DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Reabertura: 15/02/2024 Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José
- nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-00, Telefone: (0**68) 3342-1176.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Aquisição de Gênero
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em Atendimento ao
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O edital e seus anexos podem ser
adquiridos a partir do dia 30/01/2024 no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre
através do LINCON ou por meio de solicitação no e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br
Rodrigues Alves-AC, 25 de Fevereiro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023-REABERTURA
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara -
Tarauacá/AC. Data de Reabertura: 08/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada:
26/01/2024 (horário
de expediente),
e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac
- https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
Tarauacá - Acre, 25 de janeiro de 2024.
PRISCILA CASTRO VIDAL
Pregoeira.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11170013/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Merenda Escolar 2024- Data/Horário: 21
de fevereiro de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se
disponíveis no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL,
situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08
às 
12 
horas
em 
dias 
úteis, 
e 
mediante 
solicitação
enviada 
ao 
e-
mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 25 de janeiro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Processo Administrativo Nº 11280025/2023. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO. Data/Horário: 08 de fevereiro de
2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília.
Em 25 de janeiro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023
Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes
dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 03 (três) creches
tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano, em favor da empresa
MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07,
para os seguintes itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO
FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil,
oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e
vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos);
ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV
JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO -
ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil,
cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); onde a mencionada empresa atendeu
todas as exigências do Edital.
Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de
Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, para os seguintes
itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$
2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte
e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$
2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" -
PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois
milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); por ter
cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame,
referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023 que tem como finalidade à Contratação de
empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de
03 (três) creches tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano.
Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023- SMS
2ª CHAMADA PROCESSO: 20231213.002
Objeto: Contratação de Instituições Privadas, Com ou Sem Fins Lucrativos,
especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta
complexidade, incluindo consultas para avaliação cirúrgica e exames, em caráter
complementar, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde, nas diversas
especialidades médicas-cirúrgicas, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Igaci/AL. DATA 08/02/2024 as 10h.
O
Edital
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados
no
e-mail:
Igacicpl@gmail.com ou pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 25 de janeiro de 2024.
VALTER LOUREIRO SOUZA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024
2ª CHAMADA - UASG nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO:
SMS. PE nº 331/2024
- 2ª CHAMADA.
Processo nº:
5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALG A D I N H O
e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00hS
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 24 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e
hora da sessão de disputa: 08/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 25 de janeiro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, a
mudança de data de sessão. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br: Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
componentes da merenda escolar - Data/Horário: 08 de fevereiro de 2024, às 10:00hs
(horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal
do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do
Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das
Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário
local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com..
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 209/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 01 (2024), em favor das
empresas: G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n°
22.877.035/0001-46, vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29,
31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49 e 51, perfazendo um total de R$ 866.652,70 (Oitocentos
e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); ELLDER