DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
CO L E T I V A S
CNPJ/MF nº 53.371.738/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os associados da ABERC - Associação Brasileira das Empresas de
Refeições Coletivas, convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se
realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14:00hs em primeira convocação, com a
presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e em segunda convocação
às 14:30hs, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro
associativo, com direito a voto, a qual se dará de forma presencial, na sua sede, na Rua
Estela, 515 - bloco B - cj. 62, Paraíso - SP e por meio virtual através de link que será
disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail
aberc@aberc.com.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
artigo 3º dos estatutos sociais, para incluir dentre de seus objetivos sociais Promoção de
eventos de interesse do setor, com receitas decorrentes de patrocínio e inscrições; b)
Alteração do artigo 13 dos estatutos sociais, para prever o mandato da diretoria eleita,
conselheiros e suplentes, de 04 (quatro) anos; c) Análise e aprovação das contas da
diretoria do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023 e deliberar sobre
demonstrações financeiras e demonstração de resultado do exercício; Demonstração das
origens e aplicações de recursos; d) Aprovação de orçamento e contribuições associativas
para o exercício de 2024; e) Eleição dos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes,
para o quadriênio 2024/2028, ou como estiver estipulado estatutariamente, segundo o
deliberado no item 'b' da ordem do dia. As chapas deverão ser inscritas na sede da ABERC,
em horário comercial (das 09:00hs até às 18:00hs), até cinco dias úteis antes da realização
da assembleia; f) Outros assuntos de interesse da entidade.
São Paulo, 24 de janeiro de 2024
DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ
Presidente da ABERC
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
CPNPJ: 44.699.494.0001/10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 06 - registros nº 32.686 a 32.772.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 22 de janeiro de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73
(setenta e três) diplomas no período de 09/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36175 a 36257. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias
no 
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 22 de Janeiro de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82(oitenta e
dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2023: Registros nº 1596 e nº 1875.
Livro G2024: Registros nº 2747, nº 2853, nº 2920 a nº 2927, nº 2932 a nº 2935,
nº 2937 a nº 2946, nº 2949 a nº 2960, nº 2965 a nº 2968, nº 2971 a nº 2974, nº 2976 a
nº 2982, nº 2984 a nº 2985, nº 3022 a nº 3024, nº3026, nº 3030 a nº 3038, nº 3042 a nº
3044, nº 3046 a nº 3055 e nº 3544.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV,
Reitor
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade
ESAMC Sorocaba - Esamc
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Édson Antônio Velano - UNIFENAS, 17 (dezessete) diplomas no
período de 21/11/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 31 - 15223 a 15228; 15230; 15235; 15240; 15242; 15244 a 15245; 15353;
livro 35 - 17156 a 17159].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba-SP, 25 de janeiro de 2024
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP
AVISO DE LICENÇA
O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda.,
Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença
Prévia, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona
rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e
Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado
às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.
Curitiba - PR, 3 de janeiro de 2024.
ANTONIO FERNANDO KREMPEL
Representante legal
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Acordo De Cooperação Técnica N° 002/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Campos Sales - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/12/2023
Acordo De Cooperação Técnica N° 011/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Luzia Do Paruá - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 025/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedro Ii - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 026/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itacajá - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 028/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Abreulandia - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 029/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nobres - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 030/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itororó - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 031/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lavandeira - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 033/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caseara - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 034/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ponto Novo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 036/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Miguel Do Tapuio - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 038/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Chaves - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 040/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Dom Joaquim - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 042/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Porteirinha - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 043/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Junqueirópolis - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 044/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jordão - Ac Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 046/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Bárbara Do Leste - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 048/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Monte Santo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/01/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 131/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
Mansidão - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 18/10/2023