DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL -
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - O CREA-AL torna público que
realizará contratação de empresa para o fornecimento de licença Adobe para o CREA/AL,
conforme Edital 04/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e
Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257491/2024.
Maceió, 8 de janeiro de 2024
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9912525606/CREA-AM
Processo 2681146/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima (Da vigência) do Contrato nº 9912525606,
prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme especificado nos autos do
processo de renovação protocolo nº 2679192/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2020/CREA-AM
Processo 2681144/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA LHT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do
Contrato nº 10/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024,
conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2657851/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023/CREA-AM
Processo 2680906/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PETROS SERVIÇOS E ELETRICIDADE LTDA. OBJETO:
Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória na sede do CREA-AM e o
fornecimento de garantia técnica por 01 (um) ano. Valor Global R$288.100,00 (Duzentos e
oitenta e oito mil e cem reais). Vigência 6 (seis) meses a contar de 05/12/2023
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mucuripe Veículos, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº
00.324.601/0001-50; OBJETO: Aquisição de automóveis zero-quilômetro, modelo ônix LT
Completo, ano 2024, versão hatch, por meio de dispensa de licitação, destinado à
composição da frota do Crea-CE. Assinado em 17/01/2024 Valor total de R$ 993.300,00;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
pela contratada: Sra. Aline Cristina Teixeira de Sousa Brito - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 2776789/2023 - LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-
75, CONTRATADA: AVANTE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 17.365.148/0001-
22. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº
2776789/2023. OBJETO: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato De Natureza Contínua De
Limpeza E Conservação Para Atuar Nas Dependências Do Crea/Ma Que Entre Si Celebram O
Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA.
Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 06 (seis) meses, com
inicio em 17/12/2023 e término em 17/06/2024, podendo ser renovado por igual período,
se for interesse
das partes. A referida
despesa correrá por conta
da rubrica
6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Conservação e Jardinagem - São Luís (MA), 23 de janeiro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2022005503; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 004/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Júlio Cesar da Silva Alves Bastos; e- Modalidade: Dispensa
Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Francisco Ferreira
Ramos, nº 1.457-N, Bairro Jardim Santiago, Tangará da Serra-MT, destinado à Inspetoria de
Tangará da Serra; g- Valor mensal: R$ 2.636,46 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e
quarenta e seis centavos); h- Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2023
PAe n. P2023/079726-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e Giedi Tech Comercio Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 24/03/2024 e do prazo de
entrega até 20/02/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: VANIA ABREU DE MELLO e MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
Ancora
Eventos
LTDA,
CNPJ
17.319.554/0001-59.
Objeto:
Contrato
Administrativo de prestação de serviços de Cerimonial para os seguintes eventos: Sessão
Plenária do Crea-PB, alusiva a composição do Conselho no exercício 2024, Posse da Diretoria
no exercício 2024, Coordenadores de Comissões Permanentes e Especiais, além da posse dos
novos Inspetores Regionais do Crea-PB para o triênio 2024/2026. Vigência de 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor do Contrato R$ 26.000,00. Processo(1192774/2024). Contrato 001/2024.
João Pessoa/PB 16/01/2024. Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220001079, emitida para o Eng. Paulo Roberto Melani carteira PR-18067/D, através do
protocolo 67627/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
5989/2018, emitida para o Eng. _Luiz Gustavo Tavares da Silva carteira _ PR- 1 5 1 4 8 5 / D,
através do protocolo 394517/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 25 de janeiro de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-
SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista as Decisões PL/SC n.(s) 94/2023 e 95/2023 do Plenário do
Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6-
170000167-8 e 6-170000169-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA
PÚBLICA ao profissional Téc. em Segurança do Trabalho ELIENAI NERIVALDO NUN ES ,
RNP n. 2508801801, Registro/Visto Crea-SC n. 102186-1, com fundamento na alínea "b"
do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e VII do art.
8º; às alíneas "a" e "d" do inciso II, à alínea "c" do inciso III do art. 9º; à alínea "a"
do inciso II e às alíneas "c" e "e" do inciso III do art. 10 do Código de Ética
Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia - Confea; por ter se apresentado publicamente como engenheiro e ter
exorbitado de suas atribuições técnicas quando da anotação de ART de prestação de
seus serviços.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC,
consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista as Decisões CEGEMAGRI/SC n.(s) 44/2023 e 45/2023 da Câmara Especializada
de Geologia, Minas e Agrimensura do Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s)
Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6-190000003-7 e 6-190000125-0, comunica a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Geólogo FERNANDO LÚCIO MACHADO
FERRARI, RNP n. 1701348047, Registro/Visto Crea-SC n. 059710-7, com fundamento na
alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, à
alínea "d" do inciso II do art. 9º e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética
Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - Confea; em razão de desídia profissional no encargo de perito judicial.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
021/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para os Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9
- 10 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 e 30
- LAUDECI FELISBINO - CNPJ 00.549.237/0001-26, para o item 11 - BROTHERS SERVICE
COMPANY LTDA - CNPJ 10.624.695/0001-36, e para os Itens 7, 26 e 31 - CLIMATIZ-AR
MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 28.368.604/0001-04. Os
autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
023/2023, conforme segue: Licitante vencedora para o Grupo/Lote/Item I, Xexait Serviços
e Tecnologia da informação - ltda - CNPJ 14.260.983/0002-90, com o preço global R$
762.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
022/2023, conforme segue: Licitação deserta. Os autos do processo encontram-se à
disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389442
Nº Processo: 01. Objeto: Contratação
de serviços por demanda de
Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
peças, em Condicio.nadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do
Ceará - CRF/CE. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio
Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2024) 389442-02024-2024NE000009
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