DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Manutenção corretiva do Cromatógrafo líquido Acquity UPLC, que atenderá as
demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE.
Empresa Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte
de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 91.164,04. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.106386/2022-03). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito
Contratual (Turma III), assinado em 22 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 30 de junho de 2025, atualizar o Plano de Trabalho e o
Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 (vinte)
diplomas no período de 06/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro de
diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43808 a 43822, nº
43824 a 43827 e nº 43837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.
Sorocaba, 18 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa
que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi
registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 9 (nove) diplomas na data de 26 de janeiro
de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1018, 1023, 1033,
1034, 1036, 1039, 1040, 1042 e 1091. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis)
diplomas no período de 15/01/2024 à 24/01/2024, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7659 à 7661; Livro G-13 - Registros nºs 17245 à
17257.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma
Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E
TRÊS) diplomas no período de 13/11/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
ADM/2023 - registro(s) 208 a 212;
ARQ/2023 - registro(s) 85 a 86;
CDD/2023 - registro(s) 252 a 256;
CDI/2023 - registro(s) 20 a 21;
CEC/2023 - registro(s) 86 a 87;
CEG/2023 - registro(s) 354 a 366;
CGG/2023 - registro 33;
CLT/2023 - registro 51;
COM/2023 - registro(s) 283 a 289;
CPD/2023 - registro 22;
CPS/2023 - registro 131;
CSC/2023 - registro 27;
CSI/2023 - registro 7;
CTL/2023 - registro(s) 10 a 11;
DSG/2023 - registro(s) 263 a 272;
RIT/2023 - registro(s) 75 a 82;
TGF/2023 - registro 11;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço para Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de materiais de
informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
Início do acolhimento das propostas do dia 07/02/2024, às 9h, até o dia 23/02/2024, às
08h e abertura de propostas no dia 23/02/2024, às 09h no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf,
e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a
relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 - Processo Administrativo
nº 645/2023 Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO,
PINTURA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS
DE TRABALHO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, por um período de 12 (doze) meses, com as
conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ARP N° 38/2023 - DETENTORA: SUPREME COMERCIAL LTDA CNPJ nº 23.655.332/0001-00
vencedora do item:120, 121, 122, 132,124,125, 126, 127, 128, 129, 130,131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro
de Preços é de R$ 195.733,70 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado
- Superintendente.
ARP N° 39/2023 - DETENTORA: L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS -
LTDA, CNPJ nº 36.687.087/0001-64 vencedora do item: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54 55, 56, 57, 58,59, 60 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro
de Preços é de R$ 62.825,54 - Vigência: 13/11/2023 12/11/2024. Thiago Campos Amado -
Superintendente.
ARP N° 40/2023 - DETENTORA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ nº
42.070.491/0001-97 vencedora do item: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é
de R$
217.836,00 - Vigência: 13/11/2023
12/11/2024. Thiago Campos
Amado -
Superintendente.
ARP N° 41/2023 - DETENTORA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ nº
42.070.491/0001-97 vencedora do item: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é
de R$
217.836,00 - Vigência: 13/11/2023
12/11/2024. Thiago Campos
Amado -
Superintendente.
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a
relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 - Processo Administrativo
nº 1874/2022, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos
para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes
ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital.
ARP N° 042/2023 - DETENTORA: A2XR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 50.591.089/0001-86
vencedora do item: 1, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 69, 204, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 7.740,00 - Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Assinatura: 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 043/2023 - DETENTORA: ABSOLUTA SAÚDE IMP .EXP E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA CNPJ nº ° 30.082.076/0001-74, vencedora do item: 3, 4, 5, 6,7, 8, 9,
10, 11, 18, 19, 22, 23, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 41, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63,
64, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 141, 142, 144,
145, 147, 148, 149, 150, 151, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 174, 177,
179, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, no qual o preço
total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 206.827,70 - Vigência:
08/12/2023
a
07/12/2024.
Assinatura
08/12/2023.
Thiago
Campos
Amado
-
Superintendente.
ARP N° 044/2023 - DETENTORA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 09.560.267/0001-
08 , vencedora do item: 61, 70, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ $ 15.750,00 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura
08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 045/2023 - DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP CNPJ nº
47.063.094/0001-01, vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 5.862,50 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 046/2023 - DETENTORA: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ nº
02.375.705/0001-19 , vencedora do item: 14, 16, 17, 72, 175, no qual o preço total certo
e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 45.016,60 - Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 047/2023 - DETENTORA: E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16, vencedora do item: 24, 25, 26, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 65, 71, 82, 83, 85, 143, 146, 152, 153, 154, 155, 156, 168, 173, no qual
o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 34.302,20 -
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado -
Superintendente.
ARP N° 048/2023 - DETENTORA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.597.921/0001-44, vencedora do item: 139, no qual o
preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.000,00 -
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura 08/12/2023. Thiago Campos Amado -
Superintendente.
ARP N° 049/2023 - DETENTORA: LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ nº 22.687.351/0001-55, vencedora do item: 40, 60, 87, 88, 112, 114, 136, 159, 176,
178, 181, 183, 184, 185, 196, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ 49.183,55 - Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Assinatura
08/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
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