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DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 64/23
REPRESENTADA: Dra. Aline Christine das Neves Cardoso - FINALIDADE:
INTIMAR a representada, DR (A) Aline Christine das Neves Cardoso - CREFITO-
3/193612-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o
art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em
epígrafe designado para a data de 01/02/2024, às 15h40.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A
REGIÃO (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no
01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a
desistência da primeira colocada cotista PPP para o cargo de Analista de Pessoal; convoca
o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação
dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Tiago da Silveira Cota
Analista de Pessoal
Ampla Concorrência
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 26 de fevereiro de 2024, munido
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação
e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 12/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000003463-9) - AQ U I S I Ç ÃO
HOMOLOGADA EM 17/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: ANA PAULA BARROS TRINDADE - CNPJ: 51.509.054/0001-18
OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Sede do CRM-ES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR: R$ 3.179,99 (Três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 10/01/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Ana Paula Barros Trindade Frota Tristão - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Maranhão -
CRM/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24
da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem
em pleno gozo de seus direitos, conforme artigo 5º do Regimento Interno do CRM-MA ,
para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26/02/2024,
no auditório da sede do CRM/MA, sito à Rua Carutapera, Quadra 37/B, nº 02, Jardim
Renascença em primeira convocação às 19:00h, com maioria absoluta de seus membros e,
em segunda convocação, às 19:30h , com qualquer número de profissionais, para
deliberarem sobre o seguinte assunto:
Aprovação da Prestação de Contas do CRMMA - Exercício 2023.
São Luís-MA, 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01/2024. CONTRATADA: STRUTURAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.955.610/0001-25. OBJETO: Locação de imóvel situado na
Avenida José Correia Machado, nº. 1079, Bairro Ibituruna - CEP 39.401-832 - Montes
Claros/MG, salas comerciais nº. 92 e nº. 93 do Shopping Ibituruna, para abrigar as
instalações da Delegacia Regional do CRMMG em Montes Claros. Valor total: R$66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Dispensa nº 01/2024. SEI
24.13.000000046-8. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRMV-MS através do seu Presidente, informa ao estabelecimento AMANDA
TEODORO OLIVEIRA (40.882.958/0001-78) que em razão do Auto de Infração nº 12760/2021 e
Proc. 168/2022-13, aplica-se a Multa n. 228/2021, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), com
respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968; Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de
16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec. nº467/1969. Fica o Autuado intimado
a efetuar o pagamento com vencimento 19/02/2023, ou, no mesmo prazo, a apresentar
recurso ao CRMV-MS, recurso este que sobrestará a exigibilidade da Multa até seu julgamento
final. Acolhido o recurso, será o Auto de Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido
o recurso, será o débito inscrito em Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento
do débito, nos termos do artigo 4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa
poderá ser cancelado se, até o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos
termos do §3º do artigo 3º da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao Méd. Vet. Marcelo Rezende
de Oliveira - CRMV-MS 5767 VS (960.xxx.xxx-00), que vistos, relatados e discutidos o
Processo Ético-Profissional n° 002/2018, acordam os Conselheiros do CRMV-MS, na 43°
Sessão Especial de Julgamento, realizada no dia 17/01/2019, por unanimidade. julgar
procedente a denúncia, aplicando a CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO
infração ao inciso XI do Art. 6°, incisos I, V e XIX do Art. 8° e inciso V do Art. 9" da Res.
n°1138/16 e aplicação de multa n° 1/2024 no valor de R$1.000,00 (mil reais) consoante §2°
do artigo 5° da Resolução CFMV n° 682/01. Fica o Autuado intimado a efetuar o
pagamento com venc. 14/02/2024.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRMV-MS, através do seu presidente, informa ao THIAGO PALHANO DOS
SANTOS (033.xxx.xxx-65) que em razão do Auto de Infração nº 13819/2022, Auto de Multa
n. 1/2023 e Proc. 119/2022-13, comunica que o Plenário do CRMV-MS negou provimento
ao recurso interposto. Não sendo interposto recurso ao CFMV deve ser quitado o Auto de
Multa com vencimento em 19/02/2024. Caso não haja quitação, o debito será inscrito na
dívida ativa e executado judicialmente.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CRMV-MS, através do seu Presidente, informa ao estabelecimento VANIA
POLIARPO OLIVEIRA (28.152.033/0001-76) que em razão do Auto de Infração nº
12760/2021, Proc. 135/2022-63 aplica-se ao Autuado a Multa n. 228/2021, no valor de R$
3.000,00 (Três Mil Reais), com respaldo nos Arts. 5 'e' 7º, 8º, 18 'e' e 'g' da Lei 5.517/1968;
Art. 2º da Res. CFMV n. 682, de 16/03/2001; Art. 2º da Lei 11.000/2004; Art. 8º do Dec.
nº467/1969. Fica o Autuado intimado a efetuar o pagamento com venc. 19/02/2023, ou,
no mesmo prazo, a apresentar recurso ao CRMV-MS. Acolhido o recurso, será o Auto de
Multa julgado insubsistente e arquivado. Não acolhido o recurso, será o débito inscrito em
Dívida Ativa. Poderá o Autuado requerer o parcelamento do débito, nos termos do artigo
4º da Res. CFMV n.º 867, de 19/11/2007. O Auto de Multa poderá ser cancelado se, até
o vencimento do boleto, houver regularização da infração, nos termos do §3º do artigo 3º
da Res. CFMV n.º 672, de 16/09/2000.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata
RENATA MIRANDA MARQUES, aprovada em 4º lugar (ampla concorrência/cadastro reserva)
no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para
apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste,
os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de
inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso
seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i)
Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores
de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1.
Os documentos deverão
ser enviados digitalizados (em pdf)
para o e-mail:
crn1@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1
(Brasília/DF). Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar
de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos
decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não
haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Referente a impugnação constante no quadro informativo da presente
dispensa, a qual foi acolhida, sendo realizado evento de alteração do edital 90002/2024,
itens alterados: 6.16, 6.16.1 e 6.16.2, no que diz respeito a qualificação técnica. UASG:
928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da sessão pública alterada para: 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Outras
informações: licitacao@crn10.org.br
YURI GIMENEZ GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo do contrato da Pregão Eletrônico nº 37/2018 Processo
Administrativo 037/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de 92 (noventa e duas) licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para
proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis,
com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em
língua portuguesa/Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA DA BAHIA - CRO/BA. Contratada: LENI S
SILVA DE LUCENA, CNPJ: 21.142.448/0001-10. Valor unitário por licença de R$136,40 (cento
e trinta e seis reais e quarenta centavos), cujo preço total para 92 (noventa e duas)
licenças é de R$ 12.548,80 (doze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025. Nota de empenho: 88 - Despesas com
Software. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras.
25 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n°
01 de 05 de janeiro de 2024, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da
Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA, estão localizadas no
sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.
Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS

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