DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 480-
00000311/2023. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho com sistema operacional
Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de no mínimo 27 polegadas, para uso de
aplicações que demandam maior eficiência e capacidade de processamento gráfico na criac
a o e edic a o de imagens, sons e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação
(ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF), com 24 ( vinte quatro) meses de garantia
on-site (no local). Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
PROCESSO Nº 00052-00032831/2023-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos
laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF do
Instituto de Criminalística da Policia Civil do Distrito Federal. Tipo: Menor Preço.
Sagraram-se vencedoras as empresas:
BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ:
07.993.655/0001-57, para o item 01 no valor total de R$ 85.887,00 (oitenta e cinco mil
oitocentos e oitenta e sete reais), DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
65.001.430/0001-73, para o item 02 no valor total de R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e
vinte e cinco reais), PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-
32, para o item 05 no valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais),
FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.113.198/0001-10,
para o item 07 no valor total de R$ 17.600,26 (dezessete mil e seiscentos reais e vinte e
seis
centavos), D.S.E
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MOVEIS DE
AÇO LTDA,
CNPJ
15.318.347/0001-54, para o item 08 no valor total de R$ 19.740,00 (dezenove mil
setecentos e quarenta reais). Os itens 03, 04 e 06 restaram fracassados. A Ata do Pregão
e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações:
(61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 25 de janeiro de 2024.
GUSTAVO RAVIZZINI COELHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
PROCESSO Nº 00052-00031399/2021-71. OBJETO: Aquisição Internacional de Transceptores
para Radiocomunicação Crítica em padrão digital TETRA: móveis e portáteis na faixa de 380
MHz a 400 MHz para substituição da Rede VHF analógica da Polícia Civil do Distrito
Federal. Menor Preço.
Sagrou-se vencedor o Consórcio Teltronic PCDF 48/2023, liderado pela Empresa
TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43, para o grupo 1, no valor total de R$
1.904.661,77. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site
www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 25 de janeiro de 2024.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DE LICITAÇÃO
Nº 3/2022-METRÔ-DF
RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS -
METRÔ-DF
O METRÔ-DF por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação,
torna público o resultado de habilitação da licitação do tipo menor preço global,
objetivando a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a
elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36,
subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha
1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA. Após análise
da documentação apresentada, o CONSÓRCIO CG - JFJ, e a empresa MPE ENGENHARIA
foram HABILITADOS. Fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de
Preços, para o dia 1º de fevereiro de 2024 às 10:00hs, no Auditório do Metrô localizado no
Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá,
Lote nº. 155, Águas Claras, Brasília-DF.
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº
4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre.
A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) CONSÓRCIO D&J, composta pelas
empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA CONSTRUTORA LTDA; 2) EMOT
CONSTRUÇÕES LTDA e 3) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
INABILITADA: 1) NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA E R.M.
CONSTRUÇÕES LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará
continuidade ao Processo no dia 05/02/2024, às 10h30min.
Rio Branco-AC, 25 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CLC/PGE
PROCESSO Nº 00001/SECOM/2023
O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do
Processo SIGA n.º 00001/SECOM/2023, na modalidade, CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL n.º 0001/2023 - CLC/PGE, do tipo melhor técnica, destinada a seleção da
proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada em serviços de
publicidade - a ser prestado por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor
das empresas: 1º LUGAR: GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ 18.143.175/0001-13 - Nota
final: - 46 pontos; 2º LUGAR: NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ -
10.278.118/0001-30 - Nota Final: 45,96 pontos. Valor total estimado da contratação: R$
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)
Macapá-AP, 25 de janeiro de 2024.
NARSON DE SÁ GALENO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC Extrato ao
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2023-SEC. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Prata Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 31.203.469/0001-51. Objeto:
Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2022/SEC - Serviço de manutenção das instalações
da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento e instalação das
esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e do piso em madeira, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
Prazo: 03.12.2023 a 01.04.2024. Manaus,
26.01.2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 . Objeto: Aquisição de Aeronave
não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador
GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2024 às 13:30 horas (Horário local) - Data de
aberura alterada conforme sistema. LOCAL: Prédio sede do Ministério Público do Estado da
Bahia, sito à 5a Avenida, nº 750, sala 104, primeiro andar, CAB, Salvador - BA. Edital pode
ser adquirido
no site:
https://www.mpba.mp.br/licitacoes. Salvador-Ba, 25/01/2024.
(Convênio 915469/2021 e 914834/2021.
MONICA SOBRINHO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie: TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL DE CONTRATO Nº 2/24. 1 - Cumpre-nos
comunicar que a DIREX, através da RD 876/23, resolveu rescindir bilateralmente o contrato
nº 460016687/20 com a empresa VPL - Excelência em Projetos ltda., Inscrita no CNPJ nº
14.661.824/0001-17, no valor de R$ 1.283.999,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três
mil, novecentos e noventa e nove reais), cujo objeto é a execução de serviços referentes
ao trabalho social nas obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Salvador - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras, no Estado da Bahia, com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos 
e
insumos.,
conforme
Processo
SEI
100.0872.2023.0026252-49. Leonardo Góes Silva - Presidente da Embasa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º
008/2024. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema integrado de
abastecimento de água Simões Filho - 2ª etapa. Disputa: 23/02/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1036889). 
Recurso:
OGU/Próprios. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 25 de janeiro de 2024.
DHYEGO NUNES SAMPAIO
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98; Espécie: Extrato das dispensas: CON T R AT A N T E :
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEADES. CONTRATADA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA
CAPRINOCULTURA SOLIDARIA
-
APAEB LATICINIO, CNPJ: 11.803.405/0001-84. Contratação emergencial dos serviços de
captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo
da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo
à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Riachão do
Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba,
Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, até 31 de março de 2024.
Valor Global: R$ R$ 1.041.950,00 (Um milhão e quarenta e um mil novecentos e
cinquenta
reais).; Dotação
Orçamentária: 39.101
Unidade
Gestora: 0002;
Fonte:
2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00. PROJETO / ATIVIDADE: 1844;
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art.
24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011.
Salvador, 25 de Janeiro de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.