DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 384/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ribeira Do Pombal - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E
Abastecimento Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado: 23/01/2024
Act Nº 12/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado De
Produção Rural, Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal - Sepror Do
Estado Do Amazonas - Am. Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 12/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/12/2023
Act Nº 330/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Andradina - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 330/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 24/11/2023
Act Nº 610/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Quiterianópolis - Ce. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 610/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 766/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural, Economico E Agricultura Do Município Bom Despacho - Mg. Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 766/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
Act Nº 1649/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Cacoal - Ro. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1649/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/09/2023
Act Nº 2179/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ibortirama - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2179/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/11/2023
Act Nº 2218/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Israelandia - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2218/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 15/12/2023
Act Nº 2339/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município Emilianópolis - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 2339/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2024
Act Nº 2352/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município Vale Do Anari - Ro Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 2352/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo
Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Rua José Antônio da Silva, nº 37, Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS
FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 4026830 SSP/SC, CPF/MF n.º 064.279.749-80, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a
classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se
as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e
subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS,
COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados
.
Descrição
LOT E
R$ TOTAL
. ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC
01
R$ 48.496.275,20
.
07
R$ 35.954.974,10
.
08
R$ 43.979.187,40
.
09
R$ 45.998.797,65
VALOR TOTAL R$ 174.429.234,35 (Cento e setenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
G ATLANTICUS LTDA
CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00
GLAUCUS FOLSTER
RG n.º 4026830 SSP/SC
CPF/MF n.º 064.279.749-80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo
Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa JV Editora Livros Para Educar LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15, com sede na Rua Vinte, 29 - Boa Esperança - Cuiabá, representada neste ato pela sua Representante Legal, Srª Jaqueline Vitor da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n.º 09779493, CPF n.º 717.296.401-25, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação
por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela
Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM
TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados
.
Descrição
LOT E
R$ TOTAL
. ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC
11
R$ 22.179.072,44
.
12
R$ 5.829.979,24
VALOR TOTAL R$ 28.009.051,68 (Vinte e oito milhões, nove mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos)
Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
JV EDITORA LIVROS PARA EDUCAR LTDA
CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15
Jaqueline Vitor da Silva
RG n.º 09779493
CPF n.º 717.296.401-25
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo
Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53, com sede na Rua Francisco Gomes, 75 - Sala 801 - Jardim Paulistano - Presidente Prudente/SP CEP 19013-780, representada neste ato pelo
seu Representante Legal, Sr Gerismar José Cavalcante Junior, portador da Carteira de Identidade n.º 28352781-X, CPF/MF nº 109.222.868-33, doravante denominada CONTRATADA,
considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços,
nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro
de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO
COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS
TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados
.
Descrição
LOT E
R$ TOTAL
. ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC
13
R$ 34.054.767,00
VALOR TOTAL R$ 34.054.767,00 (Trinta e quatro milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais)
Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024
. CO N T R AT A N T E :
Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá
Antenor de Figueiredo Neto
RG nº. 03379760 SJ-MT
CPF nº. 283.930.901-72
CO N T R AT A DA :
GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53
Gerismar José Cavalcante Junior
RG n.º 28352781-X
CPF/MF n.º 109.222.868-33