DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da Licitação: Menor
Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 4 (quatro)
Estúdios, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, visando implantação e operacionalização de
videoaulas, em atendimento aos alunos do Ensino Médio e Fundamental, pelo Projeto Goiás
Tec. Este documento tem como objetivo apresentar as diretrizes gerais e requisitos técnicos
que devem ser observados quando da elaboração da proposta para o fornecimento de solução
em atendimento ao Programa, a ser ampliado pela Secretaria de Estado de Educação.
Empresas Vencedoras: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.010.400/0001-16,
detentora dos Lotes 14, 27, 28 e 38, no valor Total de R$ 44.392,00 (quarenta e quatro mil
trezentos e noventa e dois reais); INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ:
24.120.157/0001-19 detentor do item 18, no valor Total de R$ 47.667,00 (quarenta e sete mil
seiscentos e sessenta e sete reais), FULL BROADCAST, CNPJ: 18.964.131/0001-54 detentores
dos Itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 15, 17, 19, 23, 25, 31 e 44 no valor Total de R$ 2.583.990,00
(dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais), HDPRO FOTO
VÍDEO, CNPJ: 09.613.177/0001-38 detentores dos itens 02, 04, 06, 08, 11, 12, 13, 16, 20, 21, 22,
24, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42 e 43 no valor Total de R$ 1.188.417,00,
totalizando R$ 3.864.466,00.
PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital
da Ilha, administrado pela EMSERH
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
JUSTIFICATIVA: Solicitação do Setor Demandante para readequação/reanálise do
Termo de Referência.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Q d.
16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone: (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA NASCIMENTO
Agente de Licitação CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de
disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 09/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de (Lote 1 - Ampla
Concorrência) mobiliário planejados e (Lote 2 - participação exclusiva de ME, EPP e MEI de
acordo com as especificações, na forma da lei complementar nº 123/2006) móveis de
escritório, incluindo entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia,
para uso da nova sala do Itaqui Labs, localizado no prédio do centro de negócios, sendo
entregue no Porto do Itaqui - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n.º 3819/2023 - EMAP, de 01/12/2023 e especificações e condições do Edital e
seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus
anexos 
estão
à 
disposição 
dos
interessados 
www.emap.ma.gov.br,
no 
link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.
São Luís-MA, 15 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023
3ºCOB-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS / ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS 2ª FASE TOMADA DE
PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB. A Comissão Especial de Licitação do 3º COB
torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação, relativos à 1ª
Fase/Habilitação, bem como o julgamento das propostas comerciais, relativas à 2ª
Fase/Propostas, da Tomada de Preços nº 1401994 000024/2023, visando a contratação de
empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços
de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro de Capacitação
Permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, conforme especificações e elementos
técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, a saber: (1) Habilitar as empresas
CNPJ 18.137.190/0001-59 Ribeiro Alvim Engenharia Ltda; CNPJ 13.401.652/0001-80 União
Construções Ltda e CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, tendo
em vista o atendimento aos parâmetros de habilitação indicados no edital; (2) Inabilitar a
empresa CNPJ 42.963.769/0001-55 M. Trindade Construtora Ltda, pelo não atendimento às
condições de habilitação previstas no edital, devidamente indicadas na ata juntada aos autos
do processo de compras. (3) Após comunicação direta aos interessados presentes, os
proponentes licitantes manifestaram não haver interesse quanto à apresentação de recursos
administrativos relativos à 1ª Fase/Habilitação; (4) Após análise dos documentos relativos à
2ª Fase/Propostas, a Cel deliberou por reconhecer como vencedora a proposta comercial da
empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC Construções e Incorporações Ltda, no valor total de
R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos); (5) A Cel
comunica a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos
administrativos, relativos à 2ª FASE/PROPOSTAS, a contar da data de publicação do resumo
da ata de reunião no Diário Oficial MG, estando os autos do processo de compras com vista
franqueada a todos os interessados, na Seção de Licitação do 3º COB.
Juiz de Fora/MG, 23 de janeiro de 2024
EVANDRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º COB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 159/2023-GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00.
Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ Nº
32.907.435/0001-00.
Objeto: aquisição
de
drones
(ARP -
aeronaves
remotamente
pilotadas), 
visando 
atender 
as 
necessidades 
da 
PMPE. 
Origem: 
PL 
Nº
0088.2022.CPL.PE.0028.PMPE/ ARP Nº 005/2023-DCC-PMPE. Valor Total: R$ 167.960,00
(cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data de sua assinatura.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO do CONTRATO Nº 002/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. Contratado: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PANELAS II - TERCEIRA (3ª) ETAPA,
MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Valor: R$ 55.826.921,73. Prazo de Execução: 15 meses. Prazo
de Vigência: 20 meses. Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor:
Joaquim Gustavo Wanderley de Oliveira, mat. 455.770-0.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
D ES P AC H O
RDC ELETRÔNICO N° 003/SSP-PI/2023
PROCESSO SEI N° 00027.006508/2023-18
Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.006508/2023-
18, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 003/SSP-PI/2023, que tem como objeto a
CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMPI, EM TERESINA- PI, torno público para
conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado,
que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O
GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA ROSACON LTDA (CNPJ nº
22.239.797/0001-17), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de
R$ 3.863.241,43 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um
reais e quarenta e três centavos). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de
Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078.
Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista,
91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública do Piauí
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico N° 11/SSP-PI/2023
PROCESSO SEI N° 00028.021093/2023-01
Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00028.021093/2023-
01, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/SSP-PI/2023, que tem como objeto a Aquisição
de conjuntos escolares para a reestruturação do centro de educação profissional da Polícia
Militar do Piauí.
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ torna público para
conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado,
que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O
G LO BA L .
Foram ADJUDICADOS à empresa LOJA DA FABRICA INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA,
CNPJ N° 50.148.864/0001-23, o Lote 01 (único) com valor final R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do
Fundo 
de
Segurança 
Pública
(713). 
Classificação
Programática
12201.06.331.0003.3139.
Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista,
91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do
Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se
a
sessão do
Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0008041-5, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09
horas.
Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.542/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0055912-0, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia
07.12.2023, para responder a esclarecimento (Protocolo n° 16610).
Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 25 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1798/2023
Objeto (s): 0515.0499.000002 FLUTUADOR - TIPO DE FLUTUADOR: LIFE BELT R$ 680,0000 un
Processo: 23/1300-0006385-5, Edital: 0887/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: FLUTSPUMAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, com CNPJ 53.777.835/0001-
19.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.