DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE SANTANA DO IPENEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO IPANEMA/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Ipanema, Alagoas. CNPJ nº.
12.260.279/0001-21 com carta sindical registrada no livro 071, pagina nº 017, Ano 1972,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Prefeito Joaquim Ferreira s/n,
bairro Camuxinga CEP: 57.500-000 Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, por seu
presidente Senhor, José Cosmo Machado da Silva brasileiro, casado, trabalhador rural
agricultor familiar, portadora do RG n.º 2000004083266 SESP-AL, CPF: 062.133.514-26 e
NIT: 168.97994.30-9 CTPS n.º 041360 Série. 00022-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório
para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do
Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados,
agricultores e agricultoras familiares do município de Santana do Ipanema/AL, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no
endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação
e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 21 de Fevereiro de 2024,
observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem
do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada
passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, no município de Santana do Ipanema/Alagoas; 2) alterar a denominação do
Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Santana do Ipanema - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
Santana do Ipanema/AL, 23 de janeiro de 2024
JOSÉ COSME MACHADO DA SILVA
Presidente do Sindicato - CPF: 062.133.514-26 e NIT:
168.97994.30-9, Agricultor Familiar, residente no sitio serra
da lagoa II s/n zona rural de Santana do Ipanema, CEP:
57.500-000. Santana do Ipanema, Alagoas.
SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA, IMACULADA E CACIMBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira,
Maturéia e Cacimbas/PB- SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos
municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia
Rejane Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e
Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como
proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a),
Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que
desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em
área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que
dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, com base territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração
Estatutária no dia 30/01/2024 às 08h na R. Luís Rodrigues Batista, Nº 04, Teixeira/PB, CEP:
58.735-000, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ratificação Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária,
2. Aprovação do Estatuto;
3.
Alteração 
da
nomenclatura
do
Sindicato 
para:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF
4. Exclusão dos municípios de Cacimbas e Maturéia;
6. Outros assuntos que ocorrer.
Teixeira-PB, 25 de janeiro de 2024.
ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
ERICO CARDOSO - BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ERICO CARDOSO-BA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso - BA
CNPJ nº 16.415.077/0001-62, com sede na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180-000 no
Município de Erico Cardoso, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente
EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados
e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras
familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas da base territorial do
Município de Erico Cardoso - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser
realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e
trabalhadoras Rurais de Erico Cardoso, situado na Rua da Usina, nº 15, Centro, CEP 46.180-
000 no Município de Erico Cardoso -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Erico Cardoso - BA, que foi realizada
em 26 de outubro de 1987; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área
igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município
de Erico Cardoso - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Cardoso - BA;
3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4)
Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Antônio Marques
Tunes, Presidente do Sindicato, CPF: 338.729.535-91, NIT nº 16067036909 - Residente e
domiciliado Rua Ademário Cardoso, S/n - Centro, CEP 46.180-000 - Erico Cardoso /BA.
Erico Cardoso-BA, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARQUES TUNES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE SOLEDADE E MORMAÇO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço/RS, CNPJ sob
nº 97.506.190/0001-55, com sede na Avenida Pinheiro Machado, nº 1108, CEP
99.300.000, bairro Centro, município de Soledade/RS, convoca toda a categoria
profissional dos trabalhadores rurais, dos municípios de Soledade e Mormaço/RS, para
participarem 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL 
EXTRAORDINÁRIA 
DO
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE E MORMAÇO/RS, a ser realizada no vinte e três
de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (23/02/2024), tendo como local o Salão
Paroquial na Matriz Nossa Senhora dos Navegantes, sito à Perimetral Frederico
Schroeder, 705, Centro, Mormaço/RS, CEP 99315-000, com início às 13:00 horas em
primeira convocação e em segunda e última convocação às 13:30, para tratar da
seguinte ordem dia: a) Alterar a representação da base territorial para base territorial
intermunicipal para os municípios de Soledade e Mormaço. b) Alteração estatutária da
representação da categoria profissional para:
categoria dos trabalhadores rurais,
compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área
de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e
aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; c) outras alterações em
decorrência das alterações das letras a) e b).
Soledade/RS, 25 de janeiro de 2024
ATILIO PALUDO
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Soledade e Mormaço - Residente na Localidade de
Espraiado, zona rural, Soledade/RS
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÕES
O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão Eletrônico Nº PE000132024DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às
10h 00min
Pregão Eletrônico Nº PE000162024DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DE MAPEAMENTO DE
PERFIS FINANCEIROS COM UTILIZAÇÃO DE ROBÔ PARA WHATSAPP, PARA ENTREGA E
DIRECIONAMENTO DE JORNADAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E SAÚDE FINANCEIRA.
Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 09h 30min
Os 
Editais
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade
Promotora:
SESI/RS. 
Objeto
do
processo
PE000092024DR:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE ATIVOS DE ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO. Nova data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 09h00min.
A 
ERRATA
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: PE000042024DR - RP PARA AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas:
05/02/2024 às 09hs30min. O Edital PE000042024DR e demais informações estão
disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 25 janeiro de 2023
DOUGLAS UILIAM TISSIANI
Pregoeiro
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44(QUARENTA
E QUATRO) diplomas no período de 01/01/2020 a 19/01/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 919, 904, 905, 906, 907,
908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926,
927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944,
945] / DIR-5 [Registro(s): 1123] / PED-20 [Registro(s): 736].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 19 de janeiro de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor

                            

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