. Período para recurso contra o resultado preliminar
12/01/2024 a 15/01/2024
. Resultado definitivo da prova de títulos
17/01/2024
.
DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
. Convocação para a entrevista de heteroidentificação
22/01/2024
. Entrevista de heteroidentificação
28/01/2024
. Resultado preliminar da entrevista de heteroidentificação
31/01/2024
. Período para recurso contra o resultado preliminar
01/02/2024 e 02/02/2024
. Resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação
05/02/2024
.
DA CLASSIFICAÇÃO
. Divulgação do resultado final e classificação
05/02/2024
. Período para recurso contra o resultado final e classificação
06/02/2024 a 07/02/2024
.
DA HOMOLOGAÇÃO
. Homologação do resultado final e classificação
09/02/2024
O cronograma apresentado trata-se de uma projeção para execução das
atividades inerentes ao Concurso para Emprego Público do Conselho Regional de Biologia
da 7ª Região - CRBio-07, podendo as datas sofrer alterações segundo as necessidades da
comissão organizadora. Qualquer alteração no presente cronograma será divulgada no
endereço eletrônico da Fundação FAFIPA, www.fundacaofafipa.org.br.
Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
VINÍCIUS ABILHOA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Nº do processo: 000001/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a
nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Total de lotes: 04 Edital e
Informações: O edital está à disposição a partir do dia 29/01/2024 e nos sites:
https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia
29/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 08/02/2024 ás 09:00
(horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-Acre, 24 de janeiro de 2024.
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CRCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000065/2023-77, FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede
na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua
Presidente
Adriana
Andrade
Araújo,
portadora
do
CPF
nº
XXX.589.264-XX.
CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.297.469/0001-44,
situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-410, neste
ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF sob nº
XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de
Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 61.044,18 (sessenta e um mil e quarenta
e quatro reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 13 de novembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 3005 - APOIO À
MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.001-
PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002 -
PASSAGENS - CONSELHEIROS e
6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS - COLABORADORES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRCAL
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
9079603110000144.000065/2023-77. Pregão Eletrônico 03/2023 - contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Regional de
Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas,
CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro,
Maceió/AL representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo, portadora do CPF nº
XXX.589.264-XX. CONTRATADA: ILO TRAVEL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.297.469/0001-44, situada na Rua Martim Afonso, nº 146, Zona 02, Maringá/PR, CEP:
87.010-410, neste ato representado pela Sócia IARA VALESKA ROMANO, inscrita no CPF/MF
sob nº XXX.443.829-XX e RG n° X.173.012-X SSP/PR. Valor Global do Contrato: R$ 61.044,18
(sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Objeto do Aditivo: Aditivo
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. FONTE DE
RECUROS: 3005 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-
contábil: 6.3.1.3.02.04.001-PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002-PASSAGENS -
CONSELHEIROS e
6.3.1.3.02.04.003-PASSAGENS -
COLABORADORES. Fundamentação
Jurídica: Lei Federal 8666/93, art. 65. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 03/2023.
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição de 2 (dois)
colaboradores para participação da 17° Edição do Pregão Week - Presencial em Foz do
Iguaçu/PR a ser realizado no período de 23 de outubro a 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO
E ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 04/2023
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a
INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.095841/0001-92.
OBJETO: Inscrição de 2 (dois) colaboradores para participar do 17º curso completo da Nova
lei de licitação com certificação em formação de agentes de contratação, pregoeiros e
analista de licitações pela nova lei de licitação e contratos, presencial em Florianópolis - SC,
ministrado por Felipe Boselli, conforme descrição em projeto básico. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SELEÇÃO, TREINAMENTO E
ORG/APLICAÇÃO DE EXAMES. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 01/2023
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (FBC), inscrita no CNPJ nº 02.428.413/0001-05.
OBJETO: Locação de espaço (estande) cota Platiunum, no evento denominado "XIII
Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC" que será realizado nos dias 20 a 22
de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques,, localizado
em Manaus-AM. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até a conclusão dos trabalhos
realizados no evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS
MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIP. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 02/2023
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a
SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001-
39. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria
em informática no sistema de gestão do CRCAM. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VA LO R :
R$ 45.959,28 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito
centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Processo CRCAM nº 2139/2023. Partes:
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS (CRCAM) - CNPJ
04.165.775/0001-78. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LT DA - E P P .
Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, oriundo da
inexigibilidade nº 02/2023, a partir de 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
de Rescisão: 28/12/2023. Joseny Gusmão da Silva - Contratante e PAULO ROBERTO
CAMARGO ARANHA- Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber
que no dia 23/1/2024, a Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do CRCMG,
atendendo ao Edital do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no
credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços
habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a
gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG,
visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da
contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação
Profissional Continuada (PEPC), procedeu com a análise e julgamento da documentação
apresentada pelos participantes, tendo sido obtido o seguinte resultado: Participantes
classificados: ACM PERICIA CONTÁBIL LTDA; ADILSON TORRES; AFONSO HENRIQUE
BARBOSA
AZZOLA;
ANDRÉIA
FERNANDES
DA
MOTA;
AUDITABIL
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA; BORGES CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA NEGOCIOS SOCIAIS
LTDA; BRUNO GONÇALVES REIS; CARLOS JOSÉ RODRIGUES; CINCON CONTABILIDADE E
CONSULTORIA LTDA; CÍNTIA SIQUEIRA ARAÚJO SOARES; CLÁUDIA CARDOSO SOARES;
CRISTIABEL HELENA DA SILVA VILLELA; DANIEL CAPUTO FERREIRA; DILCILERIA DA ROSA DE
OLIVEIRA; ESTEFÂNIA CERQUEIRA BRÊTAS; EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA; FRANCIS CO
SÉRVULO BARBOSA; GUILHERME DE SOUZA BERNARDINO; HÉLIO RICARDO TEIXEIRA DE
MOURA; ISADORA SILVA SOUZA; JAIME JOSÉ VELOSO; JCP SOUZA LTDA; JÚLIO CÉSAR
MENDES; JÚLIO CÉZAR DA SILVA CIMINO; KÉREN HAPPUCH MIRANTE FERREIRA; LEANDRO
REIS DE ALMEIDA; LIDIANE SOUZA SANTOS; LUCIANA DE FREITAS LEMOS; LUIZA HELENA
SILVA VIDIGAL GONÇALVES; MATEUS ROCHA MENEZES; MYRTES BUENOS AIRES; NAYARA
CRISTINA DE AGUIAR MACÊDO; NAYARA TODESCHI LARA CAMARGO; NILO ALVES CALDEIRA
NETO; NOEMI GOMIDES; PAULO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA FILHO; RAYMUNDO
LÁZARO VELLANI JUNIOR; RÉGIS MONTEIRO FERREIRA; SANDRA ANTÔNIA FRANKLIN
BRASILEIRO; SHEILA MARIA HORTA ROCHA; VASCONCELOS REIS WAKIM; WANDERCY
AMPARO SILVA; WARLEY DE OLIVEIRA DIAS; WESLLEY JACKSON GARCIA ALVES; WILLIAN
ANTÔNIO DE CASTRO e WLAD ANDERSON GONÇALVES DE ARAÚJO. Participantes
desclassificados do certame: ALLAN BARBOSA VIGILATO RIBEIRO, por não atendimento às
alíneas "a" e "i", do item 7.1 do edital; ANARELLI PINHEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, por não
atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; CHRISTIANE FERRAZ DE SOUZA DUTRA
ROCHA, por não atendimento ao item 6.1 do edital; CLEBER BATISTA DE SOUSA, por não
atendimento à alínea "i" do item 7.1 do edital; ESCRITORIO DE CONTABILIDADE A M AU R I
SILVA LTDA, por não atendimento à alínea "c" do item 5.2 e alínea "i" do item 7.1 do
edital; HENRIQUE CÉSAR PIRES DE OLIVEIRA, por não atendimento ao item 6.1 e às alíneas
"b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "i", "k" e "l" do item 7.1 do edital; INESID GES T AO
CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por não atendimento à alínea "c" do item 5.2 do
edital; JOACIMAR PINTO DA SILVEIRA, por não atendimento às alíneas "g", "h" e "i", do
item 7.1 do edital; JOCIMAR FRANCO BARRETO, por não atendimento à alínea "i" do item
7.1 do edital; KENIA DOS SANTOS CARVALHO, por não atendimento às alíneas "a" e "i", do
item 7.1 do edital; MAÍRES DE DEUS SOARES, por não atendimento às alíneas "e" e "i", do
item 7.1 do edital; MARILAC MAGELA DOS SANTOS, por não atendimento ao item 6.1 e à
alínea "i" do item 7.1 do edital; MAURÍCIO FERRARESI FARACE, por não atendimento ao
item 6.1 do edital; ROMENS SOARES DOS SANTOS, por não atendimento ao item 6.1 e à
alínea "i" do item 7.1 do edital; RUBENS BARBOSA DOS SANTOS, por não atendimento ao
item 6.1 do edital; TAINA STEFANE DE SOUSA, por não atendimento à alínea "i" do item
7.1 do edital; TIAGO DE MOURA, por não atendimento às alíneas "g" e "h", do item 7.1
do edital; TULIO GONCALVES DA ROCHA CARVALHO SERVICOS CONTABEIS, por não
atendimento ao item 6.1, às alíneas "g" e "i" do item 7.1 e à alínea "a" do item 7.1.1 do
edital; e VANESSA OLIVEIRA OTONI, por não atendimento às alíneas "h" e "i", do item 7.1
do edital. Os instrutores classificados deverão consultar a ata de análise da documentação,
disponível no portal do CRCMG www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu
Licitações e chamamentos públicos, para conhecimento dos cursos em que foram
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