DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 17 - Página 187, publicado em
24.01.2024, A COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS torna público para conhecimento
dos interessados, o que se segue:: no Aviso de Resultado das Propostas da respectva
licitação, no corpo do texto publicado no DOU do dia 24/01/2024, onde se lê: A Secretaria
da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos
Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da
Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema
Estadual de Atendimento Socioeducatvo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. (I)EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ- FETRIECE-
R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III)
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA
COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA-CNI-
R$2.622.999,40.
(II)PROPOSTAS 
ANALISADAS
E
CONSIDERADAS
ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com
as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA ,
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e
Julgamento da Proposta emitdo pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do
PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário
Ofcial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICA DA S :
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ -
FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem
apresentado documentação demonstrando compatbilidade e/ou similaridade com as
tpologias de cursos exigidos na presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM O
PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de
R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo
com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A
Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das
Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA
PROPOSTA da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Secretaria de
Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E
CRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO
OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE
(II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: A proposta da empresa
FEDERAÇÃO 
DE
TRIATHLON 
DO 
ESTADO
DO 
CEARÁ-FETRIECE
foi 
considerada
substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições editalícias, conforme
exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitdo
pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil,
conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Ofcial do Estado em 01/11/2023. (III)
LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO
ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$1.945.280,40(Um milhão, novecentos
e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o
prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IA
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220690, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na
área de Médico Cardiologista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6902022, até
o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230009, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo
-
SEAS,
cujo
OBJETO 
é:
Aquisição
de
bens
e
equipamentos
(eletroeletrônicos). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15802023, até o dia
16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de
interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de defensivo agrícola a base de Beauveria
Bassiana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18092023, até
o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230027, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, monitores e scanners fotográficos
para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15462023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230136, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ventosas e Válvulas.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16692023, até o dia 15/02/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230154
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230154 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Disjuntores. MOTIVO:
Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19842023, até o dia 16/02/2024, às 09h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para
realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de
Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no
período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia
08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230986
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230986 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 9862023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20231438 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 14382023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231815
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231815, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Confecção de
Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18152023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231826
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231826, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18262023, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro