DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOFT ARÁBICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ATO Nº 1, DE 24 JANEIRO DE 2024
O Administrador, Sr. Tiago de Mendonça Abdelnur, torna público o Edital de
Termo de Responsabilidade Nº 10/2024 em ANEXO.
TIAGO DE MENDONÇA ABDELNUR
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 10/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SOFT ARÁBICA
ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 35261398023, CNPJ/MF 50.757.494/0001-21, localizada na
Rodovia João Traficante, km 2,5, Jardim Palestina, Franca/SP, CEP: 14402-347, Sr. Tiago de
Mendonça Abdelnur, portador do RG nº 40.825.473-7 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
310.490.968-78, assinou em 19/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 10/2024, com
fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único,
da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser
publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada
Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado
de São Paulo.
FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade")
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado
de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário
Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de
São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião
de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo
a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024.
Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes
do Edital.
São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024
KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO
Sócio Administrador
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO
Sócio Administrador
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas
no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências
numéricas: 241880 a 241885, 242355 a 242390, 242533 a 242537, 242539 a 242561,
242632 a 242643, 242819 a 242823, 243018 a 243024 e 243075. Local: Avenida Izaur de
Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.
São José dos Campos - SP, 20 de dezembro de 2023
GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO
Secretária-Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
CO N T A B I L I DA D E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL PARA A FUNDAÇÃO
Através do presente Edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE CONTABILIDADE - CNCONT, através das Federações: 1. Federação dos
Contabilistas do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 19.979.079/0001-72, com sede na
Avenida Afonso Pena, nº 867 - Salas 615 a 622, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-
905, representada pelo seu Presidente, Mauro Sérgio de Melo, CPF nº 661.281.296-68; 2.
Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná, CNPJ nº 76.085.620/0001-32, com sede
na Rua Benjamim Constant, nº 146, 6º andar, Curitiba/PR, CEP: 82.060-020, representada
pelo seu Presidente, Paulino José de Oliveira, CPF nº 557.964.519-87; 3. Federação dos
Contabilistas do Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.729.848/0001-83, com sede na Rua
Anita Garibaldi, nº 79, Sala 302 - Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.010-500, representada
pelo seu Presidente, Dalvair Jacinto Anghében, CPF nº 515.972.769-87; 4. Federação dos
Contabilistas do Estado de São Paulo, CNPJ nº 62.646.609/0001-90, com sede na Rua
Formosa, nº 367 - 22º andar, Conjunto 2260, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01.049-000,
representada pelo seu Presidente, José Heleno Mariano, CPF nº 062.576.828-00; 5.
Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, CNPJ nº 07.872.930/0001-84, com sede
na Rua Pero Coelho, nº 319 - Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-100, representada pelo seu
Presidente, Manoel Pinheiro Cavalcante, CPF nº 153.808.153-91; 6. Federação dos
Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
92.965.557/0001-85, com sede na Rua Vigário José Inácio, nº 371, Conjunto 518, Centro,
Porto Alegre/RS, CEP: 90.028-900, representada pelo seu Presidente, Fernando Spiller, CPF
nº 312.609.500-34, CONVOCA todas as Federações interessadas, representantes legais dos
profissionais habilitados como Contadores e Técnicos em Contabilidade, com vínculo
empregatício ou não, para ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL, acesso através da PLATA FO R M A
ZOOM, com link próprio que será disponibilizado a todas as Federações para inscrição
antecipada e participação na data estipulada com 30 (trinta) minutos de antecedência, a
ser realizada virtualmente no dia 08/03/2024. A Assembleia será realizada a partir das
11:00 horas em primeira convocação e, trinta minutos após em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, para manifestação e votação; a votação e coleta de votos
deverão ser realizadas através do chat da reunião. A Assembleia acima convocada terá a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação da entidade sindical de grau superior
denominada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE - CNCONT, representante
maior dos profissionais habilitados como Contadores e Técnicos em Contabilidade, com
vínculo empregatício ou não; 2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3)
Eleição e posse do sistema diretivo, conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outros
assuntos pertinentes à fundação da entidade sindical.
Florianópolis/SC, 25 de janeiro de 2024.
MAURO SÉRGIO DE MELO - CPF Nº 661.281.296-68
Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de
Minas Gerais
PAULINO JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF Nº 557.964.519-87
Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado do
Paraná
DALVAIR JACINTO ANGHÉBEN - CPF Nº 515.972.769-87
Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de
Santa Catarina
JOSÉ HELENO MARIANO - CPF Nº 062.576.828-00
Presidente - Federação dos Contabilistas do Estado de São
Paulo
MANOEL PINHEIRO CAVALCANTE - CPF Nº 153.808.153-91
Presidente - Federação dos Contabilistas do Norte e
Nordeste
FERNANDO SPILLER - CPF Nº 312.609.500-34
Presidente - Federação dos Contadores e Técnicos em
Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADOREES EM INDUSTRIAS DE CARNES, FRIGORIFICOS,
ABATEDOUROS, DERIVADOS E FRIOS DE TRÊS CORAÇÕES E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores em Indústrias de Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Derivados e Frios de Três
Corações e Região - SINTRACARNE, Roger Gonçalves Ribeiro, CONVOCA: Toda a Categoria
Profissional dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e de Fabricação de Produtos de
Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Abates de Bovinos, Abates de Equinos, Abates de Suínos,
Abates de Ovinos e Caprinos, Abates de Bufalinos, Abates de Pequenos Animais, Abates de
Bubalina, Abates de Carnes Exóticas, Abates da Cuniculturas de Cortes, Embutidos,
Derivados da Carne e do Frio, Preparação de Subprodutos dos Abates, na Fabricação de
Produtos Artesanais de Carnes, da Conservação e do Manejo dos Produtos das Indústrias
da Carne e dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Avícolas. Com base territorial nos
seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Alagoa, Andrelândia, Araçaí,
Aracitaba, Arantina, Araújos, Araxá, Areado, Aricanduva, Arinos, Bandeira, Barroso,
Biquinhas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Brasópolis, Buritis,
Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Campo Altos, Campo Belo, Cana
Verde, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Carbonita, Carmo da Mata, Carmo de Minas,
Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cascalho Rico, Catas Altas da Noruega, Catas Altas,
Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Consolação, Coronel Xavier
Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni,
Cristina, Crucilândia, Delfim Moreira, Delta, Desterro de Entre Rios, Dom Bosco, Dom
Viçoso, Dores de Campos, Doresópolis, Douradoquara, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva,
Estrela do Sul, Felício dos Santos, Fernandes Tourinho, Formoso, Fronteira, Gonçalves,
Grupiara, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibituruna, Igaratinga, Ijaci, Indianópolis, Ingaí, Itamarandiba,
Itamonte, Itambé do Mato Dentro, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Japaraíba, Jeceaba,
Jesuânia, Lagoa Dourada, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima
Duarte, Luminárias, Madeiros, Madre de Deus de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis, Minas
Novas, Minduri, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Natalândia, Nazareno, Nova
Ponte, Novo Cruzeiro, Olaria, Olímpio Noronha, Paineiras, Palma, Papagaios, Passa Tempo,
Passa Vinte, Passos, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedrinópolis, Perdigão, Perdizes, Perdões,
Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Piracema, Pirajuba, Piranguçu, Piranguinho,
Prados, Pratinha, Quartel Geral, Queluzito, Resende Costa, Riachinho, Ribeirão Vermelho,
Rio Novo, Rio Preto, Ritápolis, Romaria, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara,
Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa
Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana
do Jacaré, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo
Antônio do Itambé, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santos Dumont, São Bento Abade, São
Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Preto, São João
Del Rei, São João Nepomuceno, São José do Alegre, São Roque de Minas, São Sebastião do
Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá,
Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra
da Saudade, Serrania, Serranos, Soledade de Minas, Tapira, Tapiraí, Tiradentes, Três
Corações, Tupaciguara, Turmalina, Urucuia, Virgínia, Wenceslau Braz, todos no Estado de
Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical de
Classe, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, endereço: Rua Domingos Pinto, nº
68, Vila Jessé, CEP: 37.410-340, às 09h (nove horas) em primeira convocação e, ou às
09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, com qualquer
número de trabalhadores presentes, cuja pauta será a seguinte: A) - Leitura e aprovação
do edital de convocação; B) - Conforme determina o artigo 571 da CLT e do artigo 3º da
Portaria MTE de Nº 3.472 de 04 de outubro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.453 de 19 de
outubro de 2023, para deliberar sobre a dissociação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de
Produtos Alimentares de Três
Corações e Região, CNPJ
de nº
07.899.176/0001-76 para constituição do Sindicato Específico da Categoria dos
Trabalhadores das Indústrias de Carnes e de Fabricação de Produtos de Carnes, Frigoríficos,
Abatedouros, Abates de Bovinos, Abates de Equinos, Abates de Suínos, Abates de Ovinos
e Caprinos, Abates de Bufalinos, Abates de Pequenos Animais, Abates de Bubalina, Abates
de Carnes Exóticas, Abates da Cuniculturas de Cortes, Embutidos, Derivados da Carne e do
Frio, Preparação de Subprodutos dos Abates, na Fabricação de Produtos Artesanais de
Carnes, da Conservação e do Manejo dos Produtos das Indústrias da Carne e dos
Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Avícolas; C) - FUNDAÇÃO DO SINDICAT O
INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM INDÚSTRIAS DE CARNES, FRIGORÍFICOS,
ABATEDOUROS, DERIVADOS E FRIOS DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO - SINTRACARNE; D) -
Leitura e aprovação do Estatuto Social; E) - Eleição, apuração dos votos e Posse da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; F) - Filiação a entidades sindicais de grau superior.
Três Corações/MG, 25 de janeiro de 2024. Subscritor
ROGER GONÇALVES RIBEIRO, CPF Nº 126.623.116-14
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE DN Nº 164
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2023,
cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de laboratório de
próteses e aparelho ortodôntico por contrato de demanda de 12 meses., conforme Edital e
seus Anexos, em favor da Arte e Técnica Prótese Odontológica (CNPJ: 13.943.307/0001-78) no
valor de R$ 174.660,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).
HIRAN LUCAS DA SILVA SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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