DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023/005454 - CLEBER DUARTE - 071411-F; PD 2023/005476 - JEFFERSON GAUDENCIO DA
SILVA - 078155-F; PD 2023/005481 - FELIPE RAPOSO MUNOZ - 082610-F; PD 2023/005488
- CARLOS ALBERTO CHAVES OLIVEIRA - 084316-F; PD 2023/005544 - CECILIA APAREC I DA
ALVES - 086605-F; PD 2023/005549 - CECILIA APARECIDA ALVES - 086605-F; PD
2023/005566 - ROBERTA AZEVEDO MAURINO - 078956-F; PD 2023/005590 - MARLENE
NOGUEIRA MARQUES - 067782-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço:
Rua Pamplona, 1200 Jardim Paulista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2024) 389297-30131-2024NE000155
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95.
Contratada: Dentek Ltda. CNPJ/MF 11.319.557/0003-78. Processo nº 152/2023. Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de condicionadores de ar. Valor total: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e
Equipamentos. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura:
25/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SRP)
(Decreto Nº 10.024/2019)
Às 11:01 horas do dia 27 de dezembro de 2023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 034/2023, Pregão nº 00001/2023.
Item: 1
Descrição: Controle de Abastecimento de Veículos
Descrição Complementar: Controle de Abastecimento de Veículos
Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 70.075,0000
Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %
Situação: Homologado
Adjudicado para: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo
melhor lance de R$ 70.075,0000 e a quantidade de 1 UNIDADE.
Belém, 4 de janeiro de 2024
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente CREF18/PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2024
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 03/2024 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo:
10/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
fornecimento de internet via link dedicado, visando atendimento das necessidades do
Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), à UPNETIX TELECOM LTDA - CNPJ: 12.733.322/0001-29, cujo
valor mensal é: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) e o valor anual é: R$
10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III,
letra c, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à
empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 11/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 06/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo:
11/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de
Referência (Anexo I), INVISTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CPNJ:
22.695.083/0001-13, cujo valor: R$ 2.396,27 (Dois mil, trezentos e noventa e seis reais e
vinte e sete centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-
RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de
dispensa de licitação nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 14, código:
05302024011900136, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 19/01/2024, conforme as
disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo
objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de
ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de
Referência (Anexo I), à J L M UGALDE (REFRILAR REFRIGERAÇÃO) - CPNJ: 03.535.428/0001-
27, cujo valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso
II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à
empresa, nos termos da lei. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, cujo objeto:
"Contratação de empresa especializada em Serviço de desinstalação e instalação de ar
condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de
Referência (Anexo I), à ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA - CPNJ: 10.889.815/0001-27,
cujo valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). II - - Fundamento legal: Artigo 75, inciso
II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à
empresa, nos termos da lei.
Manaus, 26 de janeiro de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - SRP - UASG 926235
Processo nº 444/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do
Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
ou
https://corenam.gov.br/licitacao.
Entrega
das
Propostas será a partir do dia 25/01/2024 às 08 horas (horário de Brasília) no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 10 horas (horário
de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser
obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.
LENILSON MELO COELHO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVITE COREN-PB
O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA; venho por
meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 31/01/2024 às 13:15 horas, neste regional,
situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-
CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN
N° 706/2022, com o objetivo de PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao
Processo Ético n° 7396/2019. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar
ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá
efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 16 de janeiro de 2024
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- NOUARA CRUZ NONNEMACHER - 4º Acesso Universal - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 765/2023 Ata: 06/2024 Contratado: 3D Projetos e Assessoria em
Informática Ltda EPP Objeto: Aquisição de projetores multimidias Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor
Global: R$ 38.277,66 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/01/2024.
Processo Administrativo: 1709/2023 Convênio: 12/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá - Filial Nova Iguaçu Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas
Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a.
Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Processo Administrativo: 1199/2023 Convênio: 08/2023 Conveniado: Univértix / Soegar -
Sociedade Educacional Gardingo Ltda Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global:
n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/12/2023.
Processo Administrativo: 2173/2023 Convênio: 14/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá - Petrópolis Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência:
20/12/2023 a 02/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global:
n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2254309-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para execução dos projetos de ambientação dos Atendimentos de Maceió e Arapiraca,
atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do Decreto Nº 11.317/2022, que atualiza os
valores do art. 75, caput, I, da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 113.023,03 (cento e treze mil, vinte
e três reais e três centavos). Contratada: THS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.888.263/0001-80.
Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 23 de janeiro de 2024.
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