DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE
PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º,
ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de
sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de Fevereiro de 2024, na sede do
SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados
Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com
a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações
estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e
n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e
transformação da
mesma em Assembleia
Permanente para
desenvolvimento das
Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2024 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S
NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS,
DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c)
Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva
de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria
econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições
pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2024, face a nova legislação
trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de
sócio, titular ou diretor da empresa associada.
Pede-se a não participação do representante-empregado, pois o interesse é do
empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com
poderes específicos.
São Paulo, 25 de janeiro de 2024.
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente Executivo
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORES DA CUNHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha, nesse ato representado
por Márcio Correa dos Santos, presidente e subscritor, CPF nº 564.590.250-53, residente à
Rua MD Barbara, n. 806, Bloco 02, apt. 234 - Bairro Diamantino, Caxias do Sul, convoca
toda categoria dos servidores municipais, com base territorial no município de Flores da
Cunha, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a realizar-se no
dia 28 de fevereiro de 2024, às 18hs em 1ª convocação e/ou às 18h30min em 2ª
convocação, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais situado à Rua Ernesto Alves,
n. 2350, sala 23. Estado/RS, CEP 95270-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha; 2)
Rerratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4)
Ratificação de Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.
Flores da Cunha, 25 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CORREA DOS SANTOS
Presidente e subscritor
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
ARAME - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Rerratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Arame - MA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
ARAME - MA, inscrito no CNPJ Nº 12.149.407/0001-64. com sede na Rua Nova, Nº 31,
Bairro Centro, CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por seu presidente abaixo designado,
CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e
assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;
e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os
aposentados rurais da base territorial do Município de ARAME - MA integrantes do Plano
da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão
e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares -
CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser
realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato no mesmo
endereço acima citado, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou
em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar
da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de ARAME/MA, que foi realizada em 26/06/1988; 2)
Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de ARAME - MA; b) ratificar a alteração
da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de ARAME - MA que foi realizada na Assembleia Geral de
03/08/2018; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4)
Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
ARAME - MA, 25 de janeiro de 2024.
MIGUEL MIRANDA DE SOUSA
Presidente do Sindicato - CPF: 741.986.373-34 - NIT:
11992644653, Rua Barão de Grajaú Nº 836, Centro, CEP.
65.945-000 ARAME/MA.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
SÃO ROBERTO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores
Trabalhadoras Rurais de São Roberto - MA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO -
MA, inscrito no CNPJ Nº 02.568.259/0001-69, com sede na Avenida João Castelo, Nº
339, Bairro Centro, CEP: 65.758-000, SÃO ROBERTO - MA, por seu presidente abaixo
designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais:
assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e
eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e
extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de
SÃO ROBERTO - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, 
para
participarem 
da 
ASSEMBLEIA 
GERAL
EXTRAORDINÁRIA 
DE
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 18
(dezoito) de fevereiro de 2024, na Rua do Pedro Quineiro, SN, Centro - Escola Remy
Soares, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda
convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO/MA, que foi realizada em 16/05/1998; 2)
Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e
aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02)
dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de SÃO
ROBERTO - MA; b) alterar denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SÃO ROBERTO - MA; 3) Ratificar a
eleição e posse da diretoria, conselho
fiscal e suplentes; 4) Outras alterações
estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
SÃO ROBERTO - MA, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO GOMES E SILVA
Presidente do Sindicato - CPF: 291.002.833-04 - NIT:
1618829746-0, Endereço: Rua do Firmino, SN, Centro,
CEP. 65.758-000 SÃO ROBERTO/MA.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE CONDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Conde - BA CNPJ nº
13.254.958/0001-50, com sede na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro, CEP
48.300-000 no Município de Conde, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas
rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e
pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da
base territorial do Município de conde - BA integrantes do Plano da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA
e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
- CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser
realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e
trabalhadoras Rurais de conde, situado na Praça Walter de Carvalho Batista, nº 30, Centro,
CEP 48.300-000 no Município de Conde/BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Conde - BA, que foi realizada em 05
de novembro de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior
a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Conde - BA;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares do Município de Conde - BA;
3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos
suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 Jose
Raimundo Menezes Pimenta, Presidente do Sindicato, CPF: 120.644.835-00, NIT nº
115.74559-65-0 - Residente e domiciliado na Fazenda Fermalho Distrito Da Pimenteira, -
CEP 48.300.000- Conde/BA.
Conde/BA, 26 de janeiro de 2024.
JOSE RAIMUNDO MENEZES PIMENTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS RIACHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Riachos, Alagoas. CNPJ nº.
12.420.907/0001-99 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 012, Ano
1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida Miguel de
Novaes nº 66, CEP: 57.560-000 centro de Dois Riachos, Estado de Alagoas, por seu
presidente Senhor Florisval Guedes Filho, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor
familiar, portador do RG n.º 577.086 SSP-AL, CPF: 524.572.734-04 e NIT: 116.01045.27-
6 CTPS n.º 077593 Série. 00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em
conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto
Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e
agricultoras familiares do município de Dois Riachos/AL, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço
acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás
10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de Fevereiro de 2024,
observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte
"ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional
representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos
trabalhadores
rurais agricultores
e
agricultoras
familiares, ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou
em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual
ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Dois Riachos/Alagoas; 2) alterar
a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Dois Riachos - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
Dois Riachos/AL, 23 de janeiro de 2024
FLORISVAL GUEDES FILHO
Presidente do Sindicato - CPF: 524.572.734-04 e NIT:
116.01045.27-6, Agricultor Familiar, Av. Frei Damião de
Bozzano s/n, CEP: 57.560-000. Centro de Dois Riachos,
Alagoas